Anexo Alexandre Tadeu Da Costa

pelo Exmo. Des. João de Jesus Abdala Simões nos autos de EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 2011.006722-4/0001.00, em que é Excipiente: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. Advogados: Dr.ª CAROLINA RIBEIRO BOTELHO – OAB/AM n.º 5.963, GERMANO COSTA ANDRADE – OAB/AM n.º 2.835 E OUTROS. Excepto: DESEMBARGADOR YEDO SIMÕES DE SEÇÃO III CÂMARAS REUNIDAS Intimações De ordem do Exm.º Sr. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Relator nos autos de MANDADO DE SEGURANÇA N.º…

Silvia Murachco e à maninha Júlia Tavares, pelas versões dos resumos. À minha grande família, agradeço todas as manifestações de afeto e incentivo ao longo desses anos de estudo. Os amigos Beá Meira, Célia Gouvêa, Cíntia Nigro Rodrigues, Graziela da Costa Pinto, Guilherme Vasconcelos, Marília Rodela de Oliveira, Ricardo Fornara e Tereza Gomes estão, cada um a seu modo, presentes neste trabalho. Ao Flávio, agradeço pelas leituras, pelas discussões, pela ajuda na idealização de gráficos e…

....................... 23 5.10 Referências ................................................................................... 23 5.11 Glossário ........................................................................................ 23 5.12 Anexos ........................................................................................... 24 5.13 Esquema do Trabalho .................................................................. 24 5.14 Apresentação do Projeto ...........................

no AFIM-Manaus. Art. 2º Para o exercício financeiro de 2015, as metas bimestrais de arrecadação das receitas previstas na Lei n.º 1.947, de 19 de dezembro de 2014, são as estabelecidas no Anexo I deste Decreto. Parágrafo único. A estimativa das receitas oriundas da arrecadação de tributos constantes no anexo de que trata o caput, inclusive das transferências constitucionais de impostos recebidas pelo Município, observará os indicadores macroeconômicos para o crescimento da economia em…

............................................................................................................. 112 BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................. 119 ANEXOS .............................................................................................................................. 122 11 INTRODUÇÃO A relação entre o Brasil e Portugal no âmbito da Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa

Edital, seus Anexos e eventuais aditamentos, assim como pelas instruções, comunicações e convocações dele decorrentes, obedecidas as legislações pertinentes e sua execução realizar-se-á sob a responsabilidade da FUNDEP - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, nos termos do Contrato n° 136/2010 (dispensa – nos termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei n° 8.666/93. O presente Edital possui os seguintes anexos: a) ANEXO I - QUADRO DE CARGOS, CÓDIGOS E DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS; b) ANEXO II -…

de Política Monetária, contaram com a nossa participação ativa e que se revestem da maior relevância em longo prazo. A primeira foi a nova regulamentação para a aplicação dos investidores estrangeiros no Brasil, que desmontou a antiga estrutura de anexos e reduziu a burocracia e as barreiras legais para a entrada de capitais no País. Essa medida foi reforçada, depois de três anos de espera, pela isenção da CPMF para a aplicação em bolsas de valores. A segunda realização foi o projeto…

Programa NossaBolsa. CLASSIFICADO: deverá entregar os documentos exigidos no ANEXO II na Instituição de Ensino Superior escolhida no ato da inscrição, conforme subitem 10.1.“b” do Edital SUPLENTE I: deverá entregar os documentos exigidos no ANEXO II na Instituição de Ensino Superior escolhida no ato da inscrição, conforme subitem 10.1.“a” do Edital 012/2013. SUPLENTE II: não deverá entregar os documentos exigidos no Anexo II. DESCLASSIFICADO: desclassificado por obter nota NF…

................................. 5.10 Referências ................................................................................... 5.11 Glossário ........................................................................................ 5.12 Anexos ........................................................................................... 5.13 Esquema do Trabalho .................................................................. 5.14 Apresentação do Projeto ...............................

torna pública a classificação dos candidatos no processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação da Instituição, regulado pelo Edital nº 01/2012 – Prograd, por ocasião da 1ª chamada do Sisu, edição nº 1/2013, conforme relação constante no Anexo I. 1. Os candidatos classificados nesta chamada deverão efetuar, nos dias 18, 21 e 22 de janeiro, a matrícula institucional, no horário das 8h30min às 12 horas e das 14 às 18horas, conforme os itens 34 a 57 do Edital nº 01/2012 –…