Analise A Proposta Orçamentária Do Poder Executivo Para A área De Meio Ambiente Em 2009 E Verifique Como O Congresso Nacional Alterou Essas Despesas

encerramento ao ano-calendário de 2011 – tornou-se necessária em função das constantes alterações da legislação tributária federal, que afeta diretamente a atividade do profissional contábil, propiciando, assim, aos Contadores e Técnicos em Contabilidade, meios para a sua constante atualização e aprimoramento. Com o intuito de somar esforços visando à redução de seu custo, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e os Conselhos Regionais de Contabilidade dos Estados do Rio Grande…

dúvidas no decorrer dos seus estudos. Quando isso acontecer, anote-as, aproveite os momentos presenciais ou acesse o ambiente virtual para interagir com seu professor e colegas de curso. Durante a leitura desta e das próximas unidades, sugerimos que você assuma uma postura ativa e crítica diante dos conteúdos estudados. Para tanto, é fundamental que você realize todas as leituras propostas e que procure ter à mão dicionários e/ou outros materiais de pesquisa, para eliminar eventuais…

Camelo Mapa Mario Yoshida Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Ro Comunicação Data de fechamento da edição: 3-10-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. A Paula, Por aquilo que vivemos em 22 de outubro de 1999, no…

.................................................................................................................. 17 Servidor Público Civil ............................................................................................. 18 Sistema Nacional de Trânsito ................................................................................. 23 DIREITO AGRÁRIO .................................................................................................. 24 DIREITO AMBIENTAL ............

encerramento ao ano-calendário de 2012 – tornou-se necessária em função das constantes alterações da legislação tributária federal, que afeta diretamente a atividade do profissional contábil, propiciando, assim, aos Contadores e Técnicos em Contabilidade, meios para a sua constante atualização e aprimoramento. Com o intuito de somar esforços visando à redução de seu custo, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e os Conselhos Regionais de Contabilidade dos Estados do Rio Grande do Sul…

encerramento ao ano-calendário de 2012 – tornou-se necessária em função das constantes alterações da legislação tributária federal, que afeta diretamente a atividade do profissional contábil, propiciando, assim, aos Contadores e Técnicos em Contabilidade, meios para a sua constante atualização e aprimoramento. Com o intuito de somar esforços visando à redução de seu custo, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e os Conselhos Regionais de Contabilidade dos Estados do Rio Grande…

encerramento ao ano-calendário de 2010 – tornou-se necessária em função das constantes alterações da legislação tributária federal, que afeta diretamente a atividade do profissional contábil, propiciando, assim, aos Contadores e Técnicos em Contabilidade, meios para a sua constante atualização e aprimoramento. Com o intuito de somar esforços visando à redução de seu custo, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e os Conselhos Regionais de Contabilidade dos Estados do Rio Grande do Sul…

da Silva | Kelli Priscila Pinto | Marília Cordeiro Capa Casa de Ideias / Daniel Rampazzo Data de fechamento da edição: 11-3-2015 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Sumário Por que direito? Agradecimentos Nota do autor à 13ª edição…

LEGISLAÇÃO E ORGANIZAÇÃO PROFISSIONAL 19a edição Rio de Janeiro 2014 É proibida a duplicação ou reprodução deste volume, ou de partes dele, sob quaisquer formas ou meios, sem permissão expressa da Escola. Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca da FUNENSEG. E73l Escola Nacional de Seguros. Diretoria de Ensino Técnico. Legislação e organização profissional/Supervisão e coordenação metodológica da Diretoria de Ensino Técnico; assessoria técnica de Aluízio José…

CAPÍTULO VII Da Administração Pública Seção I Disposições Gerais Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação da EC 19/1998) “A nomeação de cônjuge, companheiro, ou parente, em linha reta, colateral ou por afini­dade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante