Ava Direitos Humanos 2014 Aula 04 Protecão

intangíveis................................................................................................... 108 4.1.1 Gastos com pesquisa e desenvolvimento ............................................................ 110 4.1.2 Marcas, patentes, direitos autorais e licenças ......................................................111 4.1.3 Fundo de comércio (goodwill próprio) ............................................................... 112 4.2 DOAR ou…

CONCURSOS DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Luciano L. Figueiredo Advogado. Sócio do Figueiredo & Figueiredo Advocacia e Consultoria. Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNlFACS). Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil, atualmente, na Faculdade Baiana de…

territórios onde sua vida ou sua liberdade estejam em perigo por causa de sua raça, reli‑ gião, nacionalidade, pertencimento a determinado grupo social, ou de suas opiniões políticas.” 14. Conforme consta da Nota de Orientação sobre Extradição e Proteção Internacional de Refugiados, emitida pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR em abril de 2008, “(e)sta disposição é plenamente apli‑ cável ao contexto da extradição, conforme a redação do artigo 33(1) da…

partir de 1996. O conhecimento acerca de livros didáticos de música pode desvendar múltiplas informações sobre os modos de pensar que subsidiam a área de conhecimento, os quais influenciam na estruturação de planejamentos, currículos e ações na sala de aula e na escola. Dessa forma, este estudo se justifica uma vez que busca se aproximar do ensino de música na escola, entendendo-o como parte da cultura escolar. Palavras-chave: ensino de música na escola, livro didático, cultura escolar. …

ROGÉRIO GRECO CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL VOLUME 1 ARTIGOS lº- A 120 DO CÓDIGO PENAL ªbiir� ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA OE DIREITOS REPROGRÁFICOS Resreik <.> Jireit0 :iut0ra! © 2015, E ditora I mp etus Ltda. Editora Impetus Ltda. Rua Alexandre Moura, 51 - Gragoatá - Niterói - RJ CEP: 24210-200 -Telefax: (21) 2621-7007 Editoração Eletrônica: Editora Impetus Ltda. Capa: Rodrigo Bressane Revisão de Português: Tucha Equipe de Pesquisa: Patrícia Costa de Mello Thiago Gomes…

Murilo Carneiro Valeria Ferreira Vanessa Borges Funcionamento do mercado e suas análises Módulo 4.1 Ribeirão Preto 2014 Editorial Presidente do SEB (Sistema Educacional Brasileiro S.A) Chaim Zaher Pró-reitora Acadêmica de Educação a Distância Claudia Regina de Brito Vice-Presidente do SEB Adriana Baptiston Cefali Zaher Coordenação Pedagógica de Educação a Distância Alessandra Henriques Ferreira Gladis S. Linhares Toniazzo Marina Caprio Diretoria Executiva do SEB Nilson Curti Rafael Gomes

responsabilidade de seus autores e não expressam, necessariamente, a opinião do Instituto. ISSN 1809-7197 Tiragem desta edição: 5.000 exemplares Publicação Trimestral Distribuida gratuitamente aos associados Copyright 2011 IBRACON. Todos os direitos de reprodução reservados. Esta revista e suas partes não podem ser reproduzidas nem copiadas, em nenhuma forma de impressão mecânica, eletrônica, ou qualquer outra, sem o consentimento por escrito dos autores e editores.…

André Ricardo de Oliveira Murilo Carneiro Nelson Luiz Fernandes Bravo Gestão Financeira e Tributária Módulo 6.2 Ribeirão Preto 2014 Editorial Presidente do SEB (Sistema Educacional Brasileiro S.A) Chaim Zaher Vice-Presidente do SEB Adriana Baptiston Cefali Zaher Diretoria Executiva do SEB Nilson Curti Rafael Gomes Perri Reitor do Centro Universitário UniSEB Chaim Zaher Vice-Reitor do Centro Universitário UniSEB Reginaldo Arthus Diretora Acadêmica de Educação…

ocupa uma superfície de 2.780.400km2, excluindo-se os 12.200km2 das ilhas Malvinas (Falklands), ocupadas pelo Reino Unido. O país reivindica direitos de posse sobre as ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, também sob ocupação britânica, e sobre um trecho da Antártica. História A História da Argentina tem início com a chegada dos primeiros seres humanos à região, estimada em onze mil anos antes da Era Comum (antes de Cristo). A região noroeste de seu atual território formava parte…

Fagundes © UniSEB Interativo Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB Interativo. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa da UniSEB Interativo. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 – Lei dos Direitos Autorais – arts. 122, 123,…