Atividades De Avaliação A Distancia Ad Disciplina Licitação Contratos E Convenios

mestrado e doutorado), promovido pela Faculdade de Direito da USP. Professor de pós-graduação em direito tributário e internacional da FGV, COGEAE/PUC, IBET e EPD, instrutor da ESAF, do Ministério da Fazenda, o autor é professor, desde 1998, das disciplinas direito tributário, comércio internacional e direito internacional nos principais cursos preparatórios do país (Damásio, LFG e Marcato, entre outros), tanto para as carreiras fiscais como jurídicas. Assim, não temos dúvida de que o…

Organizadora: Georgia Dias Autores: Edição Como ter acesso ao curso trqo? Entre no site e siga as instruções. www.iedi.com.br/promocaotrqo Cartão promocional 100% código 192720081277 Edição 2014 QUESTÕES COMENTADAS Conheça também: 14 DISCIPLINAS BÁSICAS Wander Garcia, Alexandre Gialluca, Ana Paula Garcia, André Barros, André Fioravanti, André Roncaglia, Anna Bontempo, Anthony Rosenberg, Arthur Trigueiros, Bruna Vieira, Daniela Rodrigues, Eduardo Dompieri, Eloy Souza, Elson…

diretoria@poli.usp.br................................ .............................................88 1.9.3.1. Substituta (férias, almoço e ausência): Angela Maria L Carqueijo de Jesus angela.jesus@poli.usp.br ..... 88 1.10. GUIA POLI: SERVIÇOS E ATIVIDADES (CAPA AZUL) ................................ .......................................................... 88 2. INFRAESTRUTURA PARA GRADUAÇÃO ................................ ................................................... 89 2.1.…

participação Bibliografia ANEXOS - Lei no 9.433 de 08/01/1997 - Lei no 9.984 de 17/07/2000 - Decreto no 3.692, de 19/12/2000. 9 1. INTRODUÇÃO A água representa insumo fundamental à vida, configurando elemento insubstituível em diversas atividades humanas, além de manter o equilíbrio do meio ambiente. O acelerado crescimento populacional no mundo tem conduzido ao aumento da demanda de água, o que vem ocasionando, em várias regiões, problemas de escassez desse recurso.…

omissão administrativa, dada a inexistência de ato administrativo2. Inicialmente, o silêncio não comporta declaração de vontade, não tem qualquer significado. Há, porém, exceções, porque o ordenamento jurídico, eventual sentença e até mesmo certos contratos outorgam algum valor determinado ao silêncio ou porque a conduta passiva do sujeito possa inferir a existência de uma vontade. A existência da “declaração silenciosa de consentimento”, por exemplo, demonstra que eventual…

Serviços de vigilância............................ 195 4.2.3.5 Afastamento maternidade – Serviços de limpeza.............................. 198 5 CAPÍTULO V- SUBMÓDULO 4.4 – PROVISÃO PARA RESCISÃO............ 199 5.1 Efeitos na rescisão ou extinção do Contrato de Trabalho...................... 199 5.2 Aviso Prévio............................................................................................. 206 5.2.1 Aspectos…

MENDONÇA - Consolidação do Estudo DINNO IWATTA MONTEIRO - Assessoria Jurídica MARCELO RIBEIRO FERNANDES - Assessoria Jurídica PAULO RICARDO MELCHERT DE CARVALHO E SILVA - Tecnologia em Gramados Esportivos NOEMIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Administração de Contratos ERIVALDO DE SOUZA - Geoprocessamento COORDENAÇÃO MEIO FÍSICO: ALDO DA FONSECA TINOCO FILHO - Coordenador JOÃO ABNER GUIMARÃES JUNIOR - Drenagem Urbana ANTÔNIO MAROZZI RIGHETTO - Hidrologia MANOEL LUCAS FILHO - LID Ações de Baixo…

RESPONSABILIDADE DA COMPRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO..................64 3.1 O FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE...........................................................................................44 3.4.6.2.2 DA IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DO CONTRATO DE EMPREITADA.....................64 3.1.1 CULPA E DOLO.............................................................................................................................45 3.4.6.2.3 RESPONSABILIDADE DO…

edição, xix Nota do autor à oitava edição, xxi Nota do autor à sétima edição, xxiii Nota do autor à sexta edição, xxv Nota do autor, xxvii 1 Introdução ao Estudo do Direito Agrário, 1 1 Origens, 1 2 Denominação, 3 3 Definição, 4 4 Objeto – atividades agrárias, 7 5 Autonomia do Direito Agrário, 10 6 A justiça agrária, 13 7 Os princípios, 18 8 Natureza jurídica, 18 9 As fontes, 20 2 O Direito Agrário no Brasil, 22 1 O descobrimento do Brasil, 22 viii Direito Agrário…

outras providências................................................................................................................213 LEI Nº 14.128/2008 - Dispõe sobre a reestruturação das categorias funcionais integrantes do Grupo Ocupacional Atividades Judiciárias do Quadro III do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências..............................................................................................................235 LEI Nº 14.258/2008 –…