Argumentação Jurídica Fetzner

comportamento ético. Mais especificamente, pretende-se que, com as vivências e com os conhecimentos obtidos no curso de Direito sejam atingidos os seguintes objetivos: Desenvolver as habilidades necessárias ao exercício da profissão, especialmente as de argumentação (oral e escrita) e de percepção crítico-construtiva do fenômeno jurídico, tendo em vista os ideais de justiça e a responsabilidade social; Proporcionar a articulação do conhecimento fundado nos princípios, na doutrina, no…

acusados. Artigo Científico apresentado como exigência de Conclusão de Curso de Pós-Graduação Latu Sensu da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientadores: Prof. Artur Gomes Prof. Guilherme Sandoval Profª Mônica Areal Profª. Néli Fetzner Prof. Nelson Tavares Prof. Rafael Iorio Rio de Janeiro 2014 2 PROCESSO PENAL E O JULGAMENTO EM PRAZO RAZOÁVEL. NECESSIDADE DE COMPREENSÃO DO “TEMPO RAZOÁVEL” COMO OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DOS ACUSADOS.…

disposição. Trabalha-se para o fazendeiro para que se torne possível trabalhar para si próprio. Pelo fato de não dispor de terra própria, ou por não ter sido possível trabalhá-la sem que sobre ela se impusesse o revestimento da dominação econômica e jurídica, é que o lavrador se submete ao fazendeiro (MOURA, 1988, p. 84). 32 A posse sobre grandes extensões de terras, que determinava o alcance da fazenda foi uma das chaves para o domínio desses trabalhadores. Além disso, o próprio…

justificar a acentuação dos termos último e já, porque são respectivamente: a) paroxítono e oxítono. b) oxítono e dissílabo tônico. c) proparoxítono e paroxítono. d) trissílabo e monossílabo tônico. e) proparoxítono e monossílabo tônico. 3. A COMUNICAÇÃO JURÍDICA Muitos operadores do Direito ficam apavorados quando precisam redigir suas peças processuais, visto que são textos jurídicos. Basta a leitura de algumas petições iniciais, contestações, denúncias, sentenças etc., para se…

compreensão, incentivo e pelos inúmeros momentos de alegria. À minha família e aos meus amigos, por acreditarem que é possível e pelo incentivo. Ao meu orientador, Eduardo Mayr, que impressiona pela serenidade e brilhantismo das observações. À Profª. Néli Fetzner, pelas reuniões, sempre proveitosas, e pelo estímulo a continuar na busca da realização profissional. À Ana Dina e ao Alberto, pela disposição em ajudar. Aos amigos da turma CPVI-C, 1º semestre de 2011, da Emerj, por…

é vazado no corpo de um procedimento e serve de base para despachos e decisões, devendo conter, no mínimo, o seguinte: a) assunto ou ementa; b) relatório das peças processuais e resumo do pedido; c) legislação aplicável; d) fundamentação e argumentação do autor do parecer; e) proposta de solução. Ressalte-se que não se trata aqui de parecer exarado pelo membro do Ministério Público em processos judiciais – melhor denominado manifestação –, mas de parecer em procedimento…

de Paper O objetivo deste trabalho é provocar uma discussão em torno dos problemas e desafios na formação inicial de pro‑ fessores de língua inglesa (LI) no processo de construção identitária propiciada pela Linguística Aplicada (LA). A base da argumentação é parte constitutiva da pesquisa de dou‑ torado na qual enfatizo a importância da linha de pesquisa de formação de professores de línguas, principalmente da LI, como uma linha de investigação que viabiliza que novos es‑…