Aspectos economicos e jurídicos sobre carteis na revenda de combustíveis

___________________________________________________________________________ SEAE/MF Documento de Trabalho nº 40 ASPECTOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS SOBRE CARTÉIS NA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS: UMA AGENDA PARA INVESTIGAÇÕES1 Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo2 Rutelly Marques da Silva3 DEZEMBRO / 2006 Este trabalho expressa as opiniões dos autores e não necessariamente reflete as posições oficiais da Secretária de Acompanhamento Econômico - SEAE 2 Mestre e doutorando em Direito pela faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Master of Laws in Trade Regulation and Competition Policy (LL.M.) pela New York University – NY. Bacharel pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Coordenador Geral de Defesa da Concorrência da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda – SEAE/MF. Professor Contratado de Direito da Concorrência dos cursos de graduação e pós-graduação da UERJ. Esplanada dos Ministérios, bloco p, 2º andar, sala 220, 70048-900 – Brasília – DF Telefone: (61) 3412-1912 Fax: 3412-1764. E-mail: Carlos.ragazzo@fazenda.gov.br 3 Mestre em Economia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais –UFMG. Bacharel em Ciências Econômicas pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais –UFMG. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e Coordenador-Geral de…

formação de cartéis no Brasil e suas consequências. Aluno: SAMUEL NÓBREGA MARTINS Disciplina: Introdução à Economia Turma: 06 Introdução A atividade a seguir terá como objetivo analisar a formação de Cartéis no Brasil, os problemas na economia nacional e as consequências. Os objetivos (Principal e específico) serão norteados, nessa atividade, pelos Títulos de dois textos sugeridos na atividade: “Perdas e danos dos Cartéis” e a cartilha do CADE. Tendo por base que cartel é um acordo…

Matriz de atividade individual* |Módulo: 2 |Atividade: Individual | |Título: Análise da formação de cartéis no Brasil e suas consequências | | | |Disciplina: Introdução à economia |Turma: IEPOS_T0225_1012 …

Introdução Partindo do objetivo de analisar os principais aspectos relacionados aos cartéis, esse trabalho visa identificar a formação de cartéis que, de alguma maneira, influenciaram na economia brasileira. Além disso, iremos relatar as conseqüências da formação de cartéis, envolvendo aumentos de preços, menos produtos ofertados, perda da eficiência de mercado e muitos prejuízos para os consumidores. Com isso, determinadas medidas são necessárias, como o combate aos efeitos…

Aluno: Disciplina: Turma: Introdução Cartel é um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação ou, por meio da ação coordenada entre os participantes, eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos, obtendo maiores lucros, em prejuízo do bem-estar do consumidor. Cartéis normalmente ocorrem em mercados oligopolísticos, nos quais existe um pequeno número de…

Matriz de atividade individual* Módulo: 2 Atividade: 1 Título: Formação de Cartel Aluno: Milene Maria Tremocoldi Martinelli Disciplina: Introdução a Economia Turma: 27 Introdução A atividade a seguir terá como objetivo analisar a formação de Cartéis no Brasil, os problemas na economia nacional e as suas consequências. Os objetivos, principal e específico, serão norteados, nessa atividade, pelos Títulos de três textos sugeridos na atividade: “Combate aos Cartéis”, “Defesa da livre…

individual* |Módulo: 2 |Atividade: tela 10.2.1 unidade 10 | |Título: O problema dos cartéis na economia brasileira | |Aluno: Monique Alessandra Corbo | |Disciplina: Economia online |Turma: 216 …

Matriz de atividade individual* Módulo: 2 Atividade: Título: FORMAÇÃO DE CARTÉIS E IMPACTOS ECONÔMICOS Aluno: Davi Inácio da Silva Disciplina: Introdução à economia Turma: Turma 448 Introdução A teoria econômica demonstra, com o seu ferramental teórico, que a formação de cartéis é prejudicial à livre concorrência, pois acarreta perdas de bem-estar para os agentes econômicos. Isso acontece, uma vez que, os agentes que deveriam competir comercialmente entre si estabelecem um acordo de…

de formação de cartel por meio da pesquisa sobre os aspectos regulatórios e legais que envolvem essa prática. Aluno: Ana Michelli Castro de Faria Disciplina: Economia Turma: 18 adm Introdução Sobre a questão cartéis, a teoria econômica demonstra, com o seu ferramental teórico, que a formação de cartéis é prejudicial à livre concorrência, pois acarreta perdas de bem-estar para os agentes econômicos. Isso acontece, uma vez que, os agentes que deveriam competir comercialmente…

| |Título: Cartéis | |Aluno (a): Michelle Carmo de Souza | |Disciplina: Introdução a Economia |Turma: IEPOS_T0121_1011 | |Introdução …