As Regras Do Concurso Público São Regidas Por Qual Subdivisão E Por Qual Ramo Do Direito

DIREITO AMBIENTAL Aplicado à Indústria do Petróleo e Gás Natural Paginas Brancas Fundação Konrad Adenauer DIREITO AMBIENTAL Aplicado à Indústria do Petróleo e Gás Natural Fortaleza, Ceará - 2004 © Copyright – 2004 by Fundação Konrad Adenauer EDITOR RESPONSÁVEL Klaus Hermanns ORGANIZADORES Edílson Pereira Nobre Júnior Fabiano André de Souza Mendonça Otacílio dos Santos Silveira Neto Yanko Marcius de Alencar Xavier COORDENAÇÃO EDITORIAL Miguel Macedo COPYDESK Vianney

dados objetivos, obtidos pela análise dos sistemas escolares de dez países, escolhidos por apresentarem certas características de mudança social: três da América, cinco da Europa e dois da Ásia. Como enfatiza o Autor, esses dados de caráter informativo são importantes na medida em que venham a contribuir para a formação de "convenientes atitudes de pensamento objetivo em relação aos sistemas de ensino". O aparecimento da segunda edição, em 1964, refletiu a excelente acolhida à obra, por…

Princípios Fundamentais (arts. 1o a 4o) ................................................................................................ 9 Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5o)..................................................................... 9 Capítulo II – Dos Direitos Sociais (arts. 6o a 11)..................................................................................................... 11…

responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ…

Pessoas e Aprendizagem Organizacional para Concursos – Módulo TCU 2008 – ACE – Gestão de Pessoas: Apostila de Gestão de Pessoas Prof.Enrique Rocha (enrique@e-raciociniologico.com.br) 61.9117-6593 WWW.e-raciociniologico.com.br Abril/2008 Enrique Rocha (enrique@e-raciociniologico.com.br) e Karina da Rocha (karinadarocha@ibrapi.com) Página 1 de 208 www.e-raciociniologico.com.br I Gestão de Pessoas e Aprendizagem Organizacional para Concursos – Módulo I SUMÁRIO…

PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD Mestrado em Direito LEGITIMIDADE, PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS. CLAUDIO FELIPE ALEXANDRE MAGIOLI NÚÑEZ RIO DE JANEIRO 2014 LEGITIMIDADE, PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito.…

Galiza, Marino Alves Magalhães Junior. Colaboraram com a 2a Edição: Maurício Vieira Bracks, Jandyr Maya Faillace Neto, Maria Estefania Ponte Pinheiro, Sergio Braune Solon de Pontes, Fábio Carvalho, José Levi Mello do Amaral Júnior, Paulo Fernando Ramos Serejo, Fernando Luiz Albuquerque Faria, Marisa de Souza Alonso, Cleso José da Fonseca Filho, Mônica Mazon de Castro Pinto, Eulina Gomes Rocha, Venáuria da Silva Batista. Sugestões para o aperfeiçoamento deste trabalho podem ser…

......... • 20 TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17) ................................. • 21 CAPÍTULO I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) .......................... • 21 CAPÍTULO II Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11) ........................................................... • 25 CAPÍTULO III Da Nacionalidade (arts. 12 e 13) ............................................................... • 28 CAPÍTULO IV Dos Direitos Políticos (arts. 14 a 16) ..

Wanderley Galiza, Marino Alves Magalhães Junior. Colaboraram com a 2a Edição: Maurício Vieira Bracks, Jandyr Maya Faillace Neto, Maria Estefania Ponte Pinheiro, Sergio Braune Solon de Pontes, Fábio Carvalho, José Levi do Amaral Júnior, Paulo Fernando Ramos Serejo, Fernando Luiz Albuquerque Faria, Marisa de Souza Alonso, Cleso José da Fonseca Filho, Mônica Mazon de Castro Pinto, Eulina Gomes Rocha, Venáuria da Silva Batista. Sugestões para o aperfeiçoamento deste trabalho podem ser…

Campinas/SP, 21 de novembro de 2012 v vi Dedico este trabalho aos meus pais e ao meu companheiro Marcelo pelo incansável apoio na concretização de mais uma importante etapa. vii viii AGRADECIMENTOS À Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que financiou esta pesquisa. À minha orientadora, Profa. Dra. Theresa Adrião, pelo constante apoio, não só na construção desta dissertação, mas em todas as esferas da minha vida. À Profa. Dra. Ivany Pino, pela…