Ava Direito E Legislação Direito Do Consumidor

extensão de forma eficiente, com a validação da qualidade necessária ao bom desempenho das futuras atividades profissionais dos educandos, para que, de forma competente e ética, possam desenvolver seus PROJETOS DE VIDA como cidadãos conscientes dos seus direitos, deveres e responsabilidades sociais. 1.1 Histórico Institucional A história da Universidade tem início em 1970, quando foi criada a Moderna Associação Campo-grandense de Ensino (MACE), para atuar no ensino fundamental e médio,…

SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FUNDAÇÃO CECIERJ. O Presidente da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro – FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e, tendo em vista a autorização exarada no processo administrativo nº 60108/2010, torna pública a realização do Concurso Público destinado a selecionar candidatos com vistas ao provimento de cargos de níveis Superior e Médio…

Luciana Ribeiro. 00085069 - A GÊNESE DO CAPITALISMO MODERNO. WEBER, Max. 00107572 - A GEOGRAFIA ESCOLAR E A CIDADE: ENSAIOS SOBRE O ENSINO DE GEOGRAFIA PARA A VIDA URBANA COTIDIANA. CAVALCANTI, Lana de Souza. 00079452 - A GLOBALIZAÇÃO E O DIREITO DO CONSUMIDOR: ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA DENTRO DOS MERCADOS REGIONAIS. PERIN JUNIOR, Ecio. 00095040 - A GLOBALIZAÇÃO OCIDENTAL: CONTROVÉRSIA SOBRE A CULTURA PLANETÁRIA. JUVIN, Hervé; LIPOVETSKY, Gilles. 00099823 - A…

Goyaz. Após retornar para São Paulo para apresentar os achados, foi nomeado capitão-mor das “minas das terras do povo Goiá”. Entretanto, seu poder foi sendo diminuído à medida que a administração régia se organizava na região. Em 1733, perdeu direitos obtidos junto ao rei, sob a alegação de sonegação de rendas, vindo a falecer em 1740, pobre e praticamente sem poder. Nessa época, as principais regiões ocupadas no período aurífero foram o Centro-Sul (próximo ao caminho para São…

nacional. Segurança pública Esta possui uma dimensão diferente. Ela é exercida por uma gama de servidores públicos, conforme ainda veremos mais à frente, para a garantia do exercício pleno da cidadania, situação na qual o povo de um Estado vê seus direitos civis e políticos garantidos pela ação do governo. Em outras palavras, a segurança pública, enquanto procedimento de governo que busca fazer pelo povo tudo aquilo que ele não consegue fazer por si só para o bem viver no território,…

Expediente Copyright © Pimenta Cultural, alguns direitos reservados. Copyright do texto © 2015 os autores Copyright da edição © 2015 Pimenta Cultural Comissão Editorial Prof. Dr. Alexandre Silva Santos Filho (UFPA) Profª. Dra. Heloísa Candello (IBM Research Brazil) Profª. Dra. Lídia Oliveira (Universidade de Aveiro - Portugal) Profª Dra. Lucimara Rett (UFRJ) Profª. Dra. Maribel Santos Miranda-Pinto (Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação, Portugal) Profª. Dra. Marina A. E

riscos Taxa de Inflação em 12 Meses (IPCA) Desempenho Sustentabilidade Outros Anexos O índice de inflação de preços ao consumidor diminuiu em 2012, mas permaneceu alto, refletindo a elevação dos preços 8% de mercadorias (commodities), a depreciação cambial e um 7% mercado de trabalho superaquecido. O Índice de Preços ao 6% Consumidor Amplo, ou IPCA, caiu para 5,8%, em 2012, em 5% comparação com 6,5%, em 2011. A taxa de inflação do IPCA, 4% …

REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESPECIALIDADE: DIREITO REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo conselho de classe. VAGAS: 32, sendo 2 vagas reservada s aos candidatos portadores de deficiência. CARGO 5: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESPECIALIDADE: DIREITO/RIO DE JANEIRO REQUISITOS: diploma,…

superfície da terra é essencialmente formada por água. Cerca de 95% desta água está nos oceanos, 4 % está em geleiras e 1% está em rios, lagos e no subterrâneo. A ONU redigiu um documento em 22 de março de 1992 - intitulado "Declaração Universal dos Direitos da Água". No referido documento, a ONU deixa claro que a água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma…

1 - A Instituição 1.1 - Identificação Mantenedora: Fundação Educacional de Patos de Minas - FEPAM CNPJ: 23.354.848/0001 - 14 Endereço: Rua Major Gote 808, Bairro Caiçaras. CEP: 38702 – 054. Patos de Minas – MG Base Legal: pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro na Comarca de Patos de Minas, criada pela Lei Estadual n. 4.776, de 27 de maio de 1.968, e instituída pelo Decreto Estadual n. 11.348, de 30 de setembro de 1.968 Estatuto: registrado sob o n.…