Aulas De 01 A 8 Direito E Legislacao

nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1.º, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto n.º 70.436/72. 2.2. Gozar dos direitos políticos, nos termos do § 1.º do artigo 12 da Constituição Federal. 2.3. Estar em dia com as obrigações eleitorais. 2.4. Estar em dia com as obrigações militares (sexo masculino). 2

ENSINO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Instituição: Universidade Alto Vale do Rio do Peixe Curso: Psicologia Professorer: Dayane C. Borille dborille@hotmail.com Período/ Fase: 2º Semestre: 2º Ano: 2011 Disciplina: Saúde Mental Carga Horária: 30 horas/aula 2. EMENTA Contextualização e a História da loucura. Conceito de Doença Mental e Saúde Mental. Reforma Psiquiátrica no mundo, Brasil e SC. Processo de desospitalização e desinstituicionalização da loucura. Centros de Atenção…

AULA 01 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 1 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL – DIREITO INTRODUÇÃO COMUNICAÇÃO JURÍDICA Sabemos que o ato de escrever é uma atividade imprescindível para inúmeras de nossas atividades sociais, desde as mais simples, como mandar uma mensagem pelo celular ou deixar um bilhete na geladeira, até as mais complexas, como escrever um relatório ou um artigo científico. Cada uma dessas atividades é regida por uma espécie de “lei” natural imposta pela língua, a qual…

percentual, quando maiores ou iguais a 0,5 (cinco décimos), serão arredondadas para o número inteiro subseqüente, em obediência ao disposto no artigo 1º, § 3º, da Lei nº 4.420, de 20 de setembro de 1994. A perícia médica realizar-se-á de acordo com a legislação aplicável à espécie, conforme estabelecido no Capítulo XII – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL. 6.1 Os candidatos portadores de necessidades especiais participarão do Certame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange…

Estado de Alagoas Prefeitura Municipal de Craíbas C.N.P.J.: 08.439.549/0001-99 EDITAL Nº 01, DE 17 DE AGOSTO DE 2015. O Prefeito do Município de Craíbas, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Município de Craíbas, mediante as condições estabelecidas neste Edital. Este Concurso reger-se-á de acordo com os termos da Constituição Federal; da Constituição do Estado de Alagoas; da Lei Orgânica do Município de Craíbas;…

etapas deste CONCURSO PÚBLICO, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e em suas retificações; b) Ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade estrangeira, estar amparado pela legislação brasileira; c) Ter idade mínima de 18 anos completos (na data da posse); d) Estar em gozo dos direitos políticos; e) Estar quite com as obrigações militares e eleitorais; f) Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou …

CURSO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS P/ANALISTA DO BACEN TEORIA E EXERCÍCIOS COMENTADOS AULA 01 - PROFESSOR CARLOS BANDEIRA _____________________________________________________________ ! AULA 01 - TEORIA Princípios (continuação). Sigilo na apresentação de propostas. Adjudicação compulsória ao vencedor. Objeto da licitação. 1. PRINCÍPIOS (CONTINUAÇÃO) Eis os princípios explícitos no art. 3o, caput, da LLC, comuns a qualquer das modalidades licitatórias: ⇒ Legalidade/Procedimento formal;…

Direito Empresarial e Tributário Resumo 1. Resumo Caro estudante, Você iniciará a primeira atividade no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e poderá acessar cada item na sequência que são apresentados. Faça a leitura do conteúdo de cada item, realize as atividades propostas e lembre-se: • O acesso ao AVA representa 100% da frequência total da disciplina; • Cada tema de aula acessado valida uma quantidade de presenças, conforme descrito no documento Orientações sobre Avaliação e Freqüência

Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado Aula-tema 03: Direito Constitucional Aula tema 04: Direito Civil - Parte Geral Aula tema 05: Direito de Família e das Sucessões Aula tema 06: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual Aula-tema 07: Direito do Consumidor Aula-tema 08: Direito do Trabalho Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Roteiro de Estudos Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Direito e…

..... 20 7 DOCUMENTAÇÃO GERAL ............................................................................................... 24 8 ORIENTAÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR ................ 41 9 MODELOS DE DOCUMENTOS OFICIAIS......................................................................... 43 10 ÍNDICE DE LEGISLAÇÃO ................................................................................................. 105 5 6 APRESENTAÇÃO …