Agentes Quimicos Poluidores

UNIVERSIDADE TIRADENTES ANA ESTER PRADO DIAS O PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO Aracaju 2012 ANA ESTER PRADO DIAS O PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para obtenção de grau de Bacharel em Direito…

UNIDADE 3 9ª aula - Poluição do Solo - 12/09/2011 Conteúdo Programático • O lixo • Aterro sanitário • Aterro controlado • Lixão • Compostagem • Atividades de aprendizagem Objetivos Conhecer os principais agentes poluidores das três esferas de nosso planeta (ar, água e solo); saber quais as conseqüências da poluição para as pessoas. Refletir sobre o que podemos fazer para diminuir a poluição no planeta. 1. O Lixo Lixo é todo e qualquer resíduo sólido resultante das…

Verificar, com base na doutrina e jurisprudência, quando estará configurada a obrigação de reparar o dano ambiental. 5.2 Específicos Contextualizar o surgimento das leis que tutelam o meio ambiente. Analisar a incidência do princípio do poluidor-pagador na responsabilidade civil e a eficiência da correção e recuperação do dano afetado. Identificar as falhas da reparação, visto que, a reconstrução de um lugar degradado, muitas vezes, pode não reverter à situação anteriormente…

comunidades locais; e - poluidor pagador: convém que a organização arque com os custos da poluição causada por suas atividades de acordo com a extensão do impacto ambiental na sociedade e a ação corretiva exigida, ou na medida em que a poluição ultrapassa um nível aceitável. Convém que a organização se esforce para internalizar o custo da poluição e quantificar os benefícios econômicos e ambientais de prevenir a poluição em vez de mitigar seus impactos com base no princípio do “poluidor…

de casos, fatos, ocorrências que ilustram o que se está tratando. Exemplo: Muitos poluidores químicos contribuem para degradar os rios. Os resíduos industriais são o exemplo mais dramático do prejuízo causado às fontes naturais de água, pois contêm uma série de elementos químicos altamente prejudiciais à vida aquática, como o benzeno, o aldeído e várias espécies de ácidos. Os agrotóxicos são também poluidores que alcançam os rios, envenenando e matando vários organismos,…

Riscos Quimicos Informações gerais Definição Os agentes químicos são produtos ou substâncias que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo através da pele ou por ingestão. Medidas de Controle Sempre que forem identificados riscos potenciais à saúde, deverão ser adotadas as medidas necessárias e suficientes para a eliminação, a…

o meio ambiente e o patrimônio público e privado. O processo de comunicação de riscos em decorrência de acidentes ambientais, do agente poluidor para as autoridades, é tão importante que ganhou força de lei. A Lei de Crimes Ambientais No 9.605 de 12.02.1998, diz no Artigo 14 que, entre as circunstâncias que atenuam a pena está a comunicação prévia pelo agente (poluidor), do perigo iminente de degradação ambiental ao órgão ambiental, estimulando a informação imediata do fato e a…

Desenvolvimento ---------------------------------------------------- 03 Poluição da água ------------------------------------------------------------------ 03 Agentes Químicos ---------------------------------------------------------------- 03 Agentes físicos -------------------------------------------------------------------- 03 Agentes Biológicos --------------------------------------------------------------- 03 As causas da poluição da água…

jurídica da gestão ambiental como forma de prevenção do dano ao meio ambiente decorrente da actividade petrolífera. Apresenta o conceito de ambiente, os princípios inerentes a ele, a definição de dano, os requisitos da responsabilidade civil inerente ao agente danoso. Por outro lado, debruça sobre a actividade petrolífera, a definição de petróleo e os danos causados, fundamentalmente ao ambiente. Dentre outros pontos importantes, abordaremos de maneira consisa sobre reflexo da…

vivos e no ecossistema ali presente. Os agentes de poluição, normalmente designados por poluentes, podem ser de natureza química, genética, ou sob a forma de energia, como nos casos de luz, calor ou radiação. Mesmo produtos relativamente benignos da atividade humana podem ser considerados poluentes, se eles precipitarem efeitos negativos posteriormente. Os NOx(óxidos de azoto) produzidos pela indústria, por exemplo, são frequentemente citados como poluidores, embora a própria…