Alcoolismo E A Lei

O ALCOOLISMO, A JUSTA CAUSA E O NOVO CÓDIGO CIVIL Luiz Eduardo Gunther* CRISTINA MARIA NAVARRO ZORNIG** 1. A justa causa do alcoolismo A embriaguez habitual ou em serviço considera-se justa causa, no direito do trabalho brasileiro, para rescisão contratual pelo empregador (art. 482, alínea f, da CLT). A lei não diz o conceito de embriaguez, o que ficou por conta da doutrina. Não menciona, também, a norma legal, o grau de embriaguez nem tampouco a natureza do elemento químico embriagante,

vida social do cidadão aí é um passo para o alcoolismo. Grande percentual de absenteísmo nas empresas está relacionado à ingestão de bebida alcoólica. O empregador frente a esta situação está autorizado a demitir este empregado por justa causa ou é o Estado que deve assumi-lo por ser o alcoolismo doença incapacitante? 4.1 Relevância Social O Alcoolismo constitui sério e angustiante problema social, a Organização Mundial de Saúde define alcoolismo como sendo estado psíquico e físico…

ALCOOLISMO COMO UM PROBLEMA SOCIAL Raimunda Nunes do Nascimento1 RESUMO O estudo apresentado a seguir destaca informações sobre o alcoolismo. O objetivo desse estudo é fazer uma abordagem teórica diante do assunto, buscando entender os aspectos que compreendem o tema. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica considerando as contribuições de autores como FERRARINI, VESPUCCI (2000), ANDRADE (2009), entre outros, procurando enfatizar a importância de se conscientizar sobre os problemas…

ASTOLFO FREITAS CARLOS VINICIUS CRISTOVÃO JAKS FÁBIO MATOS FELIPE GOUVEIA GIORDANO BRUNO GUSTAVO ALMEIDA DROGAS LEGAIS: O alcoolismo na sociedade contemporânea DROGAS LEGAIS: O alcoolismo na sociedade contemporânea Trabalho de Antropologia orientado pela professora Isanda Falcão para obtensão de nota referente ao 2º bimestre do curso de Direito da Universidade Ceuma. São Luís 2013

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS­GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA DO TRABALHO A RELAÇÃO ENTRE ALCOOLISMO E TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO NO CORPO DE BOMBEIROS DE MINAS GERAIS CRISTIANO FREITAS LAGE Belo Horizonte 2009 CRISTIANO FREITAS LAGE A RELAÇÃO ENTRE ALCOOLISMO E TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO NO CORPO DE BOMBEIROS DE MINAS GERAIS Monografia apresentada ao Curso em especialização em Psicologia do Trabalho da…

Há muito tempo o alcoolismo é considerado uma doença pela OMS – Organização Mundial da Saúde, além de ser um dos mais recorrentes e debatidos temas nas empresas, principalmente em palestras na SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A empresa tem que ter sensibilidade com os funcionários que passam por esta situação, não podendo fechar os olhos e nem tentar se livrar do problema com atitudes drásticas como a demissão, por exemplo. A demissão, aliás, deve ser o…

......................................................................5 Prevençao.....................................................................................................................................................6 Combate ao Alcoolismo................................................................................................................................7 ESCOLA SECUNDÁRIA 22 DE AGOSTO NAMPULA

Alcoolismo Introdução O alcoolismo é hoje a doença psicossocial, mais popular do mundo, afetando tanto a vítima como seu ciclo social e todo seu conjunto. É geralmente definido como o consumo consistente e excessivo e/ou preocupação com bebidas alcoólicas ao ponto que este comportamento interfira com a vida pessoal, familiar, social ou profissional da pessoa e pode potencialmente resultar em condições (doenças) psicológicas e fisiológicas, assim como, por fim, na morte. É um dos problemas

decorrentes de atos faltosos do empregado A demissão com justa causa garante ao empregador o direito de optar pela demissão de um funcionário que possui um comportamento fora dos padrões aceitáveis. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), através do decreto-lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943, art. 482, definem as seguintes situações como passíveis de demissão com justa causa: • Ato de improbidade; • Incontinência de conduta ou mau procedimento; • Negociação habitual por…

Série sobre alcoolismo fala sobre as consequências da bebida MGTV 1ª Edição mostra o alcoolismo em três reportagens.Nesta quinta-feira, veja o sofrimento dos familiares, e a Lei Seca. A segunda reportagem da série sobre o alcoolismo, do MGTV 1ª edição, fala nesta quinta-feira (16/05/13) sobre as consequências do exagero da bebida para a sociedade e o sofrimento das pessoas que vivem próximas de quem tem a vida dominada pelo vício. Algumas mulheres que não são dependentes do…