Atribuicoes Do Mec

2013 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NO BRASIL. Assegurar a todas as crianças um tempo mais longo no convívio escolar, mais oportunidades de aprender e um ensino de qualidade é a proposta do Ministério da Educação (MEC) com a implantação do ensino fundamental de nove anos. O programa prevê que aos seis anos de idade a criança esteja no 1º ano do ensino fundamental e termine esta primeira fase, ou seja, o 9º ano, aos 14. A ampliação do ensino fundamental começou a

Introdução Este presente trabalho tem por finalidade apresentar a criação de um jogo através dos blocos lógicos que auxiliam no desenvolvimento logico e cognitivo. Por serem formas geométricas concretas, o aluno pode absorver melhor o conceito das atribuições da forma geométrica dos blocos que são cores, tamanhos e formas diferenciadas. Quando o aluno tem contato com estes objetos, estamos trabalhando os conceitos dos referenciais para que a criança tenha um bom desenvolvimento e…

662/1993 (reformulação da Lei Federal 3.252/1957), que requer diploma de graduação em Serviço Social, em curso de ensino superior reconhecido no país, pelo MEC, conforme dispõe as Diretrizes Curriculares para o curso de Serviço Social. A citada lei estabelece, dentre outros, os requisitos legais à atuação profissional e as competências e atribuições privativas. Esse profissional tem suas ações norteadas pelos valores e princípios do Código de Ética Profissional, o qual fundamenta, junto…

Nacional de Formação de Professores para a Educação Básica (PARFOR), no qual a direção da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), assinala que para a execução da mesma, houve um conjunto de ações do Ministério da Educação (MEC), em regime de colaboração com as Secretarias de Educação dos Estados e Municípios e as Instituições de Educação Superior (IES). (...) A meta é diminuir o número de docentes em exercício das escolas públicas estaduais e municipais que…

Acessado: 05/10/2011. 2.2 O PAPEL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO No Brasil, o técnico de segurança do trabalho é um profissional com formação pelo ensino secundário, regulado pela Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985. Dentre suas atribuições, definidas pela Portaria nº 3.275/89, do Ministro do Trabalho, destacam-se :Elaborar, participar da elaboração e implementar política de saúde e segurança no trabalho (SST); realizar auditorias, acompanhamento e avaliação na área;…

criança de 0 a 6 anos moradora em área rural. O trabalho foi concretizado a partir de cooperação técnica estabelecida entre o Ministério da Educação – MEC e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, visando o desenvolvimento da Pesquisa Nacional “Caracterização das práticas educativas com crianças de 0 a 6 anos residentes em áreas rurais” (MEC/UFRGS). Os principais objetivos da pesquisa foram estruturados a partir de quatro grandes ações: pesquisa bibliográfica da produção…

de outras atribuições, nos termos da lei: III - ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde Ensino na área da Saúde Cursos da área de Saúde em todos os níveis Sistema Único de Saúde Rede de Atenção Básica Hospital Organização dos Ministérios, visando a qualificação da formação dos profissionais da saúde:  No MS – criação da SGTES (Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde) e do DEGES (Departamento de Gestão do Ensino na Saúde)  No…

mútua. O PDE envolveu dezenas de ações e em março de 2009, a página eletrônica do Ministério da Educação (MEC) estampava 41 ações previstas. Foram contemplados os níveis de ensino da educação básica (17 ações), educação superior (11ações), educação especial (3 ações) e educação tecnológica e formação profissional ( 3 ações). O presente trabalho trata sobre uma das ações implementadas pelo MEC, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência na Universidade Federal do Rio…

outras atribuições a função de assessorar o Ministério da Educação e Cultura – MEC no estabelecimento do política e diretrizes para a educação na área de informática (MORAES, 2007). Entretanto, a implantação do programa de informática na educação no Brasil inicia-se com a realização do primeiro e segundo Seminário Nacional de Informática na Educação, realizados respectivamente na Universidade de Brasília em 1981 e na Universidade Federal da Bahia e, 1982. Em 1984 o Ministério da…

posteriores, salvo disposições em leis específicas. 5. Os Cargos/Áreas/Especialidades, os códigos de opção, a escolaridade/pré-requisitos, o número de vagas e a remuneração inicial são os estabelecidos no Capítulo II deste Edital. 6. A descrição das atribuições básicas dos Cargos/Áreas/Especialidades consta do Anexo I deste Edital. 7. O conteúdo programático consta do Anexo II deste Edital. 8. Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao…