Argumentos De Luiz Aguiar Da Costa Pinto

Fernandes, Natal-RN. Onde se lê Mateus Mira Bittencourt, São Paulo-SC, leia-se Mateus Mira Bittencourt, Florianópolis- SC. Onde se lê Mathias Behrends Pinto, Rio de Janeiro - RS, leia-se Mathias Behrends Pinto, Porto Alegre - RS. Onde se lê Paula Andrade Callegari, ão Paulo MG, leia-se Paula Andrade Callegari, Uberlândia- MG. Onde se lê Ananda Araújo Lima Costa, Itapuã-BA, leia-se Ananda Araújo Lima, Salvador- BA. CAPÍTULO II - DAS COMPETÊNCIAS Art. 3º Compete ao Conselho Consultivo do…

Teixeira Vice-Reitora Sylvia da Silveira de Mello Vargas Pró-Reitora de Graduação Belkis Valdman Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa Ângela Uller Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Carlos Antônio Levi da Conceição Pró-Reitor de Pessoal Luiz Afonso Henrique Mariz Pró-Reitora de Extensão Laura Tavares Prefeito da Cidade Universitária Hélio de Mattos Alves Coordenadora do Fórum de Ciência e Cultura Beatriz Resende Coordenadora do Sistema de Bibliotecas e Informação Paula Maria…

Diretor Secretário: Paulo Coreixas Junior Diretor Técnico: Brasil Pinheiro Machado Arcadis Tetraplan S/A Banco Bradesco S/A Diretor de Comunicações: Miguel Augusto Z. Sória Camargo Corrêa Energia e Construções S/A Diretor Adjunto: Marcos Luiz Vasconcellos CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais Diretor Adjunto: Ademar Sérgio Fiorini CESP - Companhia Energética de São Paulo CHESF - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco Construtora Norberto Odebrecht S/A …

mundos diários. Desafiando muitas das premissas e dos procedimentos da ciência positiva, expuseram uma crítica radical do reducionismo, da racionalidade e da separação de sujeitos e objetos na pesquisa empírica. Com os existencialistas, apregoam o argumento da libertação da experiência vivida, apelando por descrições mais concretas do espaço e do tempo, e de seus significados na vida humana diária. 22 Por contemplar como traço comum a inseparabilidade sujeito-objeto, a fenomenologia…

DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA– PB. Processo n.º: 200.2011.911.272-6 BV FINANCEIRA S/A, já devidamente qualificada nos autos da Ação de Repetição de Indébito que lhe é movida por IVONETE DE ANDRADE COSTA, inconformada, com a r. sentença prolatada, que julgou parcialmente procedente a pretensão autoral, vem, respeitosamente, perante este Douto Juízo, com fulcro nos artigos 41 da Lei n.º 9.099/95, por intermédio dos advogados…

Comitê Científico Alina Santiago (UFSC) Andrey Rosenthal Schlee (UNB) Antonio Carlos Cabral Carpintero (UNB) Beatriz Santos de Oliveira (UFRJ) Carlos Eduardo Dias Comas (UFRGS) Cláudia Piantá Costa Cabral (UFRGS) Claudia Loureiro (UFPE) Cristiane Rose de Siqueira Duarte (UFRJ) Douglas Vieira de Aguiar (UFRGS) Edson da Cunha Mahfuz (UFRGS) Eloisa Petti Pinheiro (UFBA) Emílio Haddad (USP) Fernando Diniz Moreira (UFPE) Fernando Freitas Fuão (UFRGS) Fernando L. Lara (Univ. of…

Colônia em Movimento; FRAGOSO, João L.R. Homens de Grossa Aventura: acumulação e hierarquia na praça mercantil do Rio de Janeiro (1790 – 1830); MASCARENHAS, Maria José Rapassi. Fortunas Coloniais: Elites e Riqueza em Salvador 1760-1808 e outros. 9 COSTA, Iraci Del Nero da. Arraia–Miúda: Um estudo sobre os não-proprietários de escravos no Brasil. São Paulo: MGSP, 1992. p.105. 10 Caio Prado Júnior, Celso Furtado e Fernando Novais. 20 assim como não estava concentrada somente…

e tentaram, sem êxito, organizar um partido de oposição. A decisão de publicar uma revista dedicada à discutir as questões nacionais não pode ser interpretada apenas como uma tentativa dos vencidos de encontrar novos espaços para amplificar seus argumentos. O grupo d ' 0 Estado, coerente com os princípios liberais, julgava que um governo efetivamente democrático demandava, além do exercício soberano do voto, a existência de uma opinião pública atuante, partidos de oposição, críticas,…

processual sob pena de indeferimento. Nas razões recursais, a parte agravante afirma que mera cópia da procuração seria suficiente para demonstrar capacidade postulatória do procurador em questão, não sendo necessário que esta seja autenticada. O argumento está baseado na premissa de presunção de veracidade dos documentos apresentados pelas partes, como o procurador aponta em casos da jurisprudência. É evidenciado na fundamentação da decisão monocrática que a procuração outorgada estava…

optar, faria adesão118 ao contrato, sofrendo as conseqüências do abuso praticado. Por essa razão, na sociedade contemporânea, passa a ser cada vez mais difícil sustentarmos a idéia de uma contratação absolutamente livre. Nesse sentido, ensina Paulo Luiz Neto Lôbo 119 , que: “É veemente a necessidade de limites ao poder empresarial assim como foi necessário limitar o poder do Estado Absolutista”. Nesse contexto, ressaltamos que, no Código de Defesa do Consumidor, cujo…