Direito

brigadeiros. Sirva a seguir. Rendimento 22 unidades 8.3.5 - Ministério Público: atuação especializada nos direitos da criança e do adolescente Coordenadora: Promotora de Justiça Andrea Mismotto Carelli SUMÁRIO 8.1 INTRODUÇÃO 8.2 BREVE HISTÓRIA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 8.3 ALTERAÇÃO DO PARADIGMA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 8.3.1 Os princípios basilares do atual direito da criança e do adolescente 8.3.1.1 Princípio da prioridade absoluta 8.3.1.2 Princípio da proteção integral 8.3.1.3 Princípio do melhor interesse 8.3.1.4 Princípio do peculiar estado de pessoa em desenvolvimento 8.3.1.5 Princípio da municipalização do atendimento 8.4 PECULIARIDADE DA ATUAÇÃO NA ÁREA 8.4.1 Considerações iniciais 8.4.2 O sistema de garantias dos direitos de crianças e adolescentes 8.4.3 Políticas públicas na área da infância e juventude, conselhos de direitos e fundo da infância e juventude (FIA) 8.4.3.1 Introdução 8.4.3.2 Conselhos de Direitos 8.4.3.3 Fundos da Infância e Adolescência (FIA) 8.4.4 O Conselho Tutelar 8.4.4.1 Considerações iniciais 8.4.4.2 Instalação 8.4.4.3 Funcionamento 8.4.4.4 Atribuições 8.5 AS PRIMEIRAS ATRIBUIÇÕES DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE: ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 8.6 O PROMOTOR DE JUSTIÇA E A DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 8.6.1 Medidas de proteção - considerações pertinentes…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS UNIDADE ACADÊMICO-ADMINISTRATIVA DE SERVIÇO SOCIAL CURSO DE SERVIÇO SOCIAL SHERYDAN LUIZA DE OLIVEIRA PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE RUA ABRIGADA NA CASA DE ACOLHIDA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA NO ANO DE 2013: “ENXERGANDO O INVISÍVEL” Goiânia, 2014 SHERYDAN LUIZA DE OLIVEIRA PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE RUA ABRIGADA NA CASA DE ACOLHIDA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA NO ANO DE 2013: “ENXERGANDO O INVISÍVEL”…