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L SUMÁRIO PREÂMBULO 4 TÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 5 TÍTULO II – DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 5 TÍTULO III – DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 6 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS 6 CAPÍTULO II – DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO 7 CAPÍTULO III – DO DOMÍNIO PÚBLICO 8 CAPÍTULO IV – DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 8 CAPÍTULO V – DOS SERVIDORES PÚBLICOS 13 CAPÍTULO VI – DOS SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS 20 TÍTULO IV – DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES 21 CAPÍTULO I…

psicológicos, sociais e profissionais; Deve manifestar-se, segundo forma especial, à instância decisória, a transmissão da opinião técnica ou científica sobre a verdade fática, de modo que a verdade jurídica corresponda àquela. 1.5.2. CARACTERÍSITICAS ESPECIAIS A delimitação da matéria cuja apreciação dependa de conhecimento especial ou técnico; A absoluta independência técnica nos processos, métodos e análises que são realizadas; A limitação de pronunciamento em consonância com a…

no sítio www.comprasnet.gov.br, até a hora e data para a abertura da sessão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. 1.2. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 2. DO OBJETO Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação – TI, de atividades continuadas de atendimento e suporte técnico em 02 (dois) níveis, remoto e presencial, aos usuários de informática, compreendendo a

Municipal de Fortaleza-PMF. A Cartografia tem como objetivo formatar um documento tendo como referência mapas e dados dispostos em representação gráfica para comunicar as infromações de forma clara e acessível. Entretanto, mais que isto, de posse da linguagem cartográfica, buscamos construir um espaço de diálogo e monitoramento das ocorrências, articulando desta forma parcerias entre os Laboratórios de Pesquisa das Universidades e a Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza -…

SUMÁRIO 1) O direito do consumidor no ensino fundamental e médio 2 2) O direito do consumidor no ensino jurídico superior 6 3) Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC 10 4) Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor 14 5) Escola Nacional de Defesa…

FIFA 2014 – SECOPA Recebimento de Proposta até: Sessão Pública para Abertura das Propostas: Dia: 15/05/2013 | Hora Local: 09h00m Dia: 15/05/2013 | Hora Local: 09h30m Endereço: Consulte também a LOCALIZAÇÃO NA INTERNET em www.mtnacopa.mt.gov.br Av. José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), nº 510 - Duque de Caxias I – CEP 78043-300 - Cuiabá/MT - Fone: (65) 3315-2057 A presente licitação, no Regime Diferenciado de Contratação, será regida pela Lei 12.462, de 5 de agosto de 2011 e…

02/10/12 MENSAGEM DA SEMANA DEUS SEMPRE QUER | Pr. Olavo Feijó Mateus 8:2 - E, eis que veio um leproso, e o adorou, dizendo: Senhor, se quiseres, podes tornar-me limpo. Após pregar Seu Sermão revolucionário, Jesus desceu do monte, na direção de Cafarnaum, acompanhado pela multidão. Foi aí que algo inesperado aconteceu: "Um leproso, aproximando-se, adorou-o de joelhos e disse: Senhor, se quiseres, podes purificar-me" (Mateus 8:2). Que cena estranha! A Lei de Moisés era muito clara:…

Edmondson, Ray Filosofia de Arquivos Audiovisuais, Uma / preparada por Ray Edmondson e membros do AVAPIN [para o] Programa Geral de Informação e UNISIST. - Paris: UNESCO, 1998. - v, 60 p.; 30 cm. - (CII/INF-98/WS/6) III ©- Título UNESCO, Programa Geral de Informação e UNISIST UNESCO, 1998 2 Sumário PREFÁCIO ...................................................................................................................................................... ii NOTAS…

CÓDIGO E LEITORAL - 1932 1 CÓDIGO ELEITORAL - 1932 2 CÓDIGO E LEITORAL - 1932 João C. da Rocha Cabral CÓDIGO ELEITORAL da República dos Estados Unidos do Brasil 1932 (Decreto no 21.076, de fevereiro de 1932) Edição especial Brasília 2004 3 CÓDIGO ELEITORAL - 1932 João C. da Rocha Cabral foi professor catedrático da faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, deputado federal pelo Piauí, membro da Comissão Legislativa instituída pelo…

Referências................................................................................................................... 47 Na próxima unidade................................................................................................... 47 Unidade 2: Tomada de decisão administrativa.................................................... 49 Objetivo da sua aprendizagem.............................................................................. 49 Você se…