Aula Tema Tributos Conceitos E Espécies

(Massachusetts Institute of Techonlogy) em doutorado sanduíche em 2001, e na Harvard University em Pós-doutorado, em 2007. Atualmente é professora com dedicação exclusiva na Universidade Federal de Santa Catarina, no curso de Design - ministrando aulas nas habilitações Gráfico, Produto e Animação, bem como no programa de Pós-graduação em Gestão do Design. 4 ANEXO - TCE E PAE 5 BLOCO 2 2.1 CRONOGRAMA COM AS ATIVIDADES Período 01/08 à 22/08 Livros Atividades…

AULA 11.1 • Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC (Lei 12462/2011) (Continuação). (...) * Prestação de serviços contínuos: a Lei 12462 estabelece que esses contratos podem sofrer prorrogações por períodos iguais e sucessivos até a extinção da Autoridade Pública Olímpica (APO). - Na prática, a extinção da APO se dará em 2017 (um ano depois do último evento esportivo, as Paraolimpíadas). - Penalidade de suspensão de contratar: é possível que dure até 5 anos. - Na Lei 8666,…

Livro Fiscal de Apuração do IPI..................................................................... 12 2.2.2.5 Livro de Registro de Inventário...................................................................... 12 2.2.3 Guias de pagamento de Tributos e Contribuições.......................................... 13 2.2.3.1 PIS............................................................................................................. 13 2.2.3.2 Cofins…

Disciplina Direito Empresarial para a obtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa. Jundiaí / SP 2013 INTRODUÇÃO. Esse trabalho foi desenvolvido pelo curso de tecnologia em logística, com o intuito de assimilar os conceitos aprendidos na disciplina de Direito Empresarial. Para isso foi desenvolvido esse projeto na empresa Rápido Campinas, localizada em Campo Limpo Paulista. A partir dessa pesquisa foi possível constatar que as leis voltadas ao…

Teoria Geral da Empresa AULA 1: O EMPRESÁRIO E O CENÁRIO ECONÔMICO. ...................................................................................................... 3 AULA 2: FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. ..................................................................................................................... 6 AULA 3: A ORIGEM E A EVOLUÇÃO DO ATO DE COMÉRCIO. ............................................................................................ 12 AULA 4: TEORIA…

A Lei Maior disciplina os direitos e garantias fundamentais em vários dispositivos, enunciando, por exemplo, o direito de propriedade, de liberdade de exercício de profissão e liberdade de iniciativa econômica, e também, da impossibilidade de tributos confiscatórios, conforme apreciamos na leitura dos artigos 5º, incisos XIII, XXII e artigo 150, inciso IV: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e…

convivência e o trabalho em grupo. Podendo desenvolver os estudos independentes e sistemáticos e o auto-aprendizado. Podendo auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas. Colocando em prática grande parte dos conceitos e orientações jurídicas adquiridas durante as aulas. Aproveitando a oportunidade de estudar e aprender com os desafios da vida profissional. É a primeira fase formal de constituição da sociedade limitada, a celebração do contrato social é o ato de vontade…

Gonçalves, Bruna Sepúlveda, Elienai Macedo, Roberto Amaral, Elienai Soares, que contribuíram substancialmente para feitura do presente estudo. Ao meu orientador Adilson Rodrigues Pires, pelo auxílio e apoio concedido, além das ministrações em sala de aula, que fizeram despertar um carinho especial pelo Direito Financeiro e Tributário. À Defensoria Pública Estadual e a Procuradoria da República no Rio de Janeiro, pela acolhida maravilhosa como estagiária. Ao Jonatas, pela…

AULA 0: TRIBUTOS INCIDENTES NAS OPERAÇÕES COM MERCADORIAS Olá pessoal. Hoje falaremos sobre um tema do qual muitos alunos não gostam, mas o estudo dele é fundamental para que possamos encarar de frente qualquer prova de contabilidade. Trata-se da influência e do tratamento contábil a ser dado aos tributos quando as empresas compram ou vendem mercadorias. Podemos assim chamar: “Os Tributos nas…

encontros e assistência material que nenhum homem sonharia que viesse em sua direção. O que quer que você possa fazer, ou sonha que possa fazer, faça. Coragem contém genialidade, poder e magia. Comece agora." Goethe ÍNDICE 1. ÉTICA 11 2. CONCEITO DE DIREITO 17 3. RAMOS DO DIREITO 18 5. FONTES DO DIREITO 19 6. APLICAÇÕES DAS NORMAS DE DIREITO 21 7. TEORIA DO ESTADO 23 8. DIREITO CONSTITUCIONAL 25 9. DIREITO ECONÔMICO 31 10. DIREITO ADMINISTRATIVO 33 11. DIREITO…