Tcc - contabilidade governamental

SUMÁRIO 1. NASCEDOURO DA IDÉIA DE ESTADO E SUAS EVOLUÇÕES E FORMAS 4 2. TEORIA CONTRATUALISTA 5 3. TEORIA NATURALISTA 7 4. TEORIA JUSNATURALISTA 7 5. ESTADO MODERNO 8 6. RECEITAS PÚBLICAS 9 6.1 Receita Pública 9 6.2 Receitas Orçamentárias 10 6.3 Classificação 10 6.3.1 Receitas Correntes 10 6.3.2 Receitas Tributárias 10 6.3.3 Impostos 10 6.3.4 Taxa 11 6.3.5 Contribuições de Melhoria 11 6.3.6 Receitas de Contribuições 11 6.3.7 Receitas Patrimoniais 11 6.3.8 Receitas Industriais 12 6.3.9 Receitas de Serviços 12 6.3.10 Transferências Correntes 13 6.3.11 Outras Receitas Correntes 13 6.3.12 Receitas de Capital 13 6.3.13 Operações de Crédito 13 6.3.14 Alienações de Bens 14 6.3.15 Transferências de Capital 14 6.3.16 Outras Receitas de Capital 14 6.3.17 Receita Corrente Líquida 14 7. DOS TRIBUTOS 15 7.1 Princípios Tributários 15 7.2 Legalidade 17 7.3 Anterioridade 18 7.4 Igualdade 19 7.5 Competência 20 7.6 Capacidade Contributiva 20 7.7 Vedação do Confisco 21 7.8 Liberdade de Tráfego 22 8. CONCEITOS TRIBUTÁRIOS 23 9. CLASSIFICAÇÃO 26 10. DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS 27 11. DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO 28 11.1 Origem 28 11.2 Localização 29 11.3 Destinação 30 11.4 Entendimento Jurisprudencial. 30 11.4.1 Superior Tribunal de Justiça. 30 11.4.2 Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo 32 11.5 Finalidade 33 11.5.1

MANTENEDORA Anhanguera Educacional Ltda. Prof. Antonio Carbonari Netto Diretor Presidente INSTITUIÇÃO INSTITUIÇÃO MANTIDA FACULDADE ANHANGUERA DE OSASCO Diretor Profª. Gisele Pinheiro Braga Av.Franz Voegeli, n°900 – JD Wilson – Osasco/SP - CEP 06020-190 (11) 3514-1700 3 SUMÁRIO SUMÁRIO I - Ato autorizativo expedido pelo MEC, com data de publicação no Diário Oficial da União. II – Dirigentes da instituição e coordenador de curso efetivamente em exercício. III –…

Diretor Prof. Edson dos Reis Rua Major Júlio Ferreira, s/n° Vila Lalau, Jaraguá do Sul/SC. CEP 8925689256-210. 210. 3 SUMÁRIO I - Ato autorizativo expedido pelo MEC, com data de publicação no Diário Oficial da União. II – Dirigentes da instituição e coordenador de curso efetivamente em exercício. III – Relação dos professores que integram o corpo docente do curso, com a respectiva formação, titulação e regime de trabalho. IV – Matriz curricular do curso. V – Resultados obtidos nas…