Desistencia voluntaria

de Raquel Ramalhete 29ª Edição EDITORA VOZES Petrópolis 2004 Sumário Primeira Parte SUPLÍCIO CAP. I - O CORPO DOS CONDENADOS, 9 CAP. II - A OSTENTAÇÃO DOS SUPLÍCIOS, 30 NOTAS, 57 Segunda Parte PUNIÇÃO CAP. I - A PUNIÇÃO GENERALIZADA, 63 CAP. II - A MITIGAÇÃO DAS PENAS, 87 NOTAS, 109 Terceira Parte DISCIPLINA CAP. I - OS CORPOS DÓCEIS, 117 A arte das distribuições, 121 O controle da atividade, 127 A organização das gêneses, 132 A composição das forças, 137 CAP. II - OS RECURSOS PARA O BOM ADESTRAMENTO, 143 A vigilância hierárquica, 143 A sanção normalizadora, 148 O exame, 154 CAP. III - O PANOPTISMO, 162 NOTAS, 188 Quarta Parte PRISÃO CAP. I - INSTITUIÇÕES COMPLETAS E AUSTERAS, 195 CAP. II - ILEGALIDADE E DELINQUÊNCIA, 215 CAP. III - O CARCERÁRIO, 243 NOTAS, 255 Primeira Parte SUPLÍCIO Capítulo I O corpo dos condenados [Damiens fora condenado, a 2 de março de 1757], a pedir perdão publicamente diante da porta principal da Igreja de Paris [aonde devia ser] levado e acompanhado numa carroça, nu, de camisola, carregando uma tocha de cera acesa de duas libras; [em seguida], na dita carroça, na praça de Greve, e sobre um patíbulo que aí será erguido, atenazado nos mamilos, braços, coxas e barrigas das pernas, sua mão direita segurando a faca com que cometeu o dito parricídio, queimada com fogo de enxofre, e às partes em que será atenazado se aplicarão chumbo derretido, óleo fervente, piche em fogo, cera e enxofre…

de Raquel Ramalhete 29ª Edição EDITORA VOZES Petrópolis 2004 Sumário Primeira Parte SUPLÍCIO CAP. I - O CORPO DOS CONDENADOS, 9 CAP. II - A OSTENTAÇÃO DOS SUPLÍCIOS, 30 NOTAS, 57 Segunda Parte PUNIÇÃO CAP. I - A PUNIÇÃO GENERALIZADA, 63 CAP. II - A MITIGAÇÃO DAS PENAS, 87 NOTAS, 109 Terceira Parte DISCIPLINA CAP. I - OS CORPOS DÓCEIS, 117 A arte das distribuições, 121 O controle da atividade, 127 A organização das gêneses, 132 A composição das forças, 137…

.................................................... | 15 | | | 3 VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS ................................ | 21 | 3.1 TIPOS DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR COMETIDAS CONTRA AS CRIANÇAS ...................................................................................... | 23 | | | 4 A CRIANÇA INFRATORA ...................................................................... | 29 | 4.1 SOCIEDADE E DELINQUÊNCIA INFANTIL…

de direitos. I – INTRODUÇÃO O Direito Penal é o ramo do direito responsável por diferenciar as diversas condutas e comportamentos, ainda que mais gravosas, de um ou mais agentes contra a coletividade. Condutas essas, que põe em risco a harmonia social e os valores fundamentais do indivíduo. Tais atos são considerados, portanto, como delitos ou infrações penais. Uma vez que, as consequências de suas ações são passíveis de sansões. Esse ramo do direito busca, de forma sistemática…

Examinadora 4 Dedico este trabalho ao meu Lindo Deus; ao meu marido Renzo, que eu conheci na sala A110 da Faculdade de Direito da UnB; aos meus pais, pois este curso foi um sonho deles, antes de ser meu; à família Dallago, em especial ao meu cunhado Bruno; ao meu orientador Betinho, que durante um ano esteve presente em cada detalhe deste estudo; àqueles que me apoiaram; e aos adolescentes que já cumpriram a medidada socioeducativa de internação na Granja das Oliveiras.…

fazê-lo mudar de opinião”. (Kafka, Diante da Lei) “Quem pode ser libertado enquanto estiver aprisionando alguém? O carcereiro não é livre, pois está preso junto ao seu prisioneiro. Ele precisa garantir que o outro não escape e assim passa o tempo vigiando. As barras que limitam o prisioneiro vêm a ser o mundo em que vive o seu carcereiro junto com ele. E o caminho da liberdade para ambos depende da liberdade dele.” (Um Curso em Milagres) AGRADECIMENTOS Agradeço ao meu…

fazê-lo mudar de opinião”. (Kafka, Diante da Lei) “Quem pode ser libertado enquanto estiver aprisionando alguém? O carcereiro não é livre, pois está preso junto ao seu prisioneiro. Ele precisa garantir que o outro não escape e assim passa o tempo vigiando. As barras que limitam o prisioneiro vêm a ser o mundo em que vive o seu carcereiro junto com ele. E o caminho da liberdade para ambos depende da liberdade dele.” (Um Curso em Milagres) AGRADECIMENTOS Agradeço ao meu…

– UFMG (1990). Professor Associado da Uni­ ersidade de Brasília (UnB) v desde 2006. Atua na área de Di­ eito, com ênfase em Direito Constitucional e r Teoria do Direito. Virgílio Matos Graduado, Especialista, Mestre (UFMG) e Doutor (Universitá Degli Studi di Lecce) em Direito. Do grupo de amigos e familiares de privação de liberdade. Do fórum mineiro de saúde Mendel. Professor universitário. Advogado criminalista. Filmes Minority Report – A Nova Lei. (Minority Report,…

traficantes e favela; (b) Analisar a presença ou ausência do Estado em ambientes urbanos degradados; (c) Reconhecer esses cenários urbanos e visualizar hipóteses futuras e; (d) Identificar alguns dos fatores que possivelmente levaram a esses problemas. Unidade 5 - Narcotráfico: ameaça a governos. A unidade 5 tem por objetivo abordar a gênese das principais organizações criminosas no Brasil e fazer o aluno reconhecer que atores da economia formal (pessoa jurídica) também podem…

litigiosa: a dificuldade para uma separação consensual estaria no fato de que suas declarações continuamente evocam memórias desagradáveis do passado, proibindo-lhes concentrar as energias na construção do futuro. → Desenvolvimento do pensamento: para Jean Piaget, as pessoas desenvolvem a capacidade de pensar, passando por estágios, desde o nascimento, cada um deles apoiado no anterior. Essa evolução acompanha nitidamente o desenvolvimento anátomo-fisiológico das estruturas…