Artigo Cientifico Sobre Servidão De Passagem

publicação de novas obras. Se gostou do nosso trabalho e quer encontrar outros títulos visite nossos sites: iOS Books LegiLibro Sumário Abertura Créditos ABREVIATURAS TÍTULO I - DA POSSE E DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS CAPÍTULO I - GENERALIDADES SOBRE A POSSE CAPÍTULO II - ESPÉCIES DE POSSE CAPÍTULO III - AQUISICÃO E PERDA DA POSSE CAPÍTULO IV - EFEITOS DA POSSE TÍTULO II - DOS DIREITOS REAIS CAPÍTULO ÚNICO - DISPOSICÕES GERAIS TÍTULO III - DA PROPRIEDADE CAPÍTULO I -…

José Roberto, Punição porPolliana e Disciplina por Sergio Veloso e Erick Lustosa. O livro procura instigar os leitores a indagar sobre o sistema prisional,mostrando-se ser uma obra atemporal, mesmo com referências a casos ocorridos a partirdo século XVI, podendo ser aplicado perfeitamente aos dias atuais. Não obstante haverum verdadeiro banho de sangue e carnificina por sobre suas páginas a obra tem aviolência como mero pano de fundo para ressaltar um contexto mais amplo: O…

CARACTERÍSTICAS 19 2.2) AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL FLORESTAL NO REGISTRO DE IMÓVEIS 22 2.2.1) IDENTIFICAÇÃO DA RESERVA FLORESTAL LEGAL 23 2.3) AUSÊNCIA DE INDENIZAÇÃO PELO PODER PÚBLICO 24 2.4) COMPENSAÇÃO 25 2.5) ISENÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL RURAL SOBRE A RESERVA LEGAL 27 2.6) INALTERABILIDADE RELATIVA A DESTINAÇÃO 28 2.6.1) REDUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA RESERVA LEGAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 29 3) ÁREA URBANA E RURAL 31 3.1) DEFINIÇÃO DE PROPRIEDADE RURAL, URBANA DE EXPANSÃO…

dificuldade que CLT tem em garantir e fazer valer seus direitos e garantias, principalmente pelo fato de que por reiteradas vezes o Tribunal Superior do Trabalho, tem legislado sobre pontos obscuros, limitados e omissos da Lei. Esta produção científica também não poderia ser escrita sem mecionar as linhas de pensamento que versam sobre a mutabilidade da CLT. Desta forma, surgem no cenário atual diversas linhas de raciocínio, que buscam do Estado uma resposta efetiva para os problemas…

citadas a seguir. A ABNT possui a informação das normas em vigor em um dado momento. Resolução do CONMETRO nº 12, de 12.10.1988 – Quadro Geral de Unidades de Medida Leis Federais nºs 6766/79 e 9785/99, que dispõem sobre o parcelamento do solo urbano Decreto-Lei nº 9760/46, que dispõe sobre os terrenos de marinha e acrescidos de marinha ABNT NBR 12721:1999 – Avaliação de custos unitários e preparo de orçamento de construção para incorporação de edifícios em condomínio – Procedimento…

Fundamento do Serviço Social do curso de Serviço Social do UNI-FMU Centro Universitário. Sumário 1.Dados sobre o autor 2 2. Vocabulário 4 3. Fatos Históricos

prática da troca, compra e venda se tornasse uma constante atividade comercial. Portanto, para uma melhor análise de todo este panorama, este trabalho tomará como base a renomada obra de Friederich Engels, intitulada A origem da Família, a qual discorre sobre a formação da sociedade moderna como resultado da queda da família nos moldes primitivos, a qual, enquanto célula mater de uma economia de subsistência se estruturava em grupos de interesses e propriedades comuns, e era regida por…

Ambiente CRA: Cota de Reserva Ambiental CF: Constituição Federal DOU: Diário Oficial da União GT: Grupo de Trabalho HA: Hectares INCRA: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INPE: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais ITR: Imposto sobre Propriedade Territorial Rural MAPA: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MCT: Ministério da Ciência e Tecnologia MDA: Ministério do Desenvolvimento Agrário MMA: Ministério do Meio Ambiente MP: Medida Provisória OCB:…

A divindade de Jesus Cristo O que a Bíblia diz sobre Jesus? A Bíblia, de fato, ensina que Jesus era Deus? Há muitos que professam que a Bíblia é historicamente verdadeira, mas que não creem que Jesus fosse Deus. É este problema que será enfrentado. O que significa “divindade”? Divindade é, geralmente, uma referência a um ser que está no estado de ser Deus. Ao dizer que um ser é “divino”, está-se dizendo que este ser possui a natureza de Deus, ou está no estado de ser Deus. Na Bíblia,…

www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Os Autores OSWALDO OPITZ nasceu na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul, em 20 de março de 1914, onde cursou os estudos de primeiro e segundo graus. Mais tarde veio para Porto Alegre, onde prestou concurso…