Análise Literária A Falecida Comentada

civil por dano ao embrião e ao nascituro, Livm de Estudos Jurídicos, 8/94; A ectogênese e seus proble­mas jurídicos, Direito — Revista do Programa de Pós-Graduàção em Direito, PUCSP, 1/89-100, 1995; A responsabilidade civil por dano mo­ral, Revista Literária do Direito, n. 9,1996 (p. 7-14); Curso, cit., v. 1 (p. 100 e 101); O estado atual do biodireito, São Paulo, Saraiva, 2001 (p. 21-127, 405-16, 452-500); Mercedes Oayosso y Navarrete, “Cura Ventris”, Revista Brasileira de Direito…

tutela cautelar, em diversas dimensões, insere-se no contexto da efetividade/instrumentalidade do processo em nosso país. O autor tem presente a importância das urgências às quais o sistema jurídico deve dar guarda. Ou seja, Alexandre Câmara, em análise percusciente, tem consciência do papel que representa o processo cautelar, até mesmo como condição de possibilidade da própria instrumen-talidade do processo e da função social da jurisdição, em um país em que, muito embora tenhamos…

RESPONSABILIDADE CML Este volume, que integra a coleção de Direito Civil em oito volumes, !rala do oovo universo da responsabilidade civil, conforme o oovo Código Civil de 2002. Foi mantida a mesma estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos é feita a análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o novo diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria. Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela responsabilidade civil na doutrina e na…

país e promover o desenvolvimento do capitalismo. Essa era a razão por que pregava uma ação democrática conjunta do proletariado e da burguesia progressista. Eduardo sorria. Não acreditava na possibilidade daquele entendimento. Que era em última análise a “burguesia progressista” senão a burguesia mais assustada que, vendo as forças da esquerda ganharem terreno, procurava desde já ficar bem com elas? A rigor não podia haver nenhuma liga possível. A coisa toda não passava duma trégua, dum…

passaportes, certidão de nascimento de filhos etc. A posse do estado de casados é a situação de duas pessoas que viveram como casadas (more uxorio) e assim eram consideradas por todos. a) nomen; b) tractatus; c) fama. a) para provar casamento de pessoas falecidas, em benefício da prole, ante a impossibilidade de se obter prova direta (CC, art. 1.545); Específicas 1. Provas diretas Supletórias Conceito 2. Prova indireta (posse do estado de casados) Requisitos Hipóteses …

103 19.5.1 Jano moral punitivo, 106 19.6 Dano moral contra pessoajuridica, 108 19.7 inde!1ização pela morre de filho menor, 111 19.8 Dano estético, 113 D<lJ."1o materiai ret1e.xo, 114 19.9 19.10 Dano à imagem, 115 19.10.1 uso da imagem de pessoa falecida. Direito próprio e novo dos herdeiros, 118 19.10.2 Vaiar da indenização pelo uso inde',ido da imagem, 120 Dano moral causado por empresa de jornalismo - Liberdade de informação 19.11 versus invioiabilidade da vida privada, 120 19.11.1…

de Deus, nada de se deitar de costas no chão com as patas para cima. Menina feia. Lobo feio. Cachorro feio. Certo? Errado. Não ligue. Divirtase. As pessoas fazem meditação para conseguir um equilíbrio psíquico. É por isso que se faz psicoterapia e análise. É para isso que os seres humanos analisam seus sonhos e criam arte. É por isso que muitos consultam o tarô, o I Ching, dançam, batucam, fazem teatro, arrancam poemas das entranhas e criam a oração iluminada. É por isso que fazemos tudo…

............ 3 . Decisões que não examinam o mérito (art. 2 6 7 do CPC) .................................... ........... 3. 1 . Consideração introdutória .......... ........................................................................... 3.2. Análise do art. 268 do CPC................................................................................... Indeferimento da petição inicial............................................................................ 3.3. Abandono do processo…

d'Ávila, tanto se haviam acostumado a tratá-lo respeitosamente de Doutor. Quanto a Miguel Batista de Oliveira, filho do finado Cazuzinha, que fora intendente no começo das lutas, que tivera dinheiro e morrera pobre, cuja fama de bondade ainda hoje é comentada por velhas comadres, a Miguel chamaram-no de Capitão ainda criança, quando, irrequieto e atrevido, comandava os moleques de então. Eram duas personalidades ilustres da cidade e, se bem velhos amigos, entre eles se dividia a…

estudiosos do direito, constituída pela elaboração de conceitos, explicação de institutos jurídicos, métodos de interpretação, enfim, de sistematização que vamos encontrar na literatura relativa ao direito. Também se constitui em valioso critério para a análise do Direito Previdenciário, mas não pode dizer que venha a ser uma de suas fontes, justamente porque os juizes não estão obrigados a observar a doutrina nas suas decisões, tanto que a doutrina muitas vezes não é pacífica, tendo…