Aula Tema 05 Direito De Família E Das Sucessões Questão

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1) Introdução. Distinções Iniciais: A relação obrigacional é uma relação entre pessoas, que devem cooperar entre si. O direito das obrigações trata de uma relação horizontal entre dois sujeitos, que não se confunde com a relação real, que é uma relação vertical (não é necessário outro sujeito para que a pessoa exerça um poder sobre a coisa). Assim, diferentemente do direito das coisas, o direito das obrigações disciplina uma relação jurídica pessoal entre o…

PORTUGUESA Agradecimentos A minha esposa, Maria Rita Pereira, pelas numerosas noites que teve de dormir sem esperar por mim. A meus alunos do Curso de Especialização em Língua Portuguesa da UERJ, pela enorme colaboração em sua aplicação em sala de aula. Aos Prezados Colegas do Departamento de Letras da Faculdade de Formação de Professores, que me oportunizaram esta produção. página 4 MANUAL DE ORTOGRAFIA DA LÍNGUA PORTUGUESA Apresentação Afrânio da Silva Garcia1 O…

grupo imigrante oprimido. Essa visibilidade traz ainda a questão da segunda geração de imigrantes bolivianos em São Paulo, tema tratado em Oliveira e Baeninger, e a repercussão na mídia como analisa Manetta. Frente a essas especificidades, a capa do livro é o retrato do contexto da imigração boliviana em São Paulo; representa a busca da regularização de sua documentação (Anistia 2009) no Memorial da América Latina, com a presença de famílias e crianças divididas entre os processos…

de Justiça do Estado do Ceará Centro Administrativo Governador Virgílio Távora Avenida General Afonso Albuquerque de Lima S/N Cambeba - Fortaleza - CE - CEP: 60.822-915 Fone: (85) 3207.7000 www.tjce.jus.br / biblioteca@tjce.jus.br Todos os direitos desta edição reservados à EDITORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ A reprodução, de qualquer parte desta publicação, será permitida desde que citada a obra. Reproduções para fins comerciais são proibidas. Disponível também…

agradecer em primeiro lugar a Deus que nos deu força e iluminou nossas escolhas durante esses quatro anos de faculdade e durante os momentos difíceis desse trabalho. Foram muitas as dúvidas e as inseguranças, mas com o suporte e amor contínuos de nossa família, nos sentimos capazes de vencer todas as etapas desse processo. O caminho foi longo, mas junto com os melhores amigos, parece que começou ontem. Obrigada por todas as tardes passadas em suas companhias. Também saudamos uma à…

Algumas palavras sobre a Antiguidade Tardia (texto 1º primeira aula dia 04/03) O período histórico a que se refere o presente trabalho é por muitos designados como Antiguidade Tardia. Há, contudo, quem não aceite esta denominação, preferindo designá-lo como Primeira Idade Média, antecessora do que se costuma identificar como Alta Idade Média (de FRANCO JUNIOR, H. A Idade Média e o nascimento do Ocidente. São Paulo, Brasiliense, 1987). Quanto à denominação Antiguidade Tardia,…

Câmara Legislativa do DF, por autorização do art. 32 da CF. Parágrafo único, do art. 1º– Princípio da Soberania Popular: O parágrafo único, do art. 1º da LODF contem‑ pla o princípio da soberania popular, que é ínsito aos Esta‑ dos Democráticos de Direito e fruto da doutrina americana, capitaneada por Abram Lincoln, de que na Democracia temos o governo do povo, para o povo, pelo povo. Esse prin‑ cípio advém do art. 1º da CF. Embora o titular do poder seja o povo, nem sempre ele pode…

Viveiros de Castro:· “Tenotã - Mõ significa “o que segue à frente, o que começa”. Essa palavra designa o termo inicial de uma série: o primogênito de um grupo de irmãos, o pai em relação ao filho, o homem que encabeça uma fila indiana na mata, a família que primeiro sai da aldeia para uma excursão na estação chuvosa. O líder araweté é assim o que começa, não o que comanda; é o que segue na frente, não o que fica no meio. Toda e qualquer empresa coletiva supõe um Tenotã-mõ. Nada começa se…

disse no ofício de fl. 152, ou seja, que os refúgios concedidos anteriormente à entrada em vigor da Lei 9.474/1997 eram frutos das recomendações expedidas pelo Acnur. Assim sendo, depreendo que a concessão do status de refugiado, na hipó‑ tese em questão, deu‑se de forma legal e isenta de qualquer mácula que a invalide. O fundamento jurídico para a concessão ou não do refúgio, anteriormente à Lei 9.474/1997, eram as recomendações do Acnur e, portanto, o cotejo era for‑ mulado com base no…

contribuíram sobremaneira para a consolidação de meus conhecimentos e formação, neste imenso e prazeroso universo. Um especial agradecimento às Profas. Dras. Anna Maria Balogh e Malena Segura Contrera pela inspiração e transpiração proporcionados a cada aula, mas principalmente pelo exemplo de personalidades. Aos meus colegas de mestrado que mantiveram acesa a chama da esperança e acreditaram que é possível... A todos o meu mais sincero MUITO OBRIGADO! 6 VI Lista de Ilustrações…