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Raquel Fernandes Rocha RA: 8636272446 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente Curso de Direito 2º semestre Noturno Atividade de Autodesenvolvimento Proposta: 1. Elaborar uma pauta com pelo menos 10 ações que expressem a sua Agenda 21 pessoal. 2. Dissertar sobre as suas conclusões e apontar algumas ações ambientalmente mais adequadas que você já incorporou ou pode adquirir após refletir sobre

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; III - ninguém será submetido a

o meio ambiente. Para compreender essa relação nos dias atuais suscita lançarmos um olhar para o processo evolutivo das sociedades humanas, percorrer pelo contexto da exploração dos recursos naturais e suas consequências e então refletir sobre os direitos humanos e das demais formas de vida de forma a alcançar a sustentabilidade. Percebe-se que a sustentabilidade ao longo da história da sociedade humana passou por despercebida, dando o sentido de ausência de sustentabilidade. Os seres…

criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) tem sido indicada como o momento inicial da responsabilização do Estado pela regulação da concessão de benefícios e serviços, especialmente da assistência médica. Tratava-se de organizações de direito privado, criadas para grupos específicos de servidores e organizadas segundo princípios de seguro social, ou seja, um modelo em que os benefícios dependiam das contribuições dos segurados (ESCOREL; NASCIMENTO; EDLER, 2005). A Lei…

CONCURSOS DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Luciano L. Figueiredo Advogado. Sócio do Figueiredo & Figueiredo Advocacia e Consultoria. Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNlFACS). Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil, atualmente, na Faculdade Baiana de…

básica são compostos pelas seguintes disciplinas: Comunicação e Linguagem, Filoso a, Sociologia, Matemática, Introdução à Contabilidade, Introdução à Economia, Metodologia da pesquisa cientí ca, Psicologia Organizacional, Estatística, Direito Empresarial e Trabalhista, Direito Tributário, Teoria Econômica. Conteúdos de Formação Pro ssional: Os conteúdos de formação pro ssional são compostos pelas disciplinas de: Teorias da administração I e II, Contabilidade de custos, Administração…

como fazer A análise de ambiente, além de ser o primeiro passo do Plano de Marketing, resume todas as informações pertinentes à empresa. O ambiente externo que a envolve e a influencia de maneira positiva ou negativa é composto pelos concorrentes, consumidores, fatores políticos, econômicos, sociais, culturais, legais, tecnológicos. Quando analisamos esses fatores, estamos analisando as ameaças e oportunidades do negócio. O ambiente interno da empresa também deve ser levado em…

Complu­ense de t Madrid. Mestre em Direito das Relações Sociais – PUC/SP (2005). Procuradora Regional do Trabalho. Integra o corpo docente da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Trabalho Voluntário, Questões de Gênero, Condutas Anti-sindicais, Ação Civil Pública e Assédio Moral. André Ribeiro Giamberardino Mestre em Direito pelo Programa de…

RESPONSABILIDADE Dos PAIS PELOS DANOS CAUSADOS PELOS FILHOS GELSON AMARO DE SOUZA Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Presidente Prudente - SP- ITE. Procurador do Estado Aposentado. Advogado militante. 1 - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS o estudo da responsabilidade civil oferece um grande leque de opções e variadas fontes de análise. Destacam-se inúmeras fontes geradoras de responsabilidade, bem como não se pode deixar de lado os elementos integrantes desta. Como…

Diagnóstico da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos no BRASIL Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos no BRASIL CADERNOS DE RECURSOS HÍDRICOS 4 República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva Presidente Ministério do Meio Ambiente – MMA Marina Silva Ministra Agência Nacional de Águas – ANA Diretoria Colegiada José Machado – Diretor-Presidente Benedito Braga Oscar Cordeiro Netto Bruno Pagnoccheschi Dalvino Troccoli Franca Superintendência de Planejamento de Recursos