Assinale A Assertiva Correta Quanto Ao Que Estabelece O C

Iniciais, do livro didático. RESPOSTA: A palavra direito tem sua origem no latim directus, que significa aquele que segue regras predeterminadas ou um dado preceito. O Direito é um fato ou fenômeno social que não existe senão na sociedade. O Direito estabelece os limites de ação de cada um ser de seus membros. Um primeiro significado, de extrema importância da palavra direito é conforme a justiça ou devido por justiça, expressão do justo. Outros significados da palavra direito são poder…

continentes possui um perfeito encaixe, embasando essa teoria. Assinale a opção que aponta corretamente esses continentes. A) Oceania e América do Norte B) Europa e Oceania C) América do Sul e África D) África e América do Norte E) Antártica e Europa Questão 1, alternativa C O tema da questão está relacionado aos itens 2.1 e 2.4 do Programa de Geografia, e trata da Teoria da Deriva Continental. A opção correta é a C, uma vez que o continente africano, em sua…

Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916 afirmou Caio Mário da Silva Pereira: ?a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido de que se impõe a…

CRÉDITO TRIBUTÁRIO Em relação à constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta: O lançamento por declaração não pode ser fundamentado em informações apresentadas por terceiros. b) O lançamento de ofício depende da participação do sujeito passivo. c) No lançamento por homologação o pagamento ocorre após a respectiva conferência e concordância da Fazenda Pública. d) Caso o contribuinte não preste as informações necessárias ao lançamento por declaração, a autoridade

professor a dosagem do conteúdo, de acordo com as condições objetivas e subjetivas de cada turma. O professor poderá iniciar a aula fazendo uma conexão com a aula anterior, em especial ressaltando se tratarem de outras vertentes do direito internacional. Quanto ao Tribunal Penal Internacional seria interessante relacioná-lo aos temas anteriores, por ser uma corte supranacional permanente e com competência para punir crimes já previstos pelo direito humanitário. O Refúgio Desde o…

“empresas públicas transfederativas”, entre tantas outras novidades recentes que envolvem o Direito Administrativo. A privilegiada circunstância de dar aulas ininterruptamente na Rede de Ensino LFG, tanto para as turmas de OAB e concursos públicos quanto na condição de coordenador da pós-graduação em Direito Administrativo, tem me permitido uma proximidade diária com aquilo que “vem caindo” nas provas. Meu querido leitor, a cada edição você terá um livro ainda mais completo!…

nulos, quando se tratar de negócio de transmissão de bens a título gratuito, e anuláveis, quando a título oneroso. b) nulos de pleno direito. c) ineficazes, frente aos credores do disponente que já tiverem agido em Juízo, para a cobrança. d) anuláveis. 2 - (IADES - 2014 - UFBA - Advogado) A respeito dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta. a) Ocorre a lesão quando uma pessoa, em premente necessidade ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente…

GABARITO EXERCÍCIO 1: (X) A ( ) B ( ) C ( ) D ( ) E EXERCÍCIO 2: ( ) A ( ) B (X) C ( ) D ( ) E EXERCÍCIO 3: ( ) A (X) B ( ) C ( ) D ( ) E EXERCÍCIO 4: a) Harold Dwight Lasswell. b) A mídia cumpre 3 funções na sociedade: vigiar, estabelecer e informar as relações de poder a toda sociedade, como também arquiva e transporta cultura. c) A mídia estabelece relações de poder e estabiliza as relações entre as camadas sociais, ela

procedimento administrativo, pois tem como objetivo a restauração da ordem jurídica, em respeito ao princípio da legalidade que rege a Administração Pública. C) exige prévia instauração de processo administrativo, para assegurar o devido processo legal. D) pode ser invocado apenas em relação aos atos administrativos ilegais. 02. Assinale a opção CORRETA acerca dos poderes da administração. A) O STF admite a delegação do exercício do poder de polícia a pessoas jurídicas de…

CRÉDITO TRIBUTÁRIO Em relação à constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta: O lançamento por declaração não pode ser fundamentado em informações apresentadas por terceiros. b) O lançamento de ofício depende da participação do sujeito passivo. c) No lançamento por homologação o pagamento ocorre após a respectiva conferência e concordância da Fazenda Pública. d) Caso o contribuinte não preste as informações necessárias ao lançamento por declaração, a autoridade