Aulas fin. e trib. i - unesa

Carolinabarbozalima@gmail.com Programa: 1- Atividade financeira do Estado * Orçamento * Receita * AV1 Despesa * Crédito público 2- Sistema tributário nacional * O que é tributo? * Poder de tributar – competência e repartição * Fontes do direito tributário 3- Limitações constitucionais ao poder de tributar * Princípios constitucionais tributários * AV2 Imunidades 4- Hermenêutica tributaria 5- Obrigação e responsabilidade tributárias AV3 É A MATERIA TODA!!! Biblografia Financeiro e tributario: * Kyoshi Harada – Atlas * Ricardo Lobo Torres - Renovar * Claudio Carneiro – Lumen Juris * Anderson Madeira – Lumen Juris * Aliomar Baleeiro – Bibliografia Tributário: * Regina Helena Costa – Saraiva * José Eduardo Soares de Melo * Sasha Calmon Navarro Coelho * Mauro Lopes * Luiz Emygdio F. da Rosa Legislação: * Lei 4.320/64 sem os anexos * LC 101/00 * CF88 Avaliações: * Prova : 20 objetivas + 2 casos concretos. * Caderno + Jurisprudência ou doutrina ------------------------------------------------- 26/07/12 Atividade financeira do Estado Tudo aquilo que o Estado faz para arrecadar dinheiro. É o conjunto de ações de pessoas jurídicas de direito público voltada a obtenção de recursos para realização de despesas suficientes ao atendimento das necessidades públicas. Daí se extrai três elementos: * Presença indispensável de…

ANÁLISE DE CUSTOS PROJETO PEDAGÓGICO PARA 2010-1 ÍNDICE Assunto Folha Apresentação , 3 I – Identificação, 4 II – Objetivos, 4 III - Metodologia, 4 IV – Referências para Estudos ( Bibliografia), 4 V – Avaliações , 5 VI - Assuntos Ligados ao momento de sala de aula , 6 VII – Correspondência, 6 Os 7 pontos, 7 Calendário 2014-1, 8 Ementa e Programa da Disciplina, 9-10 Estrutura Patrimonial, Estrutura Básica…

ANÁLISE DE CUSTOS PROJETO PEDAGÓGICO PARA 2010-1 ÍNDICE Assunto Folha Apresentação , 3 I – Identificação, 4 II – Objetivos, 4 III - Metodologia, 4 IV – Referências para Estudos ( Bibliografia), 4 V – Avaliações , 5 VI - Assuntos Ligados ao momento de sala de aula , 6 VII – Correspondência, 6 Os 7 pontos, 7 Calendário 2014-1, 8 Ementa e Programa da Disciplina, 9-10 Estrutura Patrimonial, Estrutura Básica…

TÓPICOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL PLANO DE ENSINO Disciplina:Tópicos em Direito Constitucional Período: 6º Carga horária: 66h/a Teórica: 66h/a Prática: 0 Ementa:Abordagem Constitucional para Trabalho de Conclusão de Curso. O pós-positivismo e a nova hermenêutica constitucional. Princípios e Regras; Direitos Fundamentais, colisão e ponderação de valores; História das Constituições Brasileiras; Princípios Constitucionais do Direito Civil; Princípios Constitucionais do Direito…

Dedico este trabalho a todos os que tiveram paciência durante o longo período e como sabiamente comentado por Tadeu Brettas pessoas que sem as quais o seu termino teria sido bem menos dolorosa e bem mais rápido. Mas principalmente agradeço aos meus pais, minha irmã e meu querido grupo que contribuíram e acompanharam o árduo caminho até este dia. Amanda Moreira Dedico este trabalho aos meus pais e irmã pelo apoio incondicional, pelo crédito e por tudo o que sou hoje; agradeço aos meus…

Tannus Júnior Prof. Dr. Luiz José Maria Irias Profª. Ms. Márcia Lima Bortoletto Prof. Ms. Márcio Henrique Zuchini Profª Ms. Maria Ângela Lourençoni Profª Ms. Nathália Simão Prof. Ms. Peter Jandl Junior Prof. Ms. Rubens Pântano Filho Profª Drª Silma Carvalho Maestrelli Profª Drª Telma Dagmar Oberg Prof. Dr. Thales Coelho Borges Lima Profª. Drª Vanessa Cristina C. Jucevisius Profª. Drª Verena Hildegard Gyarfas Wolf Coordenação de Edição Prof. Ms. Rubens Pântano FIlho Correspondência…

753 - 8o an dar 04569-011 - Brooklin - São Paulo - SP - Brasil Serviço de Atendimento ao Cliente 0800-0265340 sac@ elsevier.com .br ISBN 978-85-352-1 1825 (recurso eletrônico) Nota: Muito zelo e técnica foram em pregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou dúvida conceitual. Em qualquer das hipóteses, solicitamos a com unicação ao nosso Serviço de Atendimento ao Cliente, para que possamos esclarecer ou encam inhar a questão. Nem a editora nem…