Artigo Proconve

Gramas por Quilômetro Rodado GM General Motors IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente IPVA Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IUCN International Union for Conservation of Nature KG Kilograma PL Projeto Lei PROCONVE Programa de Controle de Emissões Veiculares PVC Policloreto de Vinila RFA Resíduo de Fragmentação Automotiva SP São Paulo TCC Trabalho de Conclusão de Curso UNEP United Nations Environment Programme VFV Veículo Fim de Vida WCED

Estudo de Impacto Ambiental e ao Relatório de Impacto Ambiental. O Capítulo VII trata dos custos que o empreendedor incorre ao licenciar um empreendimento. Tribunal de Contas da União Capítulo I Conceito de licenciamento ambiental O O artigo 1º, inciso I, da Resolução Conama n° 237, de 19 de dezembro de 1997, traz o seguinte conceito de licenciamento ambiental: “Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação…

condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. Vale também ressaltar o § 4° deste mesmo artigo 225, que estabelece: A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônios nacionais, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que…

ser-lhe-ão aplicadas, cumulativamente, as sanções a elas cominadas. § 2º A advertência será aplicada pela inobservância das disposições desta Lei e da legislação em vigor, ou de preceitos regulamentares, sem prejuízo das demais sanções previstas neste artigo. § 3º A multa simples será aplicada sempre que o agente, por negligência ou dolo: I - advertido por irregularidades que tenham sido praticadas, deixar de saná-las, no prazo assinalado por órgão competente do SISNAMA ou pela Capitania…

iniciativas locais de gestão. Entre os produtos recentes da Gerência destaca-se: o "Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários". Destacam-se ainda os programas para fontes específicas, tais como o PRONAR, o PROCONVE, o PROMOT e o apoio aos Estados para a elaboração dos Planos de Controle da Poluição Veicular/PCPVs e dos Programas de Inspeção e Manutenção Veicular, conforme Resolução CONAMA no 418/2009. 05) Comente sobre a norma brasileira…

feitos de materiais de qualquer natureza utilizados para conter, proteger, movimentar, manusear, entregar e apresentar mercadorias, tanto matérias primas, como produtos transformados, desde o produtor ao utilizador ou consumidor, incluindo todos os artigos descartáveis utilizados para os mesmos fins. 22. Que significa o termo RESÍDUO? Resíduo é o que tem propriedades físicas, químicas ou infectos contagiosas que possam apresentar, riscos a saúde pública, provocando ou acentuando, de…

considerando os temas acima mencionados, além de manejo de águas pluviais e clima e poluição atmosférica. Para isso, foram utilizados dados secundários, coletados em sites de órgãos públicos e privados, bem como em monografias, dissertações, teses e artigos em periódicos. Observa-se que o bairro em comparação com muitos outros da capital, é um dos que mais apresenta qualidade nos serviços de saneamento básico, bem como nas condições ambientais da área. 2 Introdução O processo de…

________________________ c) ________________________ d) ________________________ e) ________________________ 06) O que acontece quando uma substância tóxica entra no organismo? 07) Qual o quadro de sintomas da intoxicação aguda? 08) Qual o objetivo do PROCONVE? Cite os órgão ligados ao meio ambiente. 09) Para que serve o CÂNISTER? 10) E CATALISADOR? 11) E SONDA LÂMBDA? 12) Quais os combustíveis, em ordem de poluentes emitidos? a) ________________________ b)…

as condições de saúde do trabalhador, por exemplo, pela inalação ou manejo inadequado (contato com a pele, olhos, etc.). 9.1.3.4. Queima de resíduos A queima de resíduos a céu aberto é uma forma de destinação de resíduos sólidos proibida pelo artigo 130 do Decreto-Lei 78/2004, de 3 de abril de 2004, que estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera. Também a Norma Regulamentadora NR-18 proíbe a queima de lixo ou qualquer outro material no…

Tecnologias limpas e apropriadas – produção mais limpa e prevenção a poluição  redirecionamento dos processos produtivos, da cultura de consumo e dos modelos de produção de bens e serviços que até hoje prevalecem. Ex: programas federais como o PROCONVE – programa de controle da poluição do ar por veículos automotores – RESOLUÇÃO CONAMA 432/2011. VI - a criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipal, tais como áreas de…