A questão do tratamento diferenciado dado pelas justiças militares dos estados a determinados crimes se comparados com a justiça militar da união

DF 2011 DEDICATÓRIA A minha amada esposa, Vanessa por me apoiar na elaboração deste trabalho, e aos meus filhos Gisele e Gabriel, minha fonte de inspiração. AGRADECIMENTO Primeiramente a Deus, criador do universo, por sua misericórdia em capacitar este autor na elaboração desta obra e por ter derramado suas bênçãos, ao permitir o crescimento deste acadêmico. RESUMO Analisando a atual situação da Justiça Militar Brasileira, o presente estudo apresentará as diferenças existentes na mesma, fazendo um paralelo entre a Justiça Militar Federal e Estadual. E mesmo que o tema esteja definitivamente consolidado em nosso ordenamento jurídico, os deixam com interpretação muitas lacunas, pelo fato de não está concludente no mundo jurídico. Onde gera vários julgados a respeito das Justiças Militares, que são conflitantes com a sua previsão legal. O trabalho engloba em um primeiro momento a historicidade das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares como força reserva e auxiliar do Exército faz um paralelo entre o momento de sua criação, juntamente com as Constituições da época, até os dias de hoje – uma evolução histórica. A inspeção do Exército sobre as Policias Militares e Bombeiros Militares e seu embasamento legal, leis essas os quais foram criadas para reger cada corporação, diferentes entre si, de acordo com suas necessidades e peculiaridades de cada região. Os…

parceiro estratégico para o desenvolvimento de ações primárias de prevenção ao uso e ao tráfico de drogas, no âmbito do SISNAD; da deliberação do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (CNCG), no sentido que o Proerd fosse seu projeto de prevenção ao uso e tráfico de drogas no Brasil; das competências atribuídas à Polícia Militar de Minas Gerais pela Constituição Estadual; da estruturação da Política Estadual…

Coronel PM Luciene Magalhães de Albuquerque. Belo Horizonte 2011 Fundação João Pinheiro Monografia intitulada “A Polícia Feminina na Polícia Militar de Minas Gerais: percurso histórico”, aprovada pela banca examinadora constituída por: _________________________________________________________________________ Luciene Magalhães de Albuquerque, Cel PM QOR - orientadora _________________________________________________________________________ Cláudia Araújo Romualdo, Cel…

Militar – APM e da Universidade Feevale, como requisito necessário para obtenção do título de Especialista em Gestão Pública pela FEEVALE e Especialista em Administração Policial Militar pela Brigada Militar. Inclui Termo de Consentimento do Entrevistado: [x] Sim; [_] Não Aprovado por: __________________________________________ Orientador: Me Martim Cabeleira de Moraes Junior ___________________________________________ Professor avaliador: Me Charles Antônio Kieling…

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE ENSINO BOMBEIRO MILITAR ACADEMIA BOMBEIRO MILITAR MARCOS REBELLO HOFFMANN BOMBEIRO LEGAL: ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS PERTINENTES AOS PROGRAMAS INFANTOJUVENIS DESENVOLVIDOS PELO CBMSC FLORIANÓPOLIS AGOSTO 2012 Marcos Rebello Hoffmann Bombeiro Legal: análise dos aspectos legais pertinentes aos programas infantojuvenis desenvolvidos pelo CBMSC Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do Curso…

Trabalho. Orientador: Prof. Dr. José Alberto Silva de Sá. BELÉM 2013 PATRICIA SANTOS BARROS CONSTRUÇÃO DA CULTURA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL JURISDICIONADA A 11ª URE Trabalho de Conclusão de Curso de PósGraduação apresentado à Universidade da Amazônia como requisito para a obtenção do título de Especialista de Engenharia de Segurança do Trabalho. Orientador: Prof. Dr. José Alberto Silva de Sá. Banca examinadora…

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DIRETORIA DE APERFEIÇOAMENTO E EXTENSÃO CURSO DE ALTOS ESTUDOS A TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO DE GUARDA DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL TC QOPM EDGAR CÉSAR FERNANDES ROJAS TC QOPM ZILFRANK ANTERO DE ARAÚJO Brasília 2011 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DIRETORIA DE APERFEIÇOAMENTO E EXTENSÃO CURSO DE ALTOS ESTUDOS A TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO DE GUARDA DA…

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro Diretoria Geral de Ensino e Instrução Manual Básico de Bombeiro Militar Volume 01 1º Edição Revista e Atualizada Rio de Janeiro - 2014 CBMERJ Manual Básico de Bombeiro Militar Secretário de Estado da Defesa Civil e Comandante-geral do CBMERJ Cel BM Sérgio Simões Subsecretário de Estado da Defesa Civil Cel BM Jerri Andrade Pires Chefe do Estado-Maior Geral e Subcomandante do CBMERJ Cel BM Ronaldo Jorge Brito…

em Segurança Pública da Faculdades Integradas de Cuiabá – FIC, como parte dos requisitos para a conclusão do Curso de Gestão em Segurança Pública. Orientador: Prof. Jamil Amorim de Queiroz Cuiabá – MT 2009 Dedicamos este trabalho a todas pessoas maravilhosas sem as quais jamais chegaríamos aonde chegamos. Esses que nunca nos deixaram desistir, encorajando-nos,…

Marcos Paulo Dhein Griebeler Ijuí/RS 2013 2 MAURO LUIS FERRARI PLANO DE NEGÓCIOS PARA UMA MICROEMPRESA DE ESTAMPAS EM CAMISETAS E BRINDES EM GERAL EM IJUÍ/RS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no curso de Administração da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Administração do Departamento de Ciências Administrativas, Contábeis, Econômicas e da Comunicação…