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temáticas associadas à experiência do homem comum e não mais apenas os nobres;  relação entre história e literatura por meio dos romances históricos;  o desenvolvimento de uma sensibilidade para a realidade das ruas e das pessoas simples, tanto na prosa quanto no verso. Todas essas características ou marcas foram acolhidas pelo Realismo e capitalizadas no sentido em que o Realismo é um movimento organizado a priori, ou seja, diferentemente da espontaneidade do Romantismo, o…

a) o respeito aos fundamentos do Estado Democrático de Direito, aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, aos princípios informadores das relações internacionais, bem como aos direitos assegurados na Constituição Federal e na lei; b) a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio público; c) a prevenção e a correção de ilegalidade ou de abuso de poder; d) a indisponibilidade da persecução penal; e) a competência dos órgãos incumbidos da…

Ceres Aires Cerqueira (Chefe-adjunta do Departamento da Dívida Externa do Banco Central do Brasil) Dívida Externa Brasileira Processo Negocial 1983 - 1996 Prefácio de Pedro Sampaio Malan Brasília - 1997 1 Revisão José Linaldo Gomes de Aguiar - chefe do Departamento da Dívida Externa do Banco Central do Brasil Olímpia Calmon - consultora do Departamento da Dívida Externa do Banco Central do Brasil Cristina Cortes - consultora do Departamento da Dívida Externa do Banco…

questões que lhe dizem respeito. No DISSÍDIO DE GREVE, ainda há discussão acerca desta matéria, em razão do art. 856 da CLT, vez que após a edição do art. 114 da CRFB/88 ocorreram algumas modificações. Mas, durante muito tempo não havia divergências quanto ao artigo da CLT, pois o Tribunal poderia iniciar uma ação coletiva de greve, sem a necessidade de provocação da parte, isto é, o Tribunal poderá iniciar um dissídio coletivo de greve (ação coletiva de greve) sem o impulso dos…

especial, agradeço as professoras Giselda Brito e Suely Almeida por serem de longas datas as minhas maiores incentivadoras. A Giselda acompanhou o passo-apasso deste trabalho, teceu muitas considerações relevantes para maturar muitas das minhas ideias. Quanto à professora Suely, falta-me palavras cabíveis para descrever a sua importância na minha formação acadêmica, sobretudo, pelos incentivos e por considerá-la uma grande referência no que cabe aos estudos sobre as mulheres. Além de…

Normas Técnicas N0 EMG BM/7 001/93 e 002/93) ..................................................................................................... Pág. 110 NORMA N0 EMG – BM/7 001/93 (Fixa os critérios e parâmetros para classificar as edificações quanto aos riscos de incêndios) ....................................................................................... Pág. 111 NORMA N0 EMG - BM/7 002/93 (Estabelece parâmetros técnicos mínimos de pressão e vazão nos hidrantes de sistemas…

reciprocamente considerados 4.2.1. Bens principais e acessórios 4.2.2. As diversas classes de bens acessórios 4.2.2.1. Os produtos 4.2.2.2. Os frutos 4.2.2.3. As pertenças 4.2.2.4. As benfeitorias 4.3. Bens quanto ao titular do domínio: públicos e particulares 4.4. Bens quanto à possibilidade de serem ou não comercializados: bens fora do comércio e bem de família Livro III DOS FATOS JURÍDICOS Título I DO NEGÓCIO JURÍDICO Capítulo I DISPOSIÇÕES GERAIS 1. Fato jurídico em…

não-circulante relevantes - outros 59 9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.a - Ativos imobilizados 60 Formulário de Referência - 2013 - MARISA LOJAS SA Versão : 15 Índice 9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.b - Patentes, marcas, licenças, concessões, franquias e contratos de transferência de tecnologia 61 9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.c - Participações em sociedades 62 9.2 - Outras informações…

PRESIDENTE PROF. DR. VOLNEI IVO CARLIN - MEMBRO PROF. MSc. JOÃO JOSÉ CALDEIRA BASTOS - MEMBRO PROF. MSc. EDMUNDO JOSÉ DE BASTOS JÚNIOR Prof. Orientador: SUPLENTE __________________________________ PROF. DR. CESAR LUIZ PASOLD Coordenador do…

cinéreo se houvesse acolitado o pronunciamento absolutório dos nobres alvarizes de primeira instância. Presume-se que um advogado, um juiz ou um desembargador conheça palavras complexas, apuradas e, então, o léxico mais vasto será tanto símbolo de maior erudição quanto forma de contribuição para uma expressão mais específica, com linguagem técnica característica do Direito. Em toda a atividade forense, é evidente que se deve preferir a linguagem formal e culta. Palavras técnicas e…