Bairro Compensa Amazonas

dos Ministérios, Bl. L, 2º andar 70047-900 – Brasília – DF – Brasil Tel.: (55 61) 2022-9217 Fax: (55 61) 2022-9020 Site: http://portal.mec.gov.br/index.html Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Rodovia Washington Luis, Km 233 – SP 310 Bairro Monjolinho 13565-905 – São Carlos – SP – Brasil Tel.: (55 16) 3351-8111 (PABX) Fax: (55 16) 3361-2081 Site: http://www2.ufscar.br/home/index.php Impresso no Brasil V SUMÁRIO SUMÁRIO…

única exploração da usina, numa área superior a 1.000 ha... Terra rica, safra colossal, riqueza das nossas terras quando ainda virgens da chaminé das usinas. admirável fertilidade, situação excepcional. (...) Admiravel fertilidade dos terrenos que compensa mesmo o pouco cuidado que recebem.”O milho, o cafeeiro, a bananeira, a mandioca são cultivadas subsidiariamente, para atender às necessidades da população local. Produção nas últimas safras: 1937/38 42.447 sacos; 1938/39 75.946…

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 de 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail: saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57

de natureza autárquica, é competente a Justiça Federal. Acaso a pretensão não seja acolhida em face da mesma, a matéria é meritória. A legitimidade afere-se in abstrato (vera sint expositaj. 2. No caso em tela, as ligações telefônicas emanadas de bairros de um mesmo Município eram cobradas a título de ligações locais. Com a implantação da denominada privatização dos serviços de telefonia, sem qualquer comunicação ou aviso prévios aos usuários, as conexões provindas ou endereçadas a…

Estado do Rio Grande do Sul 5.a Estado da Bahia 6.a Estado de Pernambuco 7.a Estado do Ceará 8.a Estado do Pará e Amapá 9.a Estado do Paraná 10.a Distrito Federal, com sede em Brasília, abrangendo o Estado de Tocantins 11.a Estado do Amazonas e Roraima, com sede em Manaus 12.a Estado de Santa Catarina 13.a Estado da Paraíba 14.a Estado de Rondônia e Acre, com sede em Porto Velho 15.a Estado de São Paulo, com sede em Campinas, abrangendo o restante do Estado de São…

coisa dominante, tampouco com a limitação administrativa, uma vez que esta se reveste de caráter geral, sendo que o tombamento possui caráter específico, incidindo sobre determinados bens (mesmo quando o tombamento abrange uma determinada área, um bairro ou até uma cidade, os imóveis tombados são apenas aqueles inseridos no local mencionado no ato. Significa dizer que cada um deles, especificamente, sofre a restrição). Vinculação ou discricionariedade? Carvalho Filho: A despeito de…