Aula Tema 08 Obrigações Tributárias E Crédito Tributário Obrigação Tributária E Fato Gerador

FACULDADE PITÁGORAS DE TEIXEIRA DE FREITAS Graduação em Direito Direito das Obrigações ARDILES NASCIMENTO SOUZA CÁSSIA RODRIGUES FERREIRA DÉBORA ALMEIDA DOS ANJOS ERLANDE FERREIRA SOARES FLÁVIA FALQUETTO RAPOSA GLEICIELLY ALVES DE O. DOS REIS SIONE DE ALMEIDA SILVA TIAGO PEREIRA AGUIAR FONTES DAS OBRIGAÇÕES, DA MORA E DOS JUROS LEGAIS. TEIXEIRA DE FREITAS 2014 ARDILES NASCIMENTO SOUZA CÁSSIA RODRIGUES FERREIRA DÉBORA ALMEIDA DOS ANJOS ERLANDE FERREIRA SOARES FLÁVIA…

pesquisa utilizado na coleta de dados 19 ANEXOS 20 ANEXO A – Título do anexo 20 1 INTRODUÇÃO Sabemos que manter a competitividade de uma empresa sempre em alta é um dos grandes desafios enfrentado por todas as empresas. A vasta literatura acerca do tema propicia infinitos recursos para o desenvolvimento da sustentação da vantagem competitiva. Portanto vale ressaltar que geralmente as tradicionais soluções de curto prazo desenvolvidas pelas empresas nem sempre têm clareza e detalhamento…

os quais serão averiguados no ato da posse: a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos, nas condições previstas no § 1º do art. 12 da Constituição da República; b) estar em dia com as obrigações eleitorais; c) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, quando se tratar de candidatos do sexo masculino; d) estar em pleno gozo de seus direitos civis e políticos; e)…

gestoras executivas (UGE), visando a atingir o maior número de policiais militares, possibilitando a constante melhoria da qualidade do ambiente e das condições do trabalho do profissional de segurança pública. É, nesse contexto, que se insere o tema de trabalho, Proposta de Reestruturação na Sistemática de Arrecadação de Receitas do Fundo Especial de Despesa da Polícia Militar do Estado de São Paulo. O problema a ser abordado, no presente trabalho, será a dificuldade em obterem-se…

esposa, Márcia, que compartilha dos meus sonhos e sempre me apóia em meus projetos, e que deu à luz o filho que tanto nos traz felicidade. A meu orientador, Professor Paulo Henrique Paz, pela paciência, pelas dúvidas esclarecidas e pelas excelentes aulas de orçamento e contabilidade pública que, juntamente com alguma experiência que tenho no serviço público, me despertaram a paixão pela matéria. “Aquilo que persistimos em fazer torna-se mais fácil de realizar; não porque a…

ponto de pedido, inventários, processos de compra, cotações de preços, estudo da concorrência, análise SWOT, marketing, diferenciais competitivos. Na área financeira foi realizado o planejamento de documentos comerciais, documentos legais, títulos de crédito, organograma financeiro, fluxograma financeiro, cronograma financeiro. Na logística foi analisado a curva ABC, tipos e métodos de armazenagem, indicadores, tipos de transportes, fluxograma do processo de gestão e armazenagem. …

permanência de babás ou quaisquer outras pessoas. Art. 15. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto nos casos previstos na Lei estadual nº 1.230, de 27 de junho de 1997, publicada no Diário Oficial do Estado do Acre de 08 de julho de 1997, conforme procedimentos descritos a seguir: I - estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que estiver desempregado. ESTADO DO ACRE PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO II - o candidato que for…

total visualização de seus bens, direitos e obrigações, assim como do procedimento dos atos e fatos administrativos, destinando continuamente o aprimoramento da produção. A intenção é mostra o quanto a falta da escrituração contábil atrapalha o desenvolvimento, o crescimento e a eficiência do gestor na administração dos negócios. A contabilidade como bem explorada pode ser útil à empresa no processo de gestão, na orientação sobre seus direitos e obrigações, auxiliando na solução de…

estabelecidos na Lei Complementar nº 101/2000. II – DOS REQUISITOS PESSOAIS PARA CONCORRER AO INGRESSO NA CARREIRA DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 1. Ser brasileiro; 2. Ser bacharel em Direito; 3. Estar no gozo dos direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais e com o serviço militar; 4. Ter boa conduta social e não registrar antecedentes de natureza criminal ou cível incompatíveis com o exercício das funções ministeriais; 5. Gozar de higidez física e mental compatível com a…

Pagamento da Taxa de Inscrição, os candidatos deverão estar amparados pela Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008 e pela Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008, ou pelo § 3º do art.18 do Decreto Estadual Nº 43.876 de 08 de outubro de 2012. 4.8.2. O requerimento será dirigido à Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ e incluirá a qualificação completa do requerente, a cópia do Requerimento de Inscrição no Concurso Público devidamente…