Atps Quarto De Despejo Visao Social Ongs Pobreza

do sucesso alcançado, em pouco mais de 4 anos, nas 11 edições de minha obra inaugural – Elementos de direito tributário. O Manual de direito tributário desenvolve-se na trilha de um desafiador propósito: explicar o Direito Tributário a partir da visão doutrinária, sem descurar da análise jurisprudencial, de ontem e de hoje, permitindo que o estudioso “entenda”, de fato, o Direito em sua “linha de produção”, por meio de uma linguagem sintética e democraticamente endereçada a todos…

colocando sob risco a saúde coletiva. Transcendência – expressa-se por características subsidiárias que conferem relevância especial à doença ou agravo, destacando-se: severidade, medida por taxas de letalidade, de hospitalização e de sequelas; relevância social, avaliada, subjetivamente, pelo valor imputado pela sociedade à ocorrência da doença, e que se manifesta pela sensação de medo, de repulsa ou de indignação; e relevância econômica, avaliada por prejuízos decorrentes de restrições…