Avanços Institucionais No Governo Sarney

INSTITUTO ESTADUAL RIACHUELO ATIVIDADES DE HISTÓRIA – segundo governo Vargas, governo Dutra, governo JK, governo Jânio Quadros, governo João Goulart e Ditadura Militar no Brasil. 1. (PITÁGORAS) Nas eleições presidenciais de dezembro de 1945, podiam-se ler cartazes com os seguintes dizeres: Brasileiros! ELE disse: Para Presidente: Eurico Dutra. Na propaganda acima, o pronome ELE refere-se a a) Juscelino Kubitschek. b) Getúlio Vargas. c) Café Filho d) João Goulart e) Jânio Quadros

Primeira Constituição do Brasil no dia 25 de março de 1824.(ver anexo ii) CARACTERÍSTICAS: * Nome do país – Império do Brasil * Carta outorgada (imposta, apesar de aprovada por algumas câmaras municipais da confiança de D. Pedro I). * O governo era uma monarquia unitária e hereditária; * A existência de quatro poderes: o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Poder Moderador, este acima dos demais poderes e exercido pelo Imperador; * O Estado adotava o catolicismo como…

a Lei orgânica da Saúde(LOS) de 1990, considerando os cenários politico, considerando a postura do Estado diante das expressões da questão social e a relação com os movimentos sociais populares, no cenário econômico relata a politica tomada pelo governo para enfrentamento das questões sociais e desenvolvimento do país, e no social tem o reflexo das relações politicas e econômicas frente a demanda da população e a organização dos movimentos populares em seus respectivos momentos…

exercício da soberania popular. http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,sufragio-universal-e-voto,43293.html Originalmente, apenas pessoas de pele branca, do sexo masculino e maiores de 25 anos podiam ser eleitores no Brasil. http://www.tse.jus.br/institucional/a-justica-eleitoral Numa democracia representativa o poder conferido à autoridade para agir em nome de alguém se dá por meio de eleições, ou seja, o mecanismo eleitoral é compreendido como uma forma de autorizar uma ação.…

desentendimentos entre os países da região, em julho de 1986 teve início a aproximação com vistas à união do Mercosul. O ponto de partida foi o encontro realizado em Buenos Aires entre os presidentes da Argentina e do Brasil – na época Raúl Alfonsín e José Sarney. Como resultado desse encontro foram assinados 12 protocolos de cooperação, que ficaram conhecidos pelo nome de PICE – Programa de Integração e Cooperação Econômica Argentina/Brasil. Até 1988 aconteceram 5 encontros entre os…

Constiuição brasileira de 1824 Principais características desta constituição: O governo era uma monarquia unitária e hereditária; A existência de 4 poderes: o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Poder Moderador, este acima dos demais poderes, exercido pelo Imperador; O Estado adotava o catolicismo como religião oficial. As outras religiões eram permitidas com seu culto doméstico, nunca podendo construir Templos Religiosos; Define quem é considerado cidadão brasileiro; As…

são um conjunto de leis que regem e organizam todos os setores e instituições, além de incidirem sobre todos os cidadãos. A Constituição é o principal instrumento do Estado sobre e para sua Nação. É a lei máxima que define a forma do Estado e de governo e contém as normas para o poder político e os direitos dos cidadãos. As primeiras manifestações para a organização de uma Constituição Brasileira iniciaram com a Independência do Brasil de Portugal, em 1822. Até os dias atuais, já…

efetivado a partir do favoritismo político. A proliferação de estações de TV começou, entretanto, muito antes do Golpe Militar de 1964, mais precisamente durante a administração do presidente Juscelino Kubitschek, e prolongou-se até o governo da Nova República, de José Sarney. A Constituição de 1988 estabeleceu normas e diretrizes que anulam o critério casuístico utilizado até então. O modelo brasileiro de televisão segue, portanto, o modelo do desenvolvimento dependente. Ela é…

aeroportos inviáveis, o transporte marítimo de cabotagem caríssimo. Pois bem, se não houver uma reestruturação na infra-estrutura produtiva os custos de produção e de comercialização farão a inflação voltar. E tal fenômeno está na pauta de discussão do governo e dos empresários. Some-se a estes fatores a possibilidade de mudança na taxa de câmbio, o que já está ocorrendo, desvalorizando o real frente ao dólar e ao euro. Se continuar a tendência de alta das moedas americana e européia a…

outubro de 1988. Ela estabelece o Brasil como um Estado democrático de Direito de estrutura federativa. Em 1993, conforme determinação do texto constitucional foi realizada um plebiscito para que o povo determinasse a forma de governo, entre monarquia e república, e o sistema de governo, podendo optar entre o presidencialismo e o parlamentarismo. Foi confirmado o regime republicano e o presidencialismo já existentes, junto com a tripartição dos poderes. A República Federativa do Brasil é…