Direito civil 1- aula 02

AULA 02 A PESSOA NATURAL CASO CONCRETO: Capacidade civil da pessoa física. As irmãs ROSA, VIOLETA e MARGARIDA, respectivamente, com 18, 16 e 14 anos de idade, moram na encantadora cidade de Aracaju, capital do estado de Sergipe e estudam bem pertinho de casa, no COLEGIO ESTADUAL PROF HAMILTON ALVES ROCHA, que fica na Av. Marginal Alves Rocha, no Centro. Vendo aproximar-se o mês de maio e pretendendo recursos para o presente de sua mãe, dona DÁLIA, aceitam a sugestão da irmã mais velha e todas vendem para a OFICINA DO ALCICLEI sua bicicletas. Como podem ser classificados os negócios jurídicos por cada uma das irmãs, tendo por base a capacidade jurídica de cada uma delas ? Justifique. Resposta: Rosa com 18 anos – Negócio jurídico válido – Absolutamente capaz. Violeta com 16 anos (assistido) – Negócio jurídico anulável – Relativamente capaz Margaria com 14 anos (representada) – Negócio jurídico nulo – Absolutamente incapaz. CASO CONCRETO 2 Capacidade civil da pessoa natural José e Maria, durante sua relação, afetiva tiveram um filho, Davi, hoje com seis anos de idade. Com o recente fim do relacionamento, Maria procura um advogado para que este ajuíze ação de alimentos em face de José com o escopo de obter pensão alimentícia somente para seu filho David, já que ela possui meios próprios de subsistência. O advogado, então, inicia sua petição da seguinte forma: “Davi da Silva, relativamente incapaz, assistido por sua mãe Maria da Silva, domiciliado…

e Resumo do Livro. (Apresentação proxima aula e Resumo 1 semana de set) Direito Processual Civil - Alexandre Elaboração de uma Inicial (Após semana Juridica) Direito do Trabalho - Renato Resumo Manuscrito do cap. do livro e Apresentação Oral (no meu caso 30/08) Direito Agrário - Robson Atividade ref. aula 01 - Para aqueles que ficaram de DP de Penal I - Joe Atividade ref. aula 01 (dia 19/04) e aula 02 abraços ..... ssoal, vou colocar aqui os trabalhos e…

DVDs R$950,00 + Frete DIREITO CIVIL Aula 01 – 27/01/12 – D. Civil – Cristiano Chaves – Princípios Constitucionais do Direito de Família: A Família – Caráter Instrumental e Direito de Família Mínimo – Incidência dos Direitos e Garantias Fundamentais – Princípios Constitucionais – Pluralidade das Entidades Familiares – Igualdade Entre Homem e Mulher – Igualdade Entre os Filhos – Facilitação da Dissolução do Casamento – Responsabilidade Familiar – 3 hs. Aula 02 – 30/01/12 – D.…

1) Não, Visto que o principio da Lesividade ressalta que haja a proibição de incriminação de atos que não afetem bens jurídicos relevantes. O ilícito pode ser definido como crime, ao punir o Estado-Juiz, faz valer as sansões mais graves conhecidas como penas, Mas no caso de Ricardo Envolve a violação de interesse de pessoas considerada física, Logo pertencera ao direito civil. Os atos ilícitos se diferenciam por sua natureza, por serem civis, administrativos, penais e por sua…

FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA HORARIO DE AULAS ANO LETIVO – 2014INICIO DO ANO LETIVO: 10/02/2014 1ª- SÉRIE “A” – DIURNO – HORÁRIO Das 7h50 às 8h40 Das 8h40 às 9h30 xxxxxxxxxxxxxx Das 9h40 às 10h30 Das 10h30 às 11h20 xxxxxxxxxxxxxx 2ª- FEIRA Introdução ao Direito (Aspectos Históricos e Dogmáticos) Introdução ao Direito (Aspectos Históricos e Dogmáticos) Dr. Vicente Silveira Ciência Política e Direitos FundamentaisCiência Política e Direitos FundamentaisDr.…

INTENSIVO OAB FDS – MÓDULO I - MANHÃ Disciplina: Direito Civil Prof. André Barros Aula 02/03 MATERIAL DE APOIO – MONITORIA I. ANOTAÇÕES DE AULA II. SIMULADO III. LOUSA ELETRÔNICA Pessoa Jurídica 1. CONCEITO É todo ente formado pela coletividade de pessoas ou de bens que adquire personalidade jurídica própria por força de determinação legal. A pessoa jurídica é formada por uma coletividade de bens ou pessoas. a) Pessoas jurídicas patrimoniais (formada por bens):…

OAB Regular Módulo I – 2012.2 Direito Civil – Prof. André Barros Aulas 01 e 02 I. ANOTAÇÃO DE AULA Lei de Introdução ao Código Civil (LINDB) Seu âmbito de aplicação alcança as normas de Direito Privado e de Direito Público. Arts. 1º ao 6º - Aplicação da Lei no Tempo Art. 1o Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. § 1o Nos Estados, estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:44 Página: 1/35 Disciplina: DPU0262 - PRÁTICA SIMULADA VI Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI OBJETIVO O principal objetivo é apresentar os procedimentos da disciplina Prática Simulada VI. TEMA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI ESTRUTURA DO CONTEÚDO · Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI e sua metodologia. Apresentação do Plano de…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:44 Página: 1/35 Disciplina: DPU0262 - PRÁTICA SIMULADA VI Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI OBJETIVO O principal objetivo é apresentar os procedimentos da disciplina Prática Simulada VI. TEMA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI ESTRUTURA DO CONTEÚDO · Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI e sua metodologia. Apresentação do Plano de…

Acompanhamento da Aprendizagem 1 de 3 http://graduacao.aeduvirtual.com.br/201401/mod/quiz/review.php?att... AVA | GRADUAÇÃO Graduação GRADLA5R_20141 Você acessou como RODRIGO DE BARROS BASTOS SANTOS SAIR Revisão da tentativa 1 Questionários Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Iniciado em quinta, 27 fevereiro 2014, 17:47…