Atuação Policial Frente Aos Grupos Vulneráveis Prova

em nada suas consequências, podendo ser escusável ou inescusável da mesma forma. EXEMPLOS ERRO DE TIPO ESSENCIAL VENCÍVEL TJ-SC - Apelação Criminal : APR 20110620813 SC 2011.062081-3 (Acórdão) APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A, CAPUT, CP). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA (ART. 386,VI, CPP). INSURGÊNCIA DA ACUSAÇÃO. PRETENDIDA CONDENAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. RÉU QUE MANTEVE CONJUNÇÃO CARNAL COM ADOLESCENTE DE 13 (TREZE) ANOS E 5 (CINCO) MESES DE IDADE.…

Prof. Esp. Robson Cosme de Jesus Alves A todos os que não se intimidam ou não se intimidaram a ponto fazer frearem os seus ideais de Justiça e Paz social frente às ameaças e ações de organizações criminosas como esta, objeto desse estudo. Encontro um signo então, Odilon de Oliveira, o da liberdade presa. . AGRADECIMENTOS A Deus, ser e necessidade social que, certamente, todos a quem…

pelo aparelho jurídico. O psicólogo jurídico atua fazendo avaliações psicológicas, perícias, orientações, acompanhamento, contribui para políticas preventivas, estuda os efeitos do jurídico sobre a subjetividade do indivíduo, entre outras formas de atuação. O psicólogo dentre outros profissionais desenvolve um trabalho relevante para o juizado cível, especialmente nos processos de guarda, adoção e interdição. Através de um estudo psicológico criterioso fornecem uma avaliação importante…

Menor impúbere – Presunção de violência – Autoria – Prova – Consentimento da vítima – Vítima com vasta experiência sexual – Absolvição – Improcedência do pedido ............................................. 5 Atentado violento ao pudor – Vítima menor de 14 anos – Código Penal – Redação anterior à Lei nº 12.015/2009 – Ausência de prova da materialidade do delito – Prova técnica – Exame pericial – Inexistência de indício de ato libidinoso – Prova testemunhal isolada - Absolvição .... 8…

de cenários e identificação de riscos. Utilizando-se de exemplos de boas práticas em diversos ramos do conhecimento e da atuação profissional, vamos traçar um paralelo estabelecendo algumas aplicabilidades da disciplina para o ramo da segurança pública. Ao final da disciplina você estará apto a: citar os conceitos de cenários e riscos e relacioná-los com a atividade policial; identificar ameaças e vulnerabilidades, estabelecendo estratégias para neutralizá-las; perceber, analisar e…

pública, busca-se vertentes que impulsione e dê sustentação à proximidade policial e promova uma maior participação e envolvimento da comunidade no planejamento e ações no campo da segurança pública, trazendo bons resultados na solução de problemas e melhoria da qualidade de vida da população. Com isso cabe à implementação e a necessidade de adotar algumas linhas de ação, tais como: compatibilização territorial de atuação, integração dos órgãos, modernização organizacional e…

caso julgue o item ERRADO. A ausência de marcação ou a marcação de ambos os campos não serão apenadas, ou seja, não receberão pontuação negativa. Para as devidas marcações, use a folha de respostas, único documento válido para a correção das suas provas objetivas. Nos itens que avaliam conhecimentos de informática, a menos que seja explicitamente informado o contrário, considere que todos os programas mencionados estão em configuração padrão, em português. Considere também que não há…

do Código de Processo Penal, a perícia - no delito cometido com destruição e ou rompimento de obstáculo - é imprescindível, redundando sua falta na supressão da aludida qualificadora. A preterição da mesma, além de revelar a incúria da autoridade policial, deflagra como consequência lógica e inarredável a desclassificação do furto qualificado para o simples. Nesta senda é a mais lúcida e alvinitente jurisprudência, cujo decalque, assoma obrigatório: Se o rompimento do obstáculo deixa…

fornecido, pelas críticas construtivas, pelo estímulo e pelo apoio dado para a conclusão do presente trabalho. À minha família, por tudo que representa. A dois ex-policiais militares que concederam entrevista, pela coragem com que abordaram temas tão fortes e dolorosos e, sobretudo, pela intenção de contribuírem para que outros policiais militares não venham a incidir nos mesmos erros. Aos Professores Doutores André de Carvalho Ramos e Guilherme Assis de Almeida, membros da banca…

pelo aparelho jurídico. O psicólogo jurídico atua fazendo avaliações psicológicas, perícias, orientações, acompanhamento, contribui para políticas preventivas, estuda os efeitos do jurídico sobre a subjetividade do indivíduo, entre outras formas de atuação. O psicólogo dentre outros profissionais desenvolve um trabalho relevante para o juizado cível, especialmente nos processos de guarda, adoção e interdição. Através de um estudo psicológico criterioso fornecem uma avaliação importante…