Atps Promoção Publicidade Propaganda

dezembro de 2013 CONSIDERANDO, por fim, que se insere no poder de fiscalização da Corregedoria Geral da Justiça a competência para editar normas técnicas que venham a assegurar o desempenho dos serviços notariais e de registro de modo a garantir a publicidade, a autenticidade, a segurança e a eficácia dos atos jurídicos; RESOLVEM: DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1 º O presente provimento destina-se a viabilizar o registro da regularização fundiária de…

Clínica e Segurança do Paciente Evandro Tinoco Mesquita Diretor de Qualidade Assistencial José Xavier de Melo Filho Diretor Científico Luiz Alberto Piva e Mattos Coordenador do Conselho de Normatizações e Diretrizes Harry Correa Filho Diretor de Promoção de Saúde Cardiovascular - SBC/Funcor Carlos Alberto Machado Coordenador do Conselho de Educação Continuada Antonio Carlos de Camargo Carvalho Diretor de Relações Estaduais e Regionais Marco Antonio de Mattos Comitê de Atendimento…

cooperação técnica e a avaliação em gestão da ética. § único - Os integrantes da Rede de Ética se reunirão sob a coordenação da Comissão de Ética Pública, pelo menos uma vez por ano, em fórum específico, para avaliar o programa e as ações para a promoção da ética na administração pública. Art.10 - Os trabalhos da CEP e das demais Comissões de Ética devem ser desenvolvidos com celeridade e observância dos seguintes princípios: eWLFDQR6HUYLoR  Entende-se por agente público, para…