Atps Quais Princípios éticos Foram Violados Justificar S

Norberto dos Santos Gustavo Augusto Rodrigues de Lima Antônio de Melo e Lima Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello Antenor Cardoso Soares Júnior José Carlos Patriota Malta Alexandre Guedes Alcoforado Assunção Palácio da Justiça - Praça da República, s/n Santo Antônio - Recife - PE CEP: 50010-040 Telefones: (81) 3419.3311 Site: www.tjpe.jus.br Dúvidas / Sugestões: diario.eletronico@tjpe.jus.br Telefones: (81) 3419.3487 Eurico de Barros Correia Filho Mauro Alencar de Barros Fausto…

.......................................................................................01 1.3 Conceito de orçamento público e os respectivos princípios.........................................................03 1.4 Das limitações constitucionais ao poder de tributar.....................................................................03 1.4.1 Princípios constitucionais tributários.........................................................................................03 1.4.2…

presente edição contou com pontuais alterações em seu texto. Aprofundamos o tema da “Repartição tributária das receitas” (item 8 do capítulo 18), que passou a contar com uma perspectiva bastante abrangente. Além disso, detalhamos nesta edição o “Princípio da não afetação e os impostos”, constante do inciso IV do art. 167 da CF (item 1.1.1 do capítulo 14). Por fim, atualizamos o Manual com os recortes pertinentes da doutrina e da jurisprudência mais atuais, alterando pontos…

tese segundo a qual as regras que estabelecem imunidades são regras que excepcionam o direito comum. Para esses autores, a regra geral seria a tributação daquelas situações e a imunidade constituiria uma exceção a essa regra geral. Conforme um princípio geral de direito, as regras excepcionais devem ser interpretadas restritivamente. Esses autores, portanto, costumam defender a adoção de interpretação restritiva das normas de imunidade. Posso afirmar, sem medo de errar, que essa …

DO TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO / HIPERATIVIDADE AUTORES Marcelo Victor genes dopaminérgicos e noradrenérgicos numa população Médico Psiquiatra, mestrando pela UFRGS, Ambulatório de adulta com TDAH. TDAH em Adultos do HCPA. Maria Aparecida S. Pinheiro Marco Aurélio Romano-Silva Psiquiatra, pós-graduanda do Departamento de Psiquiatria da Professor Adjunto da UFMG; Doutor em Bioquímica FMUSP, colaboradora do PRODATH (Projeto de Déficit de (Neuroquímica) UFMG; Livre-Docente…