Antropologia Jurídica Paulino

funo exclusiva, que no se confunde com a de qualquer outra. Sob este enfoque Luiz Luisi reconhece a autonomia, que de- riva de seu fim especfico reduzir o Direito a unidade sistemtica.4 Se tormarmos, porm, a palavra disciplina no sentido de cincia juridica (V. 5), devemos afirmar que a Introduo ao Estudo do Direito no possui autonomia ela no cria o saber, apenas recolhe das disciplinas jurdicas (Filosofia do Direito, Cincia do Direito, Socio- logia Jurdica, Histria do Direito, Direito…

Membro Prof(a) MSc. Osvaldo Faria de Oliveira Univali – Campus São José Membro iii Dedico à Millene minha namorada e a quem amo tanto, pois me apoiou e deu forças nos momentos mais difíceis. Dedico aos meus pais Maria Salete e José Paulino, pois me deram a educação e força para seguir meu caminho. Dedico aos meus sogros Lorena e Valcinei pela ajuda e compreensão. Dedico aos meus irmãos e cunhadas pela paciência e apoio ao longo desses anos. iv Agradeço a Deus…

do Consumidor (13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1 ­ PRIMEIRA PARTE ­ O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 2 ­ 1. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito 61 ­ Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito­conceito análogo (42); 4. Aplicação dos princípios da analogia às…

........................................................................ 37 AVALIAÇÃO DO EQUILÍBRIO EM IDOSAS PRATICANTES E NÃO PRATICANTES DE ATIVIDADE FÍSICA Bruno Henrique de Oliveira Guergoleti, Camila Paulino, Jose Flávio de Almeida Xavier, Luisa Gonçalves Rosa, Marcela Paulino de Oliveira, Roberta Ramos Pinto .............................................................................. 40 AVALIAÇÃO DO TRATAMENTO CAPILAR COM NANOTECNOLOGIA: SERISEAL Hemerson Eduardo…

(13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1 - PRIMEIRA PARTE - O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 2 - 1. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito 61 - Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito-conceito análogo (42); 4. Aplicação dos…

de Filosofia estudava·se Lógica, Metafísica, Moral, Matemática e Ciências Físicas e Naturais. Os que pretendiam seguir as profissões liberais iam estudar na Europa, na Universidade de Coimbra, em Portugal, a mais famosa no campo das ciências jurídicas e teológicas, e na Universidade de Montpellier, na França, a mais procurada na área da medicina. Com a descoberta os índios ficaram à mercê dos interesses alienígenas: as cidades desejavam integrá·los ao processo colonizador; os…

(9); 2. Direito ao trabalho (12); 3. Direitos do Consumidor (13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1PRIMEIRA PARTE - O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 21. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito - Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito-conceito análogo (42); 4. Aplicação dos princípios da analogia às diversas…

literatura de referência para o campo da psiquiatria em suas relações com a justiça. Os Arquivos tinham como característica importante o fato de publicar os laudos, jurisprudências, pareceres, juízos das varas criminais e outros documentos de natureza jurídica e/ou pericial, além dos artigos científicos como as demais publicações. Apesar de ter surgido em 1930, muitos dos laudos e observações dos seus números iniciais se referem aos primeiros alienados criminosos que deram entrada…

Agradeço a Deus, soberanamente justo e bom, por me fazer superar os momentos difíceis e as perdas que a vida nos impõe, e que a sabedoria providencial das leis divinas não me permita duvidar da sua justiça e nem da sua bondade; Aos meus pais, José Paulino da Costa e Mª do Socorro Oliveira da Costa (in memória), que com grande esforço me asseguraram a indispensável educação básica; Sou grato a todos os meus professores e alunos que diretamente compôs o meu conhecimento; Sou grato…

imperativo da “heteronormatividade” nestes discursos, as autoras também registram que, nos Tribunais de Justiça brasileiros, as travestis aparecem no contexto do Judiciário apenas em processos criminais. Após refletirem sobre alguns pareceres e decisões jurídicas relacionados ao tema, concluem afirmando que, dentre as propaladas minorias de acessos a direitos, as travestis dificilmente gozam do ir e vir junto ao Judiciário e demais esferas estatais, pois não são consideradas humanas. Em…