Aula Tema 08 Obrigações Tributárias E Crédito Tributário Obrigação Tributária E Fato Gerador

Adicionalmente, os países, em decorrência de sua soberania, podem autorizar ou proibir a importação ou exportação de mercadorias. O comércio internacional também abrange o comércio de serviços, mas como a Aduana só controla mercadorias tangíveis, esse tema não será abordado neste curso. Os países importam mercadorias que não podem (ou não querem) produzir, por falta de tecnologia ou mesmo de condições naturais, assim como mercadorias objeto de desejo, em função de design, qualidade,…

INTENSIVO II DIREITO COMERCIAL Prof. Alexandre Gialluca Aula 01 - 27/01/2010 Antes do advento do NCC, vigorava o Código Comercial de 1850, o qual estava dividido em três partes. A primeira parte tratava do “Comércio em Geral”; a parte II tratava do “Comércio Marítimo”; a parte III tratava das “Quebras”. A parte primeira do Código Comercial já havia sido revogada pelo Dec. Lei 7.661/45, que tratava da falência e da concordata. Este Decreto-Lei, por sua vez, foi revogado pela…

............... ................... .................... ................... 42 8 8.1 8.2 8.3 8.4 TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS ............... ................... .................... ................... 46 NOCÕES SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL .............. .................... ................... 46 FONTES FORMAIS DO DIREITO ........... .................... ................... .................... ................... 46 TRIBUTOS ...... .................... ..............

Direito Constitucional 15 Direito Administrativo 15 Direito Civil 10 Direito Processual Civil 10 Direito Municipal 15 Direito Tributário 10 Direito do Trabalho 5 Direito Institucional 10 Total de Pontos Peso/ Questã o 1,25 1,25 1,25 1,25 Número mínimo de Número acerto por mínimo de componente acertos do de prova total e/ou bloco 04 04 08 36 20 100,00 1 1 8 8 1 10 1 8 1 8 1 90,00 5 47 7.1.2. Da realização: a)…

administrativo e residencial soma uma área de 72.000 m2, dos quais 56.781 m2 construídos. É dividida em 05 departamentos didáticopedagógicos; 51 salas de aulas; 36 laboratórios, dos quais 15 funcionam como salas de Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, Mossoró-RN, 2009. Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito - UFERSA 6 aulas teóricas e práticas e os demais para as atividades práticas; 02 auditórios climatizados, um com capacidade para 400 pessoas e…

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em julho de 2009. Atua eventualmente como professor de pós-graduação nos módulos de Orçamento Público e Administração Pública. A partir do segundo semestre de 2010 tem recebido convites para ministrar aulas em cursinhos de: Salvador, Recife, Londrina e Belo Horizonte (este, no Praetorium, as aulas foram ministradas em dezembro/2011), e para pós-graduação em: Porto Velho, Belém, Curitiba e no Instituto Tecnológico da UFPR. Apresentação Caros alunos, Passou o tempo em que bastava decorar…

Programação de conteúdo Aula 1 – 18.02 Direito Penal (Profª.: Tatiana Andrade) Aula 2 – 20.02 Direito Internacional (Prof.: Paulo Henrique) Aula 3 – 22/02 Ética Profissional (Profª.: Fabiana Negro) Aula 4 – 25.02 Direito Processual Civil (Prof.: Pedro Vitor) Aula 5 – 27.02 Direito Constitucional (Prof.: Paulo Henrique) Aula 6 – 01.03 Ética Profissional (Profª.: Fabiana Negro) Aula 7 – 04.03 Direito Tributário (Prof.: Rafael Bernardo) Aula 8 –…