Antonio Pactuou Um Contrato De Empreitada

fornecer elementos interpretativos ou supletivos da vontade das partes. A autonomia da vontade pauta-se na existência da faculdade de escolha entre contratar ou não contratar, de escolha do outro contratante, além da escolha do conteúdo e da forma do contrato. Assim, tem como alicerce a ampla liberdade contratual, o poder dos contratantes de disciplinar os seus interesses mediante acordo de vontades, suscitando efeitos tutelados pela ordem jurídica. c) Proibição de enriquecimento…

expressa e tácita. Entrega do objeto empenhado. Outras disposições........................................................... 310 QUARTA PARTE — DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Não-cumpri-mento das obrigações. Contratos unilaterais e bilaterais. Exclusão da responsabilidade por caso fortuito e força maior........................................................................................ 315 DA MORA. Definição e espécies. Requisitos da mora do…

.......... 190 Capítulo VI – Das Arras ou Sinal . .................................................................. 191 Título V – Dos Contratos em Geral Capítulo I – Disposições Gerais Seção I – Preliminares .................................................................................. 192 Seção II – Da Formação dos Contratos ........................................................ 192 Seção III – Da Estipulação em Favor de Terceiro ............................

.......... 190 Capítulo VI – Das Arras ou Sinal . .................................................................. 191 Título V – Dos Contratos em Geral Capítulo I – Disposições Gerais Seção I – Preliminares .................................................................................. 192 Seção II – Da Formação dos Contratos ........................................................ 192 Seção III – Da Estipulação em Favor de Terceiro ............................

original, versando sobre titulos ao portador. Transfere-se do livro Con­ tratos, desta mesma Editora, o capitulo sobre Gestão de Negócios, passan­ do. aqui. a ser o capitulo 26, isto porque o novo texto do Código Civil deixou de discipliná-lo como um contrato, inserindo-o entre os atos unila­ terais, também, fonte mediata de obrigações, ao lado da promessa de re­ compensa, do pagamento indevido c do enriquecimento sem causa. Afinal, o mestre Orlando Gomes, disse-o bem o eminente Fachin,…

indd 1 07/01/2011 11:13:39 Histórico da Obra 1.a edição: fev./2011; 2.ª tir., maio/2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 2 25/4/2011 17:03:12 COORDENADOR PEDRO LENZA DIREITO CIVIL 1 CARLOS ROBERTO GONÇALVES PARTE GERAL OBRIGAÇÕES CONTRATOS 2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 3 07/01/2011 11:13:40 ISBN 978-85-02-11980-2 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) CEP 05413-909 (Câmara…

.......... 190 Capítulo VI – Das Arras ou Sinal . .................................................................. 191 Título V – Dos Contratos em Geral Capítulo I – Disposições Gerais Seção I – Preliminares .................................................................................. 192 Seção II – Da Formação dos Contratos ........................................................ 192 Seção III – Da Estipulação em Favor de Terceiro ............................

Histórico da Obra 1. a edição: fev./2011; 2.ª tir., maio/2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 2 25/4/2011 17:03:12 COORDENADOR DIREITO CIVIL 1 PEDRO LENZA CARLOS ROBERTO GONÇALVES PARTE GERAL OBRIGAÇÕES CONTRATOS 2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 3 07/01/2011 11:13:40 ISBN 978-85-02-11980-2 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª…

organizar a linguagem. Dessa forma, podem ser considerados exemplos de gêneros textuais: anúncios, convites, atlas, avisos, programas de auditórios, bulas, cartas, cartazes, comédias, contos de fadas, crônicas, editoriais, ensaios, entrevistas, contratos, decretos, discursos políticos, histórias, instruções de uso, letras de música, leis, mensagens, notícias. São textos que circulam no mundo, que têm uma função específica, para um público específico e com características…

Patrimonial e Desafios Concretos do Direito Civil Constitucional. Gostaria de agradecer aos meus orientandos e alunos-professores pela profundidade e extensão dos debates, que possibilitaram o meu crescimento acadêmico e profissional, em especial a José Antonio Martos (doutorando), Élcio Arruda (doutorando), Taís Fernandes Duarte (doutoranda), Carlos Alexandre Moraes (doutorando), Maurício Prazak (doutorando), Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino (doutorando), José Luiz Toro (doutorando),…