Av 4 Seminário Integrador

Constituições escritas e não escritas 3. Constituições rígidas e flexíveis 4. Constituição -garantia e Constituição programática 5. Constituição outorgada e Constituição promulgada 6. Constituição normativa, Constituição nominal e Constituição semântica V - AS NORMAS CONSTITUCIONAIS 1. Parte orgânica e parte dogmática da Constituição 2. Características das normas constitucionais 3. Densidade e aplicabilidade das normas constitucionais 4. A característica da sanção imperfeita 5.…

efetivada. A diretoria ÍNDICE DE BIOLOGIA 1. ALBERTS, B.; et al. Fundamentos da biologia celular. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006. cap. 1, 4, 6, 7, 8, 10 a 19. 2. BOUER, J. Sexo & Cia: as dúvidas mais comuns (e as mais estranhas) que rolam na adolescência. 2 ed. São Paulo: Publifolha, 2002. 3. CARVALHO F.H; PIMENTEL S. M. R. A célula. Barueri: Manole, 2007. 4. CARVALHO, Isabel C. M. Educação ambiental: a formação do sujeito ecológico. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2008. cap. 1, 3 e 5.…

Editora do IFRN, 2010. 281 p. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-89571-77-7 1. Rio Grande do Norte – História. I. Título. CDU 94(813.2) EDITORAÇÃO Samir Cristino de Souza DIAGRAMAÇÃO E CAPA Tuyanne Taynnar Queiroz de Medeiros CONTATOS Editora do IFRN Av. Senador Salgado Filho, 1559, CEP: 59015-000 Natal-RN. Fone: (84)4005-2668/ 3215-2733 Email: editora@cefetrn.br SUMÁRIO…

4 Defeitos do negócio jurídico 3.3.4.1 Erro ou ignorância 3.3.4.2 Dolo 3.3.4.3 Coação 3.3.4.4 Estado de perigo 9/3494 3.3.4.5 Lesão 3.3.4.6 Fraude contra credores 3.3.4.7 Negócio jurídico nulo 3.3.5 Forma 3.3.6 Prova 3.3.7 Prescrição e decadência 4. PARTE ESPECIAL 4.1 Direito das obrigações 4.1.1 Conceito 4.1.2 Direito obrigacional e direito real 4.1.3 Obrigação – Elementos 4.1.3.3 Fontes 4.1.3.4 Classificação das obrigações 4.1.3.5 Transmissão das obrigações 4.1.3.6 Adimplemento e…