Armindo De Sousa

(SALA 511) 9ª Câmara de Direito Criminal (sala 511 — 5ª feira — 9:30 horas — PJ) Desembargador José Orestes de SOUZA NERY Desembargador Antonio ROBERTO MIDOLLA Desembargador Antonio SÉRGIO COELHO de Oliveira*** Desembargador OTÁVIO HENRIQUE de Sousa Lima Desembargador ROBERTO Caruso CostabIle e SOLIMENE Desembargador LAERTE MARRONE DE CASTRO SAMPAIO** 10ª Câmara de Direito Criminal (salas 232/236 — 2ª feira — 13:30 horas — PJ) Desembargador CARLOS Augusto Lorenzetti BUENO…

português). Sobre o poder geral de cautela no moderno direito italiano, consulte-se Andréa Proto Pisani, Lezioni di Dirítto Processuale Civile, Nápoles: Jovene, 1994, pp. 659/661. Pritz Baur, Tutela Jurídica Mediante Medidas Cautelares, trad. bras. de Armindo Edgar Laux, Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1985, pp. 46/50, onde o notável jurista alemão afirma que "não basta a indicação de que o § 940 da ZPO contém uma cláusula genérica ou uma outorga de poder global ao juiz", pois…

sentir um aperto no peito ao vislumbrar os milicianos agrupando-se aqui e ali, o nome desse deputado seria a única coisa que saberia dizer nas reuniões da botica. Discursavam quase sempre o boticário e seu freqüente visitante, o alto e inspirado orador Sousa Lima, mas os demais podiam arriscar uma palavra ou outra enquanto os grandes revolucionários tomavam fôlego e, assim, cofiando os punhos do gibão e ostentando a barba rala que seus dezessete anos lhe conferiam, o Alferes Brandão…

um aperto no peito ao vislumbrar os milicianos agrupandose aqui e ali, o nome desse deputado seria a única coisa que saberia dizer nas reuniões da botica. Discursavam quase sempre o boticário e seu frequente visitante, o alto e inspirado orador Sousa Lima, mas os demais podiam arriscar uma palavra ou outra enquanto os grandes revolucionários tomavam fôlego e, assim, cofiando os punhos do gibão e ostentando a barba rala que seus 17 anos lhe conferiam, o alferes Brandão Galvão…

contratos, diante da presença da onerosidade excessiva. Os Tribunais Brasileiros têm entendido dessa maneira, ao determinar a revisão de contratos de plano de saúde (TJSP, Agravo de Instrumento 366.368-4/3, 7.ª Câmara de Direito Privado, Rel. Juiz Sousa Lima, Origem: Comarca de São Bernardo do Campo, j. 16.02.2005, v.u.). Não tem sido diferente a conclusão da doutrina, conforme o seguinte enunciado, aprovado na V Jornada de Direito Civil: “É possível a revisão ou resolução por…

contratos, diante da presença da onerosidade excessiva. Os Tribunais Brasileiros têm entendido dessa maneira, ao determinar a revisão de contratos de plano de saúde (TJSP, Agravo de Instrumento 366.368-4/3, 7.ª Câmara de Direito Privado, Rel. Juiz Sousa Lima, Origem: Comarca de São Bernardo do Campo, j. 16.02.2005, v.u.). Não tem sido diferente a conclusão da doutrina, conforme o seguinte enunciado, aprovado na V Jornada de Direito Civil: “É possível a revisão ou resolução por excessiva…