Discussões quanto as alternativas para a criação de uma agência de água para as bacias hidrográficas dos rios piracicaba, capivari e jundiaí

DISCUSSÕES QUANTO AS ALTERNATIVAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE ÁGUA PARA AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ Francisco Carlos Castro Lahóz1; Vanessa Cristina Bortolazzo2; Elaine Franco de Campos3; Ivens de Oliveira4; Eduardo Cuoco Léo5; Lívia Perroni6 & Tainá Lima de Moura7 RESUMO --- As funções de Agências de Água pela Lei Federal nº. 9433/97 poderão ser exercidas por entidades jurídicas de direito privado, entre outras, com autonomia financeira e administrativa, que atuarão como unidades executivas descentralizadas de apoio a um ou mais Comitês de Bacia Hidrográfica e responderão pelo seu suporte administrativo, técnico e financeiro, e pela cobrança pelo uso dos recursos hídricos. É a arrecadação da cobrança que suportará as despesas de implantação, custeio para manutenção técnica e administrativa. No caso das bacias PCJ, que tem rios de domínio da União, do Estado de São Paulo e do Estado de Minas Gerais, vem sendo discutido uma formatação jurídica para Agências de Água para que possa existir a viabilidade de uma proposta aglutinadora, para que uma Agência Definitiva atenda os Estados de São Paulo, Minas Gerais e a União. ABSTRACT--- According to Federal Law 9433/97, the functions of Water Agencies may be carried out by legal entities under private law, among others, with financial and administrative autonomy, which will work as executive and decentralized unit to support one or more Committees of Watershed and…

Formação de Comitê de Bacia Hidrográfica e Legislação Municipal Campinas, 25 de junho de 2013 1) Quais são as bacias hidrográficas que o estado possui? As bacias hidrográficas do estado de São Paulo são: - Bacia da Mantiqueira | - Bacia do Médio Paranapanema - Bacia do Paraíba do Sul | - Bacia do Pontal do Paranapanema - Bacia do Litoral Norte | - Bacia do…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS CONFLITOS DE USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA NA BACIA HIDROGRAFICA DO PIRACICABA - SP Aluno: Fábio Lucas Vieira Degrecci Orientador: Prof. Dr. Frederico Fábio Mauad Monografia Apresentada ao curso de Graduação em Engenharia Ambiental da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo como Trabalho de Conclusão de Curso São Carlos , SP. 2009 1 i ii "Não há caminho para a…

CENÁRIOS SUSTENTÁVEIS PARA A BACIA DO RIO PIRACICABA Ezequiel Carlos de Lima Faculdade de Engenharia Ambiental CEATEC ezequiel_hb_13@hotmail.com Antônio Carlos Demanboro Grupo Sustentabilidade Ambiental das Cidades CEATEC demanboro@puc-campinas.edu.br Resumo: Este trabalho propõe a elaboração de cenários para a Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). A metodologia utilizada baseia-se no modelo Pressão-Estado-Resposta proposto pela OECD (1993; 2003), com base na…

Disponibilidade hídrica 1.5.1 Características Gerais O município de Vinhedo assenta-se em duas (02) Bacias Hidrográficas significativas do Estado de São Paulo, ou seja, a do Rio Atibaia e do Rio Capivari, com 34 km² e 48 km² respectivamente. O Rio Capivari corta a cidade no sentido sul a noroeste. O Rio Atibaia localiza-se a 10 km ao norte, já no município de Valinhos. Os principais córregos da cidade, tributários da Bacia Hidrográfica do Rio Atibaia são os córregos Pinheirinho,…

Elementos de Hidrologia Aplicada Prof. Antenor Rodrigues Barbosa Júnior 2. Bacia Hidrográfica 2. BACIA HIDROGRÁFICA 2.1. GENERALIDADES Embora a quantidade de água existente no planeta seja constante e o ciclo em nível global possa ser considerado fechado, os balanços hídricos quase sempre se aplicam a unidades hidrológicas que devem ser tratadas como sistemas abertos. Assim, na prática, nos estudos envolvendo a questão da disponibilidade de água, das enchentes e inundações,…

Elementos de Hidrologia Aplicada a Estudos de Graduação Prof. Antenor Rodrigues Barbosa Jr. 2. Bacia Hidrográfica 2. BACIA HIDROGRÁFICA 2.1. GENERALIDADES Embora a quantidade de água existente no planeta seja constante e o ciclo em nível global possa ser considerado fechado, os balanços hídricos quase sempre se aplicam a unidades hidrológicas que devem ser tratadas como sistemas abertos. Assim, na prática, nos estudos envolvendo a questão da disponibilidade de água, das…

Hidrologia Aplicada – CIV 226 Bacia Hidrográfica Prof. Antenor R. Barbosa Jr. 1 BACIA HIDROGRÁFICA 1. GENERALIDADES Embora a quantidade de água existente no planeta seja constante, e por isso o ciclo global possa ser considerado fechado, os estudos de hidrologia se aplicam quase sempre a unidades hidrológicas que devem ser tratadas como sistemas abertos. Assim, na prática, nos estudos envolvendo a questão da disponibilidade de água, das enchentes e inundações, dos…

Elementos de Hidrologia Aplicada Prof. Antenor Rodrigues Barbosa Júnior 2. Bacia Hidrográfica 2. BACIA HIDROGRÁFICA 2.1. GENERALIDADES Embora a quantidade de água existente no planeta seja constante e o ciclo em nível global possa ser considerado fechado, os balanços hídricos quase sempre se aplicam a unidades hidrológicas que devem ser tratadas como sistemas abertos. Assim, na prática, nos estudos envolvendo a questão da disponibilidade de água, das enchentes e inundações,…

HIDRAÚLICOS DO RIO JUNDIAÍ Celso Ricardo de Brito – T27599-7 Fernando Catalano Franciscon – T163722 Katia Aparecida da Silva – B533803 Rodrigo Fernandes de C. Cruz – B53CBE7 Viviane de Souza Silveira – B38ADC0 JUNDIAI 2014 Celso Ricardo de Brito Fernando Catalano Franciscon Katia Aparecida da Silva Rodrigo Fernandes de C. Cruz Viviane de…