Análise Literária A Falecida Comentada

civil por dano ao embrião e ao nascituro, Livm de Estudos Jurídicos, 8/94; A ectogênese e seus problemas jurídicos, Direito — Revista do Programa de Pós-Graduàção em Direito, PUCSP, 1/89-100, 1995; A responsabilidade civil por dano moral, Revista Literária do Direito, n. 9,1996 (p. 7-14); Curso, cit., v. 1 (p. 100 e 101); O estado atual do biodireito, São Paulo, Saraiva, 2001 (p. 21-127, 405-16, 452-500); Mercedes Oayosso y Navarrete, “Cura Ventris”, Revista Brasileira de Direito…

civil por dano ao embrião e ao nascituro, Livm de Estudos Jurídicos, 8/94; A ectogênese e seus problemas jurídicos, Direito — Revista do Programa de Pós-Graduàção em Direito, PUCSP, 1/89-100, 1995; A responsabilidade civil por dano moral, Revista Literária do Direito, n. 9,1996 (p. 7-14); Curso, cit., v. 1 (p. 100 e 101); O estado atual do biodireito, São Paulo, Saraiva, 2001 (p. 21-127, 405-16, 452-500); Mercedes Oayosso y Navarrete, “Cura Ventris”, Revista Brasileira de Direito…

anteriormente ocupada pelos princípios gerais de direito. Na Doutrina brasileira, cabe destacar, acerca dessa evolução, os estudos de Paulo BONAVIDES sobre os "princípios gerais de direito" e os "princípios constitucionais".18 Depois de longa análise doutrinária e evolutiva, o ilustre constitucionalista reafirma a normatividade dos princípios.19 Reporta-se a Vezio CRISAFULLI20 ao asseverar que "um princípio, seja ele expresso numa formulação legislativa ou, ao contrário, implícito ou…

Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião (não precisa ser no mesmo lugar), não se podendo averiguar qual deles morreu primeiro, presumir-se-ão simultaneamente mortos. Alguns países adotaram outros critérios, como o de considerar falecida antes a pessoa mais idosa, a do sexo feminino etc. Não há transferência de bens entre comorientes. Por conseguinte, se morre em acidente casal sem descendentes e ascendentes, sem se saber qual morreu primeiro, um não herda do outro. Assim, os

civil por dano ao embrião e ao nascituro, Livm de Estudos Jurídicos, 8/94; A ectogênese e seus problemas jurídicos, Direito — Revista do Programa de Pós-Graduàção em Direito, PUCSP, 1/89-100, 1995; A responsabilidade civil por dano moral, Revista Literária do Direito, n. 9,1996 (p. 7-14); Curso, cit., v. 1 (p. 100 e 101); O estado atual do biodireito, São Paulo, Saraiva, 2001 (p. 21-127, 405-16, 452-500); Mercedes Oayosso y Navarrete, “Cura Ventris”, Revista Brasileira de Direito…

civil por dano ao embrião e ao nascituro, Livm de Estudos Jurídicos, 8/94; A ectogênese e seus problemas jurídicos, Direito — Revista do Programa de Pós-Graduàção em Direito, PUCSP, 1/89-100, 1995; A responsabilidade civil por dano moral, Revista Literária do Direito, n. 9,1996 (p. 7-14); Curso, cit., v. 1 (p. 100 e 101); O estado atual do biodireito, São Paulo, Saraiva, 2001 (p. 21-127, 405-16, 452-500); Mercedes Oayosso y Navarrete, “Cura Ventris”, Revista Brasileira de Direito…

os objetivos que visava atingir (ratio legis). Consiste na pesquisa das circunstâncias que nortearam a sua elaboração, de ordem econômica, política e social (occasio legis), bem como do pensamento dominante ao tempo de sua formação. Abrange a análise dos fatos que a precederam e lhe deram origem, do projeto de lei, da justificativa ou exposição de motivos, dos trabalhos preparatórios, das atas das comissões, dos resumos das discussões, especialmente das referentes à rejeição e…

uma máquina de idéias criada pelo Estado para seu uso, muito útil à sociedade, pois as faculdades desenvolvidas à força de professores e à custa de castigos, são as mais elevadas que o homem impulsivo pode produzir. Estas faculdades são: dedução, análise, comparação, memória. Porém, ele não é um homem no sentido psicológico e, sobretudo, mágico da palavra: é um organismo votado ao cálculo a tal ponto que seu vício preferido, aquele que distrai esta espécie de seres, não o vinho nem a…

civil por dano ao embrião e ao nascituro, Livm de Estudos Jurídicos, 8/94; A ectogênese e seus proble­mas jurídicos, Direito — Revista do Programa de Pós-Graduàção em Direito, PUCSP, 1/89-100, 1995; A responsabilidade civil por dano mo­ral, Revista Literária do Direito, n. 9,1996 (p. 7-14); Curso, cit., v. 1 (p. 100 e 101); O estado atual do biodireito, São Paulo, Saraiva, 2001 (p. 21-127, 405-16, 452-500); Mercedes Oayosso y Navarrete, “Cura Ventris”, Revista Brasileira de Direito…

ligado à alienação, provocando a questão da forma como essa degeneração da atividade humana foi possível. Mas, desde o começo, o trabalho era analisado na perspectiva da sua abolição, do processo de desalienação, revelando como se tratava já de uma análise ao mesmo tempo negativa e positiva. A ideologia alemã é a primeira obra em que a articulação das catego­rias essenciais da dialética marxista emerge, madura, à superfície. Aparição que surge, como vimos, sob a rica forma da negação e…