Antiguidade Tardia Adoptio

finalidade, e isso não retira as vantagens do instituto, cabendo ao ordenamento coibir e punir severamente seu mau uso. A adoção, como forma constitutiva do vínculo de filiação, teve evolução histórica bastante peculiar. O instituto era utilizado na Antiguidade como forma de perpetuar o culto doméstico. Atualmente a filiação adotiva é uma filiação puramente jurídica, baseando-se na presunção de uma realidade não biológica, mas sim afetiva. Vista como um fenômeno de amor, afeto e…

nome ao conjunto da dinastia. Vê-se que o autor aprova este imperador e detesta Adriano, o que parece ficar a dever-se à influência do senador biógrafo Mário Máximo. As razões para a atribuição do nome de Pio são objecto de debate desde a antiguidade: a HA reitera uma série de argumentos (Adriano 24.3-5; Pio 2.3-7) de que se pode destacar a porfia na deificação de Adriano contra a vontade do senado. Mas outros elementos presentes na HA, e sintetizados no remate desta Vida,…

Direito Romano reproduzindo numerosos textos latinos com a respectiva tradução. O Autor OBRAS PUBLICADAS DO AUTOR, LIVROS História da Ação Social da Igreja no Mundo Antigo. (Biblioteca de Cultura Católica) - Vozes, 1959. História da Antigüidade Oriental -17ª edição - Vozes, 1963. História da Grécia – 3ª edição - Vozes, 1967. História de Roma 1ª edição - Vozes, 1965. História do Império Bizantino 2ª edição - Vozes, 1968. História dos Reinos Bárbaros I - Vozes, 1970.…

informações e reflexões acerca do tema proposto. E bibliográfica, uma vez que pretende fundar-se na doutrina, em artigos científicos e na jurisprudência. 12 1 O INSTITUTO DA ADOÇÃO 1.1 Conceito e natureza jurídica O termo adoção é proveniente do latim adoptio, que significa na língua portuguesa tomar alguém como filho.1 Juridicamente, a doutrina vem estabelecendo conceitos diferenciados para o instituto. Caio Mário da Silva Pereira o conceitua como “o ato jurídico pelo qual uma…

privilegiar a adoção de recém-nascidos ou de crianças de até 01 (um) ano de idade, em detrimento da adoção de crianças de mais idade e 40 adolescentes, indo assim na “contra-mão” dos esforços realizados no sentido de estimular a chamada “adoção tardia”. O correto, em nome inclusive do princípio da isonomia e da constatação elementar de que crianças de mais idade e adolescentes seguramente irão precisar de um período maior de adaptação ao lar adotivo, seria a concessão do…

por privilegiar a adoção de recém-nascidos ou de crianças de até 01 (um) ano de idade, em detrimento da adoção de crianças de mais idade e adolescentes, indo assim na “contra-mão” dos esforços realizados no sentido de estimular a chamada “adoção tardia”. O correto, em nome inclusive do princípio da isonomia e da constatação elementar de que crianças de mais idade e adolescentes seguramente irão precisar de um período maior de adaptação ao lar adotivo, seria a concessão do prazo…