Anatel Resolução 365

e está em operação conforme proposto. 44 4. RESULTADOS E DISCUSSÃO 4.1 A Organização e sua Estrutura A ALGAR TELECOM, empresa do Grupo ALGAR, com sede em Uberlândia – MG é uma operadora de telecomunicações, com concessão e permissão da ANATEL. Está dividida atualmente em duas marcas. CTBC A trajetória de sucesso e reconhecimento da CTBC por seus usuários transformou-a em uma marca exclusivamente de varejo em 2010. ALGAR TELECOM Diferenciada pelo atendimento eficaz e uso…

JUSTIFICATIVA A fim de regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, foi instituída por força da Lei N.º 9.427/96 a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Seguindo as determinações da Resolução n.º 456, de 29 de novembro de 2000, da ANEEL, em seu artigo 3.º, ficam o Ministério dos Grandes Eventos e a LIGHT obrigados a celebrar o contrato de fornecimento, haja vista a classificação do MGE como subgrupo B3 - Poder Público,…

American Political Science Review, v. 72, n. 4, 1978. CAMPOS, Ana Maria. Accountability: quando poderemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, n. 24, 1990. CRUZ, Verônica. O processo decisório no setor de telecomunicações: a Anatel e a escolha do padrão de TV Digital. Brasília, 2001. Dissertação (Mestrado). Universidade de Brasília. ______. Monitoramento de políticas públicas e societal accountability: conceitos e práticas. Uma revisão da literatura…

audiência, homologatórias de acordo ou de improcedência liminar do pedido; II – o julgamento de processos em bloco para aplicação de tese jurídica firmada em julgamento de casos repetitivos; III – o julgamento de recursos repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas; IV – as decisões proferidas com base nos arts. 485 e 932; V – o julgamento de embargos de declaração; VI – o julgamento de agravo interno; VII – as preferências legais e as metas estabelecidas pelo…

Janeiro, 12,82%, e em Salvador, 12,07%, ante estabilidade em Curitiba. 40 Boletim do Banco Central do Brasil – Relatório Anual 2008 Os reajustes das tarifas de telefonia fixa, autorizados anualmente pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a partir da aplicação da variação de uma cesta de índices de preços sobre o conjunto de serviços prestados, atingiram, em média, 3,64% em 2008. A média dos reajustes das tarifas de energia elétrica, que recuaram em cinco das…

para trás. (AFRF/2003 – ESAF) • • • a) - 14 [I] A lei...[II] responsável...[III] de impostos ou contribuição...[IV] não se realize [I] A legislação tributária...[II] substituto tributário...[III] de tributos...[IV] não ocorra [I] Resolução do CONFAZ...[II] responsável...[III] do ICMS...[IV] se efetive [I] Somente lei complementar...[II] substituto tributário...[III] do ICMS...[IV] não se materialize [I] Medida Provisória...[II] substituto legal...[III] de impostos e…

mar); onde se localizam as torres de transmissão de TV e de provedores de acesso a internet via rádio. Mas com o decorrer dos estudos, verificou-se que a faixa de frequência ideal a ser utilizada seria a de 5,8 GHz (originada segundo Resolução da ANATEL de Número 365 de Maio de 2004, Seção X) por ser a faixa liberada, não sendo necessária licença para utilizá-la e também por não apresentar grandes problemas de tráfego aqui no interior; a partir deste ponto, algumas localidades mais…

e telecomunicacoes e o celular, ou como e conhecido atualmente, o smartphone. De acordo com uma pesquisa divulgada pela Info, em 2009, o Brasil superou a marca dos 160 milhoes de celulares e esses numeros nao param de crescer. Segundo dados da Anatel (Agencia Nacional de Telecomunicacoes), em abril de 2012, chegamos ao espantoso numero de 251 milhoes de linhas de celulares, sendo que desse total cerca de 52 milhoes de celulares utilizam o servico de 3G, um numero que nao para de…

Committee AIA - American Institute of Accountants AICPA - American Institute of Certified Public Accountants APIMEC - Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres ABRASCA - Associação Brasileira das Companhias Abertas APB - Accounting Principles Board ARS -…

detalhadas a seguir. O fator determinante para início da execução das faixas adicionais em subtrechos em pista dupla é o atingimento do VDMA equivalente de gatilho, dos valores constantes na Tabela a seguir, aferidos com base em uma média móvel de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, para os subtrechos em pista dupla indicados, com base nas informações diárias do Sistema de Monitoramento de Tráfego. 40 Subtrechos e valores de VDMA equivalente de gatilho (veículos…