Av 1 Direito E Seguridade Social

ATIVIDADE 1 – AV.1 – VALENDO 4,0 PONTOS Vamos pegar a tabela da competência tributária e para cada um dos tributos (impostos, contribuições sociais, taxas, contribuições de melhoria e empréstimo compulsório) vamos classificá-los quanto a sua COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA (quem pode cobrar e legislar sobre este tributo em análise), também qual é o seu FATO GERADOR, quanto a OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (se no tributo analisado há obrigação acessória ou não), bem como classificar quando ao SUJEITO…

fonseca LEGISLAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS EM SEGURANÇA DO TRABALHO Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Segurança do Trabalho da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Direito Previdenciário e Legislação e normas tecnicas. Prof. Jossan Batistuti Regiane A. Brignoli Moraes Montes Claros 2013 SUMÁRIO Introdução…

ESTÁGIO REMUNERADO nesta Subseção, para acadêmicos do curso de Direito, em conformidade com os normativos a seguir: - Lei 11.788, de 25/09/2008; - Resolução nº 208, de 04/10/2012, do Conselho da Justiça Federal; - Instrução Normativa 14, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; - Portaria nº 121, de 07/02/2013, Tribunal Regional Federal da 4ª Região e - Portaria nº 585 de 07/07/2010, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. Jornada de…

relativas ao exercício de 2010, acompanhado do conjunto das informações que constituem o volume de balanço e respectivas demonstrações, para os quais procurou abordar e destacar os seguintes aspectos relevantes sobre a análise das contas ora apresentadas: 1 – ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL As demonstrações contábeis contemplam a consolidação das contas do Município de Belo Horizonte relativas ao exercício de 2010 das seguintes entidades municipais: 1.1 – Administração Direta: 1.1.1–…

Paim Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia, Salvador, Brasil. 1 Correspondência J. S. Paim Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia. Rua Basílio da Gama s/n, Salvador, BA 40110-170, Brasil. jairnil@ufba.br 1 Abstract Resumo This article, celebrating the 25th anniversary of Brazil’s 1988 Constitution, aims to review the country’s social policy development, discuss political projects, and analyze challenges for the…

profissional sito na Av. xxxxx, número xxxxx, nesta Cidade de xxxxx, Estado de xxxxx, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro na Legislação Pátria, propor a presente: AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO em face do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - que deverá ser citado na pessoa do seu Representante Legal no endereço sito na Av.xxxx, número xxxx, também nesta Cidade e Comarca, doravante REQUERIDO, pelas razões de fato e de Direito a…

matriculados e com frequência regular. RESOLVE: Expedir EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO destinado a formar cadastro de reserva de vagas de estágio para os Órgãos da Administração Pública, mediante as condições estabelecidas neste edital. 1. DAS CONDIÇÕES GERAIS 1.1 Poderão participar deste PROCESSO SELETIVO, estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva no ensino superior das Universidade/faculdades e ensino médio das instituições de ensino…

DOM Eletrônico Edição Nº 5964, de 17 de novembro de 2014. Página 1 de 97 Criado pela Lei nº 1.552, de 21/08/1959. Versão digital instituída pelo Decreto nº 3.987, de 14/08/2013. Sr(s) Usuário(s), Com o propósito de ampliar o acesso ao Diário e conferir praticidade e economicidade aos meios de sua produção, a Prefeitura de Goiânia coloca à disposição de todos os interessados o Diário Oficial do Município – Eletrônico (DOM-Eletrônico). Esta versão está assinada…

seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - OS PROMITENTES VENDEDORES são legítimos proprietários e possuidores do seguinte imóvel: Uma Casa (ou Terreno ): situado à Rua/Av.....................nº....., constituído pelo LOTE nº.... (.......................), que mede (Descrever as medidas de frente, lado direito, esquerdo, fundos, etc); lançado pela Municipalidade sob a inscrição cadastral n.º........................... e matriculado sob o nº ................., do…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ENFÂSE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE? Tutora presencial: Vanessa de Jesus Alves Atividade Pratica Supervisionada apresentada ao Curso Superior Tecnologia em Logística da Universidade Anhanguera Uniderp, como exigência parcial da Disciplina Direito Empresarial para a obtenção de nota Nome do Acadêmico – RA Nome do…