MANUEL PEREZ AUDITORIA FISCAL

Regional de Contabilidade, pelo incentivo e apoio concedido. Aos professores e amigos Wilson Castro de Matos, com quem comecei a discutir as primeiras idéias, Antonio Barros Moreira Filho, Eduardo Santana, Adriana Rezende Rangel, Dílson Cerqueira da Silva, Jair Sampaio Soares Junior, Maria Lúcia Ferreira Rodriguez, colegas do mestrado e alunos, pelo incentivo e colaborações decisivas, prestadas durante a jornada. Aos colegas da SEFAZ, pela ajuda incondicional e em particular a Antonio Ferreira de Freitas que me disponibilizou acesso ao banco de dados necessário ao desenvolvimento da pesquisa. A Professora Virlene Cardoso Moreira e a jornalista e redatora Valéria Garcia de Macedo, pela dedicação e competência na revisão final deste trabalho. 8 RESUMO Este trabalho teve por objetivo investigar a validade da reclamação dos créditos tributários de ICMS, fundamentados na Contabilidade. Considerou-se como reclamados aqueles créditos, impostos ou penas pecuniárias, que foram objetos de auto de infração e ocasionou um processo administrativo fiscal. Para encontrar respostas à investigação desenvolveu-se uma pesquisa exploratória documental, descritiva, utilizando-se a técnica de análise do conteúdo, tendo como fonte de pesquisa os acórdãos exarados pelas Juntas de Julgamentos, através de processo administrativo fiscal, no ambiente da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. Dos acórdãos obtidos foram selecionados aqueles que contemplaram…

ajudou na concretização desse sonho com sua experiência, dedicação, disposição e carinho. Aqui nossa eterna gratidão por todo esse tempo com agentes fazendo o seu melhor. E ao Grupo Microlins pelos serviços prestados e a dedicação do pronto atendimento. SUMÁRIO I – INTRODUÇÃO --------------------------------------------------------------------------------------------------5 II – ADMINISTRATIVO…

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE SAS Quadra 05 Bloco J Edifício CFC - Brasília, DF Fone/fax (61) 3314-9600 E-mail: cfc@cfc.org.br Internet: www. cfc.org.br Tiragem: 40.000 exemplares Editoração: Marcus Hermeto Capa: Thiago Luis Gomes Impressão: Gráfica Editora Pallotti Os conceitos emitidos neste livro são de inteira responsabilidade do autor. Pinto, João Roberto Domingues Imposto de renda, contribuições administradas pela Secretaria da Receita Federal e sistema simples…

revista, atualizada e ampliada Editoria/Coordenação da edição: CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE SAS Quadra 05 Bloco J Edifício CFC - Brasília, DF Fone/fax (61) 3314-9600 E-mail: cfc@cfc.org.br Internet: www. cfc.org.br Tiragem: 20.000 exemplares Editoração: Marcus Hermeto Capa: Thiago Luis Gomes Os conceitos emitidos neste livro são de inteira responsabilidade do autor. Pinto, João Roberto Domingues Imposto de renda, contribuições administradas pela Secretaria da Receita Federal e…

Cláudio Manoel, 639, Bairro Funcionários – CEP: 30.140-100 – Belo Horizonte-MG Fone: (31) 3269-8400 / Fax: (31) 3269-8405 E-mail: crcmg@crcmg.org.br / internet: www.crcmg.org.br CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Rosa e Silva, 60, Higienópolis – CEP: 01.230-909 – São Paulo-SP Fone: (11) 3824-5400 / Fax: (11) 3662-0035 E-mail: crcsp@crcsp.org.br / internet:www.crcsp.org.br CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA Avenida Osvaldo Rodrigues…

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE E NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE Porto Ale gre Atualizad o até novembro de 2008 EDITOR: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL Rua Baronesa do Gravataí, 471 90160-070 P orto Alegre-RS Fone/fax (5 1) 3254-9400 E-mail: crcrs@crcrs.org.br Internet: http://www.crcrs.org.br COORDENADOR GERAL : Contador ROGÉRIO ROKEMBACH – Presidente do CRCRS 6ª edição –…

Hiromi Higuchi Fábio Hiroshi Higuchi Celso Hiroyuki Higuchi Imposto de Renda das Empresas Interpretação e prática Atualizado até 16-01-2005 30ª Edição 2005 IR PUBLICAÇÕES LTDA IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS INTERPRETAÇÃO E PRÁTICA HIROMI HIGUCHI FÁBIO HIROSHI HIGUCHI CELSO HIROYUKI HIGUCHI IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS INTERPRETAÇÃO E PRÁTICA Atualizado até 16-01-2005 30ª Edição São Paulo IR Publicações - 2005 IR Publicações Ltda Largo Paissandu, 72 •…

Hiromi Higuchi Fábio Hiroshi Higuchi Celso Hiroyuki Higuchi Imposto de Renda das Empresas Interpretação e prática Atualizado até 16-01-2005 30ª Edição 2005 IR PUBLICAÇÕES LTDA IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS INTERPRETAÇÃO E PRÁTICA HIROMI HIGUCHI FÁBIO HIROSHI HIGUCHI CELSO HIROYUKI HIGUCHI IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS INTERPRETAÇÃO E PRÁTICA Atualizado até 16-01-2005 30ª Edição São Paulo IR Publicações - 2005 IR Publicações Ltda Largo Paissandu, 72 •…

Para os Cursos de Ciências Contábeis e Administração de Empresas SUMÁRIO SUMÁRIO .................................................................................................................... 1 CAPÍTULO 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONTABILIDADE ............................. 5 1.1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................…

Companhia, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames (“Oferta” e “Ações”, respectivamente). As Ações serão ofertadas no Brasil sob a coordenação do Banco BTG Pactual S.A. (“BTG Pactual” ou “Coordenador Líder”), do Banco Morgan Stanley S.A. (“Morgan Stanley”) e do Banco Bradesco BBI S.A. (“Bradesco BBI” e, em conjunto com o Coordenador Líder e o Morgan Stanley, “Coordenadores da Oferta”), em mercado de balcão não-organizado, nos termos da Instrução da Comissão de Valores…