atps direito empresarial

02/12/2014 Recursos Humanos: ATPS – Etapa 4 – Direito Empresarial e Tributário Recursos Humanos domingo, 25 de novembro de 2012 ATPS – Etapa 4 – Direito Empresarial e Tributário Direito Tributário Passo 1 Os Tributos no Brasil Entende­se que tributo é toda prestação pecuniária compulsória em moeda cujo valor nele possa se exprimir, onde não se constitua de algum ato ilícito. Para que possa se cobrar um tributo ele tem que ser instituído em lei e estar vinculado a uma atividade administrativa segundo o art. 3º do CNT. Segundo o art. 145 da nossa constituição e o art. 5 da CNT tributos são: Impostos Taxas, cobradas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos á sua disposição. Contribuição de melhoria, decorrente a obras públicas. Hoje no Brasil, Juridicamente entende­se que as contribuições parafiscais ou especiais fazem parte do sistema tributário nacional, pois elas são obrigatórias e são recolhidas no interesse das categorias econômicas ou profissionais. Os empréstimos compulsórios são regulados como tributos, conforme artigo 148 da CF o qual se insere no Capítulo I – Do Sistema Tributário Nacional. No Brasil hoje existe 87 leis de tributo, algumas delas são; Imposto sobre a Importação Imposto sobre a Exportação Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) Imposto so

EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO . Direito Empresarial e Tributário Prof: Angela Rach São Paulo 25/11/2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. TRIBUTOS . 5 1.1. Conceito 5 2. ESPÉCIES DE TRIBUTOS COBRADOS NO BRASIL 5 2.1 Impostos 5 2.2 Taxas 5 2.3 Contribuição de Melhoria 6 2.4 Empréstimos Compulsórios 6 2.5 Contribuições Parafiscais 6 3 ICMS 6 4 INSS 8 5 FGTS 8 6 ISS…

ATPS DE DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL I Professor: Sergue Curso: Direito Noturno – 8º Semestre 2015 Acadêmicos: NOME TANIA BATISTA DE ARAUJO RA 3272586727 NOME ROBERTO HENRIQUE DE OLIVEIRA RA 6638373369 NOME JULIANA GAMARRA PAIVA RA 4997019041 NOME MICHELE MARCON RA 1299256492 NOME TIAGO DE MELLO TRINDADE RA RA: 9055478705 ATPS DE DIREITOCOMERCIAL E EMPRESARIAL I Apresentação Esta atividade é a 2ª parte da ATPS de Direito Comercial e Empresarial I, ou seja, atividade das…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHAGUERA DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO 8° semestre ATPS – Etapa 1 e 2 DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL IProf°: Antonio Apollinari CurjAngela Mathielo Meira RA 4212725931 Cildon Correia de Souza RA 123123123 Data: 04/10/2013 Passo I – Etapa I Direito Comercial e Direito Empresarial Introdução Este trabalho tem a finalidade de analisar o conceito de Direito Comercial e…

ATPS - Etapa 1 - Direito Empresarial e Tributário Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos 2°Semestre Direito Empresarial E Tributario ATPS Etapa 1 Professor. Fabio Joly Nome:Adriele da Silva RA:3899583459 Nome: Andréa Pegoretti da Silva RA: 3730725269 Nome:Evelin da silva Vieira RA: 3727708638 Nome: Gilmara Timoteo Alves RA: 3730712795 Nome: Larissa Alvarenga GuzziRA: 3712653073 Nome:Michele C Ribeiro de Lima RA: 3730731243 Nome: Nicole M de C Moraes RA:3708621895…

Faculdade Anhanguera de Jacareí Atividades Práticas Supervisionadas Direito Empresarial e Tributário Integrantes RA Professor Anselmo Jacareí 24/09/2014 SUMÁRIO 1.Conceito de Direito Comercial .................................................................................3 2.Conceito de Direito Empresarial ..............................................................................3 3.Empresa e sua evolução…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD) Curso: Tecnólogo em Logística Pólo: Angra dos Reis DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL PROFESSORA: ANIVELTI SIQUEIRA Turma: N 20 – Semestre: 02 Angra dos Reis - RJ Novembro /2012 INTRODUÇÃO O direito empresarial possui por objetivo regular a prática profissional de atividade econômica…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS ALINE FERREIRA DA SILVA - 339375 ELSON SIEBERT GARCIA - 327094 EMILIANO CELESTINO DE OLIVEIRA – 331599 FLÁVIA ROZAN VIEIRA - 344813 ISRAEL GIRON ARGUELHO CARVALHO - 327648 INSTITUIÇÕES FINACEIRAS E MERCADOS DE CAPITAIS CAMPO GRANDE – MS 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS ALINE FERREIRA DA…

X – Descrição da infra-estrutura física destinada ao curso, incluindo laboratórios, equipamentos instalados, infra-estrutura de informática e redes de informação. 4 I – ATO AUTORIZATIVO AUTORIZATIVO EXPEDIDO PELO MEC COM DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Ato Legal Portaria Portaria MEC n° 2.421 de 11/07/2005 Credenciamento Portaria. MEC n° 74 de 12/01/2004 Transferência de Mantença Portaria. SESu nº 1893-18/11/2010 Unificação PORTARIA No - 1.043 D.O.U 10 de maio de…

exercício. III – Relação dos professores que integram o corpo docente do curso, com a respectiva formação, titulação e regime de trabalho. IV – Matriz curricular do curso. V – Resultados obtidos nas últimas avaliações realizadas pelo Ministério da Educação quando houver. VI – Valor corrente dos encargos financeiros a serem assumidos pelos alunos, incluindo mensalidade, taxas de matrícula e respectivos reajustes e todos os ônus incidentes sobre a atividade educacional. VII –…