Andre Tavora

não encontram um padrão definido de conceituação. Assim, um conceito que abranja todas as suas possibilidades é um ideal distante. Na verdade, o que é viável é uma noção, um indicativo do que pode se compreender como sentença (TÁVORA; ALENCAR, 2009, p. 589). Para tanto, Távora em obra conjunta com Alencar (2009) utiliza o conceito de sentença no Código de Processo Civil (CPC), para sustentar sua teoria, afirmando que com a criação da lei 11.232/2005, o CPC passou a preconizar que…

Parte inferior do formulário O sistema acusatório e a possibilidade de produção de provas pelo juiz na fase pré-processual, conforme o art. 156, I, Código de Processo Penal: aspectos legais e constitucionais RESUMO SOUZA, André Pereira de. O sistema acusatório e a possibilidade de produção de provas pelo juiz na fase pré-processual, conforme o art. 156, I, Código de Processo Penal: aspectos legais e constitucionais. 2009. 74f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação…

DA SILVA NETO NATAL-RN 2011 Francisco Rodolfo da Silva Neto BANDEIRANTES - MÍDIA EXTERIOR (EXIBIDORA DE OUTDOOR) Trabalho apresentado ao professor André Vouga, como requisito para avaliação da disciplina Sociologia da comunicação, componente do curso de Comunicação Social - Jornalismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, durante o semestre 2011.1 NATAL-RN 2011

demonstradas as etapas, e os documentos exigidos para comprovação requeridas por cada órgão. rEFERÊNCIAS COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de direito comercial, volume 1: direito da empresa/ Fabio Ulhoa Coelho.15 ed. São Paulo: saraiva, 2011. RAMOS, Andre Luiz Santa cruz. Direito empresarial esquematizado. Rio de janeiro: forense. São Paulo: METODO, 2010. BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Texto do Decreto-Lei n.º 5.452, de 1 de maio de 1943, atualizado até a Lei n.º 9.756, de…

requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade”. O que fará com que nos autos do inquérito policial seja possível a colação de elementos de prova de interesse da defesa do indivíduo sujeito à investigação criminal. (TÁVORA, 2009). Em contraposição ao art. 16, do Código de Processo Penal, o qual prescreve: “o Ministério Público não poderá requerer a devolução do inquérito à autoridade policial, senão para novas diligências, imprescindíveis ao oferecimento…

espera a aurora. Bem-aventurados os que chegam. Não nos desencaminhamos na longa marcha, não nos desmoralizamos capitulando ante pressões aliciadoras e comprometedoras, não desertamos, não caímos no caminho. Alguns a fatalidade derrubou: Virgílio Távora, Alair Ferreira, Fábio Lucena,Antonio Farias e Norberto Schwantes. Pronunciamos seus nomes queridos com saudade e orgulho: cumpriram com o seu dever. A Nação nos mandou executar um serviço. Nós o fizemos com amor, aplicação e sem medo.…

no país grandes montadoras de automóveis como, por exemplo, Ford, Volkswagen, Willys e GM (General Motors). Estas indústrias instalaram suas filiais na região sudeste do Brasil, principalmente, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e ABC (Santo André, São Caetano e São Bernardo). As oportunidades de empregos aumentaram muito nesta região, atraindo trabalhadores de todo Brasil. Este fato fez aumentar o êxodo rural (saída do homem do campo para as cidades) e a migração de nordestinos e…

requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade”. O que fará com que nos autos do inquérito policial seja possível a colação de elementos de prova de interesse da defesa do indivíduo sujeito à investigação criminal. (TÁVORA, 2009). Em contraposição ao art. 16, do Código de Processo Penal, o qual prescreve: “o Ministério Público não poderá requerer a devolução do inquérito à autoridade policial, senão para novas diligências, imprescindíveis ao…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO JURI DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ- SP Processo nº 554.01.2008.038755-7 LINDERBERG ALVES FERNANDES, já qualificado às folhas 56, vem mui respeitosamente, por seu advogado in fine assinado (proc. Anexo), interpor no quinquídio (CPP, art. 586), este RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Com fulcro no art. 581, IV, do CPP, que deve subir nos autos originais (CPP, art. 583, II), com suspensão do julgamento (CPP, art. 584 § 2º). Vejamos, então, os …

setembro de 1983 outubro de 1984 14 José Carlos Perdigão Medeiros da Fonseca outubro de 1984 março de 1985 15 Dilson Domingos Funaro março de 1985 agosto de 1985 José Sarney 16 André Franco Montoro Filho agosto de 1985 janeiro de 1987 17 Márcio Fortes janeiro de 1987 setembro de 1989 18 Ney Fontes de Melo Távora outubro de 1989 março de 1990 19 Eduardo Modiano março de 1990 outubro de 1992 Fernando Collor 20 Antônio Barros de Castro outubro de 1992 março de 1993 Itamar Franco…