Aula Tema 04 Transporte Aquaviário De Cargas

mais cauteloso, prevalecendo, na dúvida, a decisão já adotada pelo Poder Público.” (p. 114 e 115). Contracrítica de Alice Gonzalez Borges (Revista Diálogo Jurídico-n.º 15 – jan/fev/mar/2007): Alice González Borges, em importante artigo sobre o tema (“Supremacia do Interesse Público: Desconstrução ou Reconstrução?”), ao invés da “desconstrução” propugnada pelos críticos, sugere uma “reconstrução”: “Mas agora surge de outra parte uma nova espécie de ataque, até então…

administração de materiais e serviços envolve a totalidade dos fluxos de informações e de materiais na organização pública, desde a programação de tais itens, compras, recepção, armazenamento, conservação, controle, movimentação interna, diligenciamento e transporte externo (SANTOS, 2006). A organização-alvo deste trabalho é a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), uma autarquia federal que possui sede na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul. A UFSM compreende dez Centros, sendo…

Sabe-se que a lei posterior pode revogar uma lei anterior, só que isso também ser para os tratados internacionais? Caso positivo, qual o órgão competente? Essas perguntas devem ser solucionadas no decorrer do curso. De acordo com o mencionado na aula anterior, o direito internacional é um direito costumeiro que, com a evolução do direito, foi se positivando e se codificando. Além do mais, a ordem pública não existe uma definição, porque é composta por princípios éticos, morais e…

CURSOS ONLINE – DIREITO ADMINISTRATIVO – PROF. LEANDRO CADENAS Aula 0: Direito Administrativo Olá pessoal! Esta é parte da primeira aula semanal do nosso curso “on line” de Direito Administrativo, que será iniciado no dia 10/08/2004, até 19/10/2004. As aulas conterão a explanação da matéria, mais ou menos da mesma forma que fazemos em sala de aula, para que o aluno se sinta como se estivesse ouvindo o professor falar. Ao fim de cada aula, procuraremos incluir alguns exercícios de…

Apostila de Direito Administrativo Assunto: AULAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO Autor: DESCONHECIDO ÍNDICE |AULA Nº 1: ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO ANTES E DEPOIS DA E. CONSTITUCIONAL 19/98. | |AULA Nº 2: A E.CONSTITUCIONAL N.º 19/98 E O FIM DA OBRIGATORIEDADE DE REGIME JURÍDICO ÚNICO. | |AULA Nº 3: PROVIMENTO…

Direito Administrativo Assunto: AULAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO Autor: DESCONHECIDO ÍNDICE |AULA Nº 1: ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO ANTES E DEPOIS DA E. CONSTITUCIONAL 19/98. | |AULA Nº 2: A E.CONSTITUCIONAL N.º 19/98 E O FIM DA OBRIGATORIEDADE DE REGIME JURÍDICO ÚNICO. | |AULA Nº 3: PROVIMENTO ORIGINÁRIO E…

TEMA: Higiene, Saúde e Segurança do Trabalho. 1 - Objetivo: O objetivo principal deste tema é o de transmitir e ensinar as principais noções básicas e fundamentais relativas ao assunto, bem como, preparar e motivar todos os alunos a engajarem-se na busca de melhorias contínuas da Higiene, Saúde e Segurança do Trabalho, de modo a progredirmos sempre na busca de resultados melhores, de modo a alcançarmos patamares de excelência nesta área tão relevante ao desenvolvimento técnico e…

atenção. Ao professor Doutor Márcio Almeida pela contribuição na pré-banca e participação na banca avaliadora. Ao professor Rogério do Valle também pela participação na banca avaliadora. A todos os professores do PEC / COPPE, pelas brilhantes aulas do curso de mestrado. Especialmente ao professor Roberto, do departamento de Estruturas, pela disponibilidade e, principalmente, paciência e compreensão. Aos funcionários da secretaria do PEC / COPPE, em especial ao Raul, pela…

TEMA: Higiene, Saúde e Segurança do Trabalho. 1 - Objetivo: O objetivo principal deste tema é o de transmitir e ensinar as principais noções básicas e fundamentais relativas ao assunto, bem como, preparar e motivar todos os alunos a engajarem-se na busca de melhorias contínuas da Higiene, Saúde e Segurança do Trabalho, de modo a progredirmos sempre na busca de resultados melhores, de modo a alcançarmos patamares de excelência nesta área tão relevante ao desenvolvimento técnico e social…

como uma das mais vendidas no segmento do Direito Tributário em todo o Brasil. Entre tantas alegrias, muito nos entusiasmou o fato de saber que o Manual tem sido bem acolhido nos mais diversos ambientes de aprendizagem jurídica: desde as salas de aula preparatórias para concursos públicos – que é seu foco principal –, até os fecundos recintos da graduação e da pós-graduação em Direito, muito em razão de seu forte apelo doutrinário e jurisprudencial. Aliás, vimos confirmando aquilo…