Alma Corpo E Mente Fabiano S Castro

plus étroite. La marque est un signe dans une condition de concurrence, la valeur dont est augmenté par le système légal avec un intérêt de propriété. La nature complexe des ajustements d'une marque dans le système constitutionnel et légal vient s´établir d´une façon très singulière. Cette thèse indique l'entrelacement d'un système légal de tradition romanistique avec la nature concurrentielle et semiologique des marques. La marque est un signe dans une condition de concurrence, la…

detrimento do ser humano. “Pessoa com deficiência” passou a ser a expressão adotada contemporaneamente para designar esse grupo social. Em oposição à expressão “pessoa portadora”, “pessoa com deficiência” demonstra que a deficiência faz parte do corpo e, principalmente, humaniza a denominação. Ser “pessoa com deficiência” é, antes de tudo, ser pessoa humana. É também uma tentativa de diminuir o estigma causado pela deficiência. A expressão foi consagrada pela Convenção sobre os…

autor não endossa a forma essencialmente herderiana de pensar: as nações não antecedem os Estados. Para ele, uma nação, em uma definição ampla e não filosófica, é uma “comunidade imaginada” de cultura ou ancestralidade, que vai além da escala do corpo-a-corpo e busca expressão política por si mesma. Mas todas aquelas que não são coerentes com Estados são legados de arranjos de antigos Estados, como Asante está no que se tornou Gana, como estão as nações sérvia e croata no que era Iugoslávia.

ao meu lado. À dra. Fernanda Marinela, por compartilhar a amizade e os horizontes do Direito Administrativo. Ao dr. Luis Manuel Fonseca Pires, por ter-me dado a oportunidade de ser seu assistente na graduação da PUCSP. Ao dr. Gustavo Nori, coração e alma da Pós-Graduação de Direito Público do curso LFG. Ao dr. Antônio Carlos Mendes, exemplo de maior expressão na 10/1013 docência acadêmica. Ao dr. Paulo Adib Casseb, por acreditar em meu potencial desde a época da graduação. Aos colegas…

(1983); Arpad Bogsch, The First Hundred Years of the Berne, Convention for the Protection of Literary and Artistic Works, 22 Copyright (W.I..P.O.) 291 (1986) 10 O Código de Propriedade Intelectual francês, de 1992 2, tentativa inaugural de um corpo nacional integrado de normas sobre o tema, não foi, ainda, um parâmetro de racionalidade e sistematização comparável ao Code Civil de Pothier. Código em nome, na verdade consolidação de normas preexistentes, sem evidenciar-lhes o…

diretrizes governamentais de implementação do modelo gerencial na Administração Pública, assim como perfaz toda a "Reforma Administrativa" propriamente dita da Constituição de 88. Ilustra muito bem tal espectro de discussão a inserção no corpo constitucional, em nível programático ainda, da avaliação de desempenho dos servidores públicos a relativizar o instituto da estabilidade e a inserção do contrato de gestão para o estabelecimento de um controle de resultados (o…